Ppra Faz Maraney 1f6y55

DEZEMBRO 2010/2011 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais P.P.R.A. FAZENDA MARANEY VERSÃO 1.0

Técnico de Segurança do Trabalho JOEL GARCIA RAMOS M.T.E.: 002039/GO 1|Página

Sumário Nº

DESCRIÇÃO

PAG.

1.

INTRODUÇÃO.....................................................................................................................

06

2.

OBJETIVOS..........................................................................................................................

07

3.

META....................................................................................................................................

08

4.

DEFINIÇÕES........................................................................................................................

09

5.

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA EMPRESA...................................................................

14

6.

RESPONSABILIDADES.....................................................................................................

15

7.

METODOLOGIA DE AÇÃO E FICHAS DE AVALIAÇÕES...........................................

18

8.

FAZES DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA....................................................................

31

9.

E.P.C......................................................................................................................................

45

10.

E.P.I.......................................................................................................................................

45

11.

AUDITORIA.........................................................................................................................

47

12.

CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PPRA.................................................

51

13.

CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DETALHADO DO PPRA........................

52

14.

TERMO DE ENCERRAMENTO.........................................................................................

54

2|Página

APRESENTAÇÃO FAZENDA MARANEY Dados Gerais ENDEREÇO

-

ROD GO 050 KM 03

CEP

-

75.828-000

MUNICÍPIO

-

CHAPADÃO DO CÉU - GO

C.P.F.

-

143.907.010-53

I.E.

-

11.111.863-8

TELEFONE

-

67 – 3634 - 2111

RAMO DE ATIVIDADE

-

CULTIVO DE CEREAIS

C.N.A.E.

-

0115-6

GRAU DE RISCO

-

3 (três)

Quadro de pessoal Função

Trabalhadores

Diversas

21

Total Geral

21

Quadro de horário de trabalho 07: 30 AS 11:30 = 04 HORAS

HORÁRIO DE TRABALHO

11: 30 AS 13:30 = 02 HORAS DE ALMOÇO 13:30 AS 17:30 = 4 HORAS

3|Página

SESTR E CIPATR: O SESTR de acordo com o subitem 31.6.11 da NR 31 será dimensionado da seguinte forma: Engenheiro de Seg. do Trabalho; Médico do Trabalho; Enfermeiro do Trabalho; Téc. Seg. do Trabalho; Auxiliar Enfermagem; OBS: No caso da empresa FAZENDA MARANEY a mesma não enquadra no anexo I da NR- 31subitem 31.6.11 sendo assim não tendo a obrigação de compor um SESTR proprio. A CIPA de acordo com a portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, e alterada pela portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro de 1983 será dimensionada da seguinte forma: 1 Membros efetivos eleitos; 1 Membros efetivos indicados; 1 Membros suplentes eleitos; 1 Membros suplentes indicados. OBS: No caso da empresa FAZENDA MARANEY a mesma não enquadra no quadro I da NR- 31 subitens 31.7.3 sendo assim não tendo a obrigação de compor uma CIPATR, mas sim um representante.

4|Página

RESPONSÁVEIS Pela Elaboração - Joel Garcia Ramos; Técnico de Segurança do Trabalho - MTE: 002039 / GO; Pela Implantação do PPRA – Carlos Adriano Bonete; Gerente geral da fazenda Maraney; Data da elaboração - Dezembro de 2010.

5|Página

1. INTRODUÇÃO O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA é um programa instituído pela Portaria n.º 3214/78 de 25 de dezembro de 1994, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST), do Ministério do Trabalho e Emprego, e todas suas alterações em vigor, que visa através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle das ocorrências de riscos ambientais existentes ou que venham a surgir nos ambientes de trabalho, preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores. Fazem parte do PPRA: Cronograma de Execução do PPRA, Fase de Antecipação, Fase de Reconhecimento dos Riscos Ambientais, Fase de Avaliações, Fase de Medidas de Prevenção e Controle, Cronograma de Treinamentos. Arquivamento dos dados •

Deverá ser mantido pelo empregador um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e istrativo do desenvolvimento do PPRA.

•

Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 anos.

Divulgação O registro dos dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes.

