Resenha Senso Comum Thomas Paine 52g3v

Thomas Paine: panfleto Common Sense: “Senso Comum”. (10 de janeiro de 1776 era publicado o Common Sense). George Washington (1732-1799), que seria o primeiro Presidente dos Estados Unidos, prestou este testemunho: "O Senso Comum operou uma poderosa mudança de mente em muitos homens". “Senso Comum, de Thomas Paine,” refletiu Bernard Bailyn, historiador da Universidade de Harvard, “é o mais brilhante panfleto escrito durante a revolução americana, e um dos panfletos mais brilhantes já escritos em inglês. Como ele pode ter sido escrito por um quaker, um fabricador de coletes falido, que ocasionalmente era professor, pastor e dono de mercearia, além de ter sido um cobrador de impostos demitido duas vezes que, por acaso, atraiu a atenção de Benjamin Franklin na Inglaterra, e que só chegou aos Estados Unidos quatorze meses antes da publicação de Senso Comum, não se pode explicar, sem explicarmos o gênio em si.” Paine afirmava que a natureza era a primeira fonte dos direitos humano e natural. Nesse argumento, dizia que a ordem natural favorecia a independência, sendo este o “momento de semear”, e observando ser incomum um continente governado por uma ilha. Para Thomas Paine, “Cada rincão do velho mundo encontrava-se esmagado pela opressão. A liberdade foi perseguida em todo globo. (...) Ó, recebei a fugitiva, e preparai em tempo um abrigo para a humanidade.” (PAINE, Thomas.) O Senso Comum marcou com frases inesquecíveis: “A sociedade é produzida a partir de nossa vontade e o governo a partir de nossa maldade... O sol nunca brilhou sobre uma causa de valor maior... Agora é hora de plantarmos a semente da união continental... Nós temos toda oportunidade, toda inspiração à nossa frente, para criarmos a constituição mais nobre, mais pura, da face da terra. Oh! Vocês que amam a humanidade! Vocês que se atrevem a se opor que não apenas à tirania, mas ao tirano, se apresentem!... Nós temos em nosso poder a chance de fazer com que o mundo comece de novo... O nascimento do novo mundo está em nossas mãos.” PAINE, Thomas. “Alguns escritores de tal modo confundiram sociedade e governo, que entre os dois deixaram pouca ou nenhuma distinção; entretanto, não só são diferentes como possuem origens diversas”. PAINE, Thomas. Senso Comum Apud Os federalistas . Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril, 1979 Do Tea Party: “Repugna à razão, à ordem universal das coisas, a todos os exemplos das eras precedentes, supor que este continente possa continuar por mais tempo submetido a um poder externo”. Versão do original em inglês: ”Repugna à razão, à ordem universal das coisas, a todos os exemplos das eras precedentes, supor que este continente possa continuar por mais tempo submetido a um poder externo de uma ilha”.

“O governo, mesmo no seu melhor estado, não é mais que um mal necessário; e, em seu pior estado, é um mal intolerável”. A segurança seria o verdadeiro propósito e fim do governo, e por isso ele é necessário. Mas por ser sempre coerção, pode ser considerado um mal. Entre um mal maior – a ausência de governo – e um mal menor, fica-se com o menor. Mas não se deve esquecer a origem do governo, que é “um modo que se faz necessário em virtude da incapacidade de a virtude moral vir a governar o mundo”. PAINE, Thomas. “Que heresia o título de sagrada majestade aplicada a um verme que no meio do seu esplendor se desfaz em pó!”. Para Paine, a monarquia é “uma degradação e rebaixamento de nós mesmos”. Pior ainda, em sua opinião, era a sucessão hereditária, um “insulto e uma imposição à posteridade”. “A pura verdade é que a antiguidade da monarquia inglesa não resiste a um exame”. Thomas Paine tenta, através de seu discurso em torno dos objetivos comuns, unir os diferentes partidos. Não eram poucos os conservadores da época, ou “legalistas”, que defendiam uma saída diplomática com a Grã-Bretanha: “Extingamos os nomes de whigs e tories, e que entre nós sejam ouvidos apenas os de bom cidadão, amigo leal e resoluto e virtuoso defensor dos direitos da humanidade e dos Estados livres e independentes da América”. em Common Sense, defendeu a completa separação entre Igreja e Estado, e pregou que quanto mais diversidade de opinião religiosa existisse, melhor. Para ele, “é um grande perigo para a sociedade uma religião tomar partido em disputas políticas”. Cada habitante da América deveria “desprezar e reprovar” a mistura de religião com política. Estava de acordo com as idéias iluministas. Mas a liberdade, especialmente a religiosa, não era algo que todos defendiam. O grito de liberdade de Thomas Paine, portanto, foi parcialmente abafado. Mas a parte que ecoou foi suficiente para incentivar a revolução. Noção de Democracia para Paine Para uma análise da noção de democracia em Paine, pode-se pensar a origem do Estado enquanto um agente centralizador do poder. Com a agem da Idade Média para a Idade Moderna, o poder torna-se territorial, e consequentemente o Estado a a ter terras. Assim, tem-se a transição de um "poder personificado" para um "poder territorializado". Portanto, a primeira tarefa do Estado moderno é a delimitação das fronteiras, a centralização do poder nas mãos dos reis, mas sem a destruição do poder econômico. Neste