6|Página

2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo Geral Através a implantação conjunta dos programas de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho e de Melhoria dos Procedimentos Específicos, promover e garantir um ambiente laboral saudável, e com isto, preservar a qualidade de vida, a saúde e a integridade física dos trabalhadores e do meio ambiente. 2.2. Objetivo Específico Controlar os riscos ambientais quando existentes no local de trabalho através a adoção de medidas de controle; Monitorar a exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais quando existentes no local de trabalho, e Preservar o meio ambiente

7|Página

3. META Eliminar ou Reduzir os níveis de concentração ou intensidade dos agentes ambientais aos valores de Limite de Tolerância estabelecidos na Norma Regulamentadora - 15 da Portaria n.º 3.214/74 do Ministério do Trabalho e Emprego ou com os da ACGIH, no prazo de 1 ano.

8|Página

4. DEFINIÇÕES ACGIH - American Conference Of. Governamental Industrial Hygienists ACIDENTE DE TRABALHO - Aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se aos acidentes de trabalho: 1. O acidente que acontece quando você está prestando serviços por ordem da empresa fora do local de trabalho. 2. O acidente que acontece quando você estiver em viagem a serviço da empresa. 3. O acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa. 4. Doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho). 5. Doença do trabalho (as doenças causadas pelas condições do trabalho). ACIDENTE FATAL (NR-18) – O acidente que provoca a morte do trabalhador. ACIDENTE GRAVE (NR-18) - Quando provoca lesões incapacitantes no trabalhador. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (NR-18) - Adicional que deve ser pago ao trabalhador que trabalha em condições de insalubridade. O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente à: 40% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio, 10% para insalubridade de grau mínimo. (NR - 15.2) ADICIONAL DE PENOSIDADE (NR-18) - Adicional que deve ser pago ao trabalhador que trabalha em condições de penosidade. O adicional de penosidade é previsto pela Constituição Federal de 1988, Artigo 7º, XXIII. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Adicional que deve ser pago ao trabalhador que trabalha em condições de periculosidade. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de 30% sobre o salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. (NR - 16.2). ACIDENTE GRAVE (NR-18) - quando provoca lesões incapacitantes no trabalhador.

9|Página

AGENTES BIOLÓGICOS - São microorganismos tais como bacilos, bactérias, fungos, parasitas, vírus, etc. AGENTES ERGONÔMICOS - Desajustes de ritmo e freqüência de trabalho, equipamento e instrumentos utilizados na atividade profissional que podem gerar desgaste físico, emocional, fadiga, sono, dores musculares na coluna e articulações. AGENTES FÍSICOS - As diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiação ionizantes, radiação não ionizante, infra-som e ultra-som. AGENTES QUÍMICOS - São substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória em forma de poeira, fumos, neblinas, névoas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo ou por ingestão. ASO - Atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico, em virtude da consulta clínica, quer seja ela feita por motivo de issão (issional), periódica, de mudança de função, de retorno ao trabalho ou demissional. ATIVIDADE INSALUBRE (NR-15) - São consideradas atividades insalubres que se desenvolvem: Acima dos limites de tolerância previstos nos anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12 da NR-15 Nas atividades mencionadas nos anexos 6, 13 e 14 da NR-15. Comprovadas através de laudo de inspeção do local do trabalho, constantes nos anexos 7, 8, 9 e 10 da NR-15. ATIVIDADE PENOSA (PROJETO DE LEI Nº 2168/89 E 1808/89) - Segundo o projeto de lei nº 2168/89 é atividade penosa aquela que demanda esforço físico estafante ou superior ao normal, exigindo atenção contínua e permanente ou resultem em desgaste mental ou stress. Segundo o projeto de lei nº 1808/89 é atividade penosa aquela que em razão de sua natureza ou intensidade com que é exercida, exige do empregado esforço fatigante, capaz de diminuir-lhe significativamente a resistência física ou a produção intelectual. ATIVIDADES PERIGOSAS (CLT E NR-16) - Aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. A NR-16 ainda versa que são consideradas atividades e operações perigosas as constantes nos anexos números 1 e 2 da NR-16. Estes anexos da NR-16 referem-se a atividades com explosivos e inflamáveis. ATMOSFERA PERIGOSA (NR-18) - Presença de gases tóxicos, inflamáveis e explosivos no ambiente de trabalho.