contexto é possível visualizar a Monarquia, autocrática e unitária; e posteriormente a República, democrática e federalista. Contudo, criou-se a tese de que a República seria viável somente em lugares pequenos, não em grandes impérios. A partir da independência norte-americana e do Congresso da Filadélfia, a república federalista torna-se viável. O problema do federalismo é de ordem territorial, isto é, das condições concretas de cada país. Neste sentido, o federalismo é muito mais prático que filosófico. O Federalismo surge porque é necessário para descentralizar o poder, e impede que haja uma concentração despótica de poder. Pode-se notar que, nessa época, a ausência de qualquer organização institucional de caráter nacional. A divisão de Montesquieu entre executivo, legislativo e judiciário só faz sentido nos membros confederados. O temor de uma entidade supranacional mais poderosa e distante lembrava aos antigos colonos dos tempos em que eram súditos de Jorge III. Esse temor se digladiará com uma série de problemas econômicos, cuja resolução os frágeis vínculos da Confederação eram incapazes de proporcionar. Com o fim de revisar os artigos da Confederação, as treze ex-colônias reuniram-se em Convenção na cidade de Filadélfia em 1787. Losurdo 

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Ao longo da obra, o autor procura desmistificar duas teses caras à teoria política: a primeira, que diz respeito à idéia segundo a qual o desenvolvimento espontâneo do liberalismo desaguaria na democracia; e a segunda, que se refere à compatibilidade existente entre livremercado e democracia. Ao contrário de determinados autores que apresentam a extensão de direitos como uma dádiva dos grupos dominantes, o filósofo italiano discorre sobre a complexa e tortuosa luta pela ampliação dos direitos, isto é, Losurdo mostra aqui – e como muita propriedade – a relevância das lutas populares na constituição e ampliação dos direitos. Como esse processo constitui-se de maneira contraditória, Losurdo não deixa de relevar as diversas tentativas que houve de neutralizar, restringir ou mesmo coibir o sufrágio universal, ao longo dos séculos XIX e XX. A partir dessa análise, Losurdo elabora o conceito de bonapartismo soft para explicar os regimes políticos atuais. Esse conceito evidencia a

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centralização do poder na esfera do Executivo, o que acarreta não só na redução dos espaços de participação democrática das massas populares, mas também no fortalecimento da personalização do poder, que contribui para ocultar a existência de um complexo aparato estatal, desempenhando, portanto, um papel deseducativo para as massas. Dando mais ênfase à aná- lise do regime político estadunidense, o autor sugere a possibilidade de expansão do fenômeno do bonapartismo soft pelos quatro cantos do globo.

“O processo de emancipação que, nos últimos dois séculos, conquistou o sufrágio universal (uma cabeça, um voto), reivindicou a representação proporcional em nome do ‘mesmo valor representativo’ de cada voto, associou direitos políticos a direitos sociais e econômicos, viu e celebrou a democracia como emancipação das classes, das ‘raças’ e dos povos mantidos em condição de subalternidade – tal pro- cesso parece ter sofrido uma grave interrupção. Neste sentido, estamos diante de uma fase de “des-emancipação”, uma daquelas que caracterizam o caminho longo e tortuoso da democracia, mas cuja superação por ora não se consegue entrever.” (Losurdo. 2004, p.333)