10 | P á g i n a

AUDITORIA NA QUALIDADE - Uma verificação sistemática e independente, objetivando determinar se as atividades qualitativas e os respectivos resultados correspondem aos pré-requisitos planejados e se estes pré-requisitos são realizados eficientemente e se são adequados para o alcance das metas desejadas. BANCADA (NR-18) - Mesa de trabalho. BISSINOSE - A bissinose é um estreitamento das vias respiratórias causado pela aspiração de partículas de algodão, de linho ou de cânhamo. CAT (NR-18) - Comunicação de Acidente do Trabalho. CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, instituída pela Norma Regulamentadora - 5 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e alterada pela Portaria N.º 08 de 23 de fevereiro de 1999. CRONOGRAMA - Representação gráfica da previsão de execução de um programa, na qual se indicam os prazos em que deverão ser executadas as suas diversas etapas. dB (Decibel) - Símbolo de decibel. dB (A) - Indicação do nível de intensidade sonora medida com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compressão "A". O dB (A) é usadopara definir limites de ruídos contínuos ou intermitentes. dB ( C ) - Indicação do nível de intensidade sonora medida com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compressão "C". O dB (C) é usado para definir limites de ruídos de impacto. DECIBEL - Décima parte do Bel, unidade de intensidade sonora no Sistema Internacional de Unidades. Símbolo dB. DECIBELIMETRO - Aparelho utilizado para medir a intensidade do som. DOENÇAS OCUPACIONAIS OU PROFISSIONAIS (NR-18) - São aquelas decorrentes de exposição a substâncias ou condições perigosas inerentes a processos e atividades profissionais ou ocupacionais. Exemplo: silicose DOENÇAS DO TRABALHO - São aquelas doenças que podem ser adquiridas ou desencadeadas pelas condições inadequadas em que o trabalho é realizado, expondo o trabalhador a agentes nocivos a saúde. Exemplo: dores de coluna em motorista que trabalha em condições inadequadas.

11 | P á g i n a

DOCUMENTO BASE - Consiste de um documento no qual a empresa ou instituição estabelece o compromisso formal de elaboração e implementação do PPRA e define os parâmetros e padrões que deverão nortear o desenvolvimento do Programa como atividade permanente da organização. EPI (NR-18) - Equipamento de Proteção Individual - todo dispositivo de uso individual destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. ESTABILIDADE GARANTIDA (NR-18) - Entende-se como sendo a característica relativa a estruturas, taludes, valas e escoramentos ou outros elementos que não ofereçam risco de colapso ou desabamento, seja por estarem garantidos por meio de estruturas dimensionadas para tal fim ou porque apresentem rigidez decorrente da própria formação (rochas). A estabilidade garantida de uma estrutura será sempre objeto de responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado. LOCAIS CONFINADOS (NR-18) - Qualquer espaço com a abertura limitada de entrada e saída da ventilação natural. LUXÍMETRO - Aparelho destinado a medir a iluminação de uma superfície. MAPA DE RISCOS - Mapa que tem por objetivo indicar os riscos de um ambiente de trabalho. Constitui-se uma planta do ambiente de trabalho, na qual se indicam através de círculos coloridos os diversos tipos de riscos. Os círculos variam de tamanho, sendo tanto maior quanto maior a gravidade do risco indicado. No mapa de riscos o usam-se as seguintes cores:

Verde representa risco físico,

Vermelho risco químico,

Marrom risco biológico,

Amarelo risco ergonômico,

Azul risco mecânico;

MÁQUINA (NR-18) - Aparelho próprio para transmitir movimento ou para utilizar e pôr em ação uma fonte natural de energia. NR - Significa Normas Regulamentadoras do Ministério de Trabalho e Emprego e estão contidas na Portaria 3.214 de 08/06/78. OIT 174 (convenção OIT 174) - Convenção da Organização Internacional do Trabalho, editada em 1993, que tem por objeto a prevenção de acidentes industriais maiores que envolvam substâncias perigosas e a limitação das conseqüências desses acidentes. A Convenção aplica-se a instalações sujeitas a riscos de acidentes maiores e não se aplica: 12 | P á g i n a

a) a instalações nucleares e usinas que processem substâncias radioativas, à exceção dos setores dessas instalações nos quais se manipulam substâncias não radioativas; b) a instalações militares; c) a transporte fora da instalação distinto do transporte por tubulações. O Brasil ratificou a OIT 174 em 02 de agosto de 2001. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - descrição detalhada e individualizada de cada uma das funções existentes em uma empresa, levando em conta tarefas, equipamentos de proteção individual e coletivos, equipamentos e máquinas utilizadas, meio ambiente de trabalho, ritmo de trabalho, área de trabalho, entre outros. PNEUMOCONIOSE - Doença do pulmão, causada pela contaminação por algum tipo de mineral ou poeira. A pneumoconiose recebe diversas designações de acordo com o tipo de poeira causadora da doença. A asbestose, a silicose são os exemplos de pneumoconiose POLÍTICA DE SEGURANÇA - Conjunto de objetivos e regras estabelecidas e formalizadas pela alta istração e que exprime a posição ideológica da empresa sobre segurança e saúde do empregado, bem como a incolumidade do patrimônio. A sua adoção é de fundamental importância para a implantação e desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, como atividade permanente da organização RISCOS AMBIENTAIS - São os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. SEGURANÇA DO TRABALHO - Conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. SILICOSE - Doença grave causada pela inalação de poeira de sílica (SiO2), em geral quartzo, mas também outros tipos de poeira como cristobalita e/ou tridimita, que conduz a inflamação e cicatrização do tecido pulmonar. Quando o trabalhador inala partículas de sílica o tecido pulmonar reage criando nódulos ao redor da partícula. Com o evoluir da doença esses nódulos se aglomeram e formam placas maiores, impedindo as funções básicas do pulmão. A evolução da silicose pode causar câncer de pulmão, bronquite e tuberculose e mesmo morte. VESTIMENTA (NR-18) - Roupa adequada para a atividade desenvolvida pelo trabalhador.

13 | P á g i n a

5. POLÍTICA DE SEGURANÇA DA EMPRESA A FAZENDA MARANEY entende que os diversos aspectos da Segurança do Trabalho, são inerentes às atividades ocupacionais, e compromete-se portanto, em assegurar a todos os seus empregados, os meios, os recursos e os treinamentos necessários para que todas as atividades que sejam desenvolvidas pelos mesmos, tanto no âmbito interno como externo de suas instalações, sejam executadas com o máximo de segurança, de maneira tal que contribuam para preservar as suas qualidade de vida, as suas saúdes e suas integridades físicas.

14 | P á g i n a

6. RESPONSABILIDADES 6.1. Responsabilidades do empregador •

Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividadeNpermanente da empresa;

•

Delegar responsabilidades e autoridade;

•

Rever informações sobre o controle do programa;

•

Alocar recursos financeiros necessários a implantação do programa;

•

Proporcionar e ativo ao programa, em particular aos serviços especializados externos quando necessário;

•

•

•

Informar os trabalhadores, de maneira apropriada e suficiente, sobre os riscos ambientais em seus locais de trabalho e sobre as formas adequadas de se prevenir de tais riscos; Garantir aos empregados a interrupção imediata de suas atividades, com a comunicação do fato ao superior hierárquico, em caso de situação de risco grave e iminente ou de agravos à saúde por agentes ambientais; Executar ações integradas com outros empregadores, caso realizem simultaneamente atividades num mesmo local, visando a proteção de todos os trabalhadores expostos a riscos ambientais;

•

Incentivar a participação dos trabalhadores que podem contribuir na elaboração do PPRA e no desenvolvimento de suas ações;

•

Levar em consideração o Mapa de Risco, para fins de planejamento a execução do PPRA, em todas as suas fases.

6.2. Responsabilidades dos Empregados •

Colaborar e participar da implantação e execução do PPRA;

•

Seguir as orientações, regras e procedimentos recebidos nos treinamentos do PPRA;

•

Informar aos seus superiores hierárquicos as ocorrências que, a seu julgamento, consideram como fatores ou situação de risco à saúde dos trabalhadores;

•

Usar máquinas, equipamentos e materiais, somente se treinado e autorizado;

•

Executar sua tarefa conforme treinamento recebido;

15 | P á g i n a

•

Cooperar com as atividades executadas pelo empregado designado pela empresa, cuja escolha será definida por negociação direta entre patrão e empregados, para cumprimento dos objetivos elencados na Norma Regulamentadora - 05;

•

Utilizar equipamentos de proteção individual quando necessário;

•

Apresentar propostas e se empenhar em receber informações/orientações como forma de prevenção aos riscos ambientais identificados no PPRA.

6.3. Responsabilidades da Comissão de Interna Prevenção de Acidentes - CIPA •

Indicar um responsável pela elaboração e implementação do PPRA;

•

Indicar os responsáveis pelo programa nos diversos setores da empresa;

•

Executar, coordenar e monitorar as etapas do programa;

•

Programar e aplicar treinamentos com o objetivo de instruir os trabalhadores expostos;

•

Propor soluções para eliminar/reduzir a exposição;

6.4. Responsabilidades dos Encarregados pelo Programa nos diversos Setores

Supervisionar os funcionários para assegurar que os procedimentos corretos de trabalho estão sendo observados;

Assegurar que os equipamentos e máquinas estão em perfeito funcionamento;

Garantir a ordem e a limpeza dos seus locais de trabalho;

Comunicar informações sobre os riscos ambientais e procedimentos de controle;

Colaborar na avaliação e identificação das emissões de contaminantes geradas em sua Unidade;

Consultar com os funcionários sobre questões de segurança e saúde e, orientálos quando necessário;

Colaborar com a CIPA na investigação de acidentes ou doenças e, na adoção de medidas preventiva (quando houver );

Inter-relacionar-se com as áreas de engenharia, manutenção e operação em busca de propostas de soluções que reduzam/eliminem as exposições; Programar e aplicar treinamentos com o objetivo de instruir os empregados sobre os riscos existentes.

6.5. Responsabilidades do Setor de Recursos Humanos •

Manter arquivado pelo período mínimo de 20 anos os relatórios das avaliações ambientais realizadas; 16 | P á g i n a

•

Assegurar que todos os funcionários recebam os treinamentos necessários e adequados para as funções que desempenham ou venham a desempenhar;

•

Viabilizar, disponibilizar e manter os recursos financeiros necessários para a execução das atividades deste programa;

•

Providenciar a contratação de serviços ou aquisição de materiais necessários, em particular equipamentos de segurança individual, recomendados pelos setores ou coordenador do programa.

7. METODOLOGIA DE AÇÃO O referido Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi desenvolvido nas seguintes etapas: •

Antecipação e reconhecimento;

•

Avaliação qualitativa, quantitativa, e

•

Implementação de medidas de controle onde necessário.

7.1 Fase de Antecipação e Reconhecimento • •

•

•

Nesta etapa, foram objeto de análise: As instalações, as máquinas e os equipamentos existentes nos locais de trabalho; foram devidamente levantados e registrados em formulário próprio, individualizado por tipo de atividade; Os métodos e processos de trabalho foram devidamente estabelecidos, através observações do responsável pelo levantamento, e assinalados em formulário específico para tal; Foi realizada uma inspeção pormenorizada em todos os estabelecimentos, e assinalado em uma lista de verificação pré-estabelecida, todos os agentes de risco presentes no mesmo;

7.1.2 fase de identificação dos agentes de risco e ambientes laborais 7.1.2.1 Fase de Avaliação Fase de Gradação, Quantificação e Priorização dos Riscos Em função dos agentes de riscos percebidos na inspeção preliminar, foram levantados e assinalados as medidas de Controles Ativo existentes, o Pessoal Sujeito a Exposição, o Dano Potencial (Indicado o tipo de lesão, doença, desconforto e danos materiais ou ambientais que potencialmente podem ocorrer obtidos em casos semelhantes ou bibliografia específica). 17 | P á g i n a

Avaliação do nível dos riscos (Utilizaram-se nesta avaliação os critérios estabelecidos pela AIHA, com devidas adaptações, conforme apresentado na tabelas e gráficos a seguir). Tabela Qualitativa da Possibilidade de Exposição ou Ocorrência (PO) CATEGORIA

DESCRIÇÃO

1

NÃO HÁ EXPOSIÇÃO

2

EXPOSIÇÃO A NIVEIS BAIXOS

3

EXPOSIÇÃO MODERADA

4

EXPOSIÇÃO ELEVADA

5

EXPOSIÇÃO ELEVADÍSSIMA

TABELA QUALITATIVA DA GRAVIDADE DO DANO (GD) CATEGORIA

DESCRIÇÃO

1

INEXISTENTE

2

DESPRESIVEL OU INSIGNIFICANTE

3

MARGINAL OU MODERADO

4

CRÍTICO

5

CATASTRÓFICO

18 | P á g i n a

Gráfico de Gradação de Risco ( AIHA - American Industrial Hygiene Association )

Tabela para Estabelecimento da Necessidade de Avaliação Quantitativa e Priorização dos Riscos Em função dos níveis de "Grau de Risco" estabelecidos na fase de reconhecimento, retirou-se da matriz decisória 1x5, proposta pela norma Inglesa BS8800 ( Conforme Tabela à Seguir ), a necessidade ou não de se efetuar avaliações quantitativas e quais as suas prioridades. Tabela de Critério para Priorização e Necessidade de Avaliações Quantitativas

AVALIAÇÃO QUANTITATIVA NECESSIDADE

PRIORIDADE

Não necessária

-

GRAU DE RISCO

1 TRIVIAL OU INSIGNIFICANTE 2 BAIXO 3 MODERADO 4 ALTO OU SERIO 5 MUITO ALTO OU SERIO

Necessária para comprovar a eficácia das medidas de controle Necessária para avaliar a eficácia das medidas de controle Necessária para avaliar a eficácia das medidas de controle Necessária para registrar a exposição excessiva

BAIXA

MÉDIA

ALTA ALTA

19 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

1

FUNÇÃO

GERENTE DE MAQUINAS

DATA

DEZEMBRO 2010

AVALIAÇÃO QUANTITATIVA

AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO

Ruído ambiental abaixo de 78 a 100 dB, radiação solar.

Irritabilidade, insônia, estresse, fadiga, perca auditiva

AGENTE QUÍMICO

Poeira (sílica livre), produtos fitossanitários.

Irritabilidade e inflamação das vias aéreas superiores

AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

3

2

1

SEVERIDADE

3

2

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

Moderado

Necessária para avaliar a eficácia das medidas de controle

PRIORIDADE

Médio

Treinamento, informação, atenção, uso de E.P.I.s (protetor auricular tipo plug nrr (sf) 10), protetor solar.

Baixo

Necessária somente para comprovar a baixa exposição

Baixo

Treinamento, informação, atenção uso e e.p.i.s específicos (conjunto de agrotóxico e mascara com filtro)

-


-

Treinamento, informação, atenção.

20 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

2

FUNÇÃO

GERENTE DE OPE. DE MAQ. DE VENENO

DATA

DEZEMBRO 2010


AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO



AGENTE QUÍMICO



AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

3

2

1

SEVERIDADE

3

2

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

Moderado


PRIORIDADE

Médio


Baixo


Baixo


-


-


21 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

3

FUNÇÃO

CHEFE DE MAQUINAS

DATA

DEZEMBRO 2010


AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO



AGENTE QUÍMICO



AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

3

2

1

SEVERIDADE

3

2

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

Moderado


PRIORIDADE

Médio


Baixo


Baixo


-


-


22 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

4

FUNÇÃO

OPERADOR DE MAQUINAS

DATA

DEZEMBRO 2010


AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO



AGENTE QUÍMICO



AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

3

2

1

SEVERIDADE

3

2

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

Moderado


PRIORIDADE

Médio


Baixo


Baixo


-


-


23 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

5

FUNÇÃO

GERENTE FINANCEIRO

DATA

DEZEMBRO 2010


AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO

Ruído ambiental abaixo de 78 a 82 dB.


AGENTE QUÍMICO

Agente inexistente


AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

1

1

1

SEVERIDADE

1

1

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

PRIORIDADE

-


-


-


-


-


-


24 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

6

FUNÇÃO

CHEFE D EBARRACÃO

DATA

DEZEMBRO 2010


AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO



AGENTE QUÍMICO



AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

3

2

1

SEVERIDADE

3

2

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

Moderado


PRIORIDADE

Médio


Baixo


Baixo


-


-


25 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

7

FUNÇÃO

CHEFE DE MOTORISTAS

DATA

DEZEMBRO 2010


AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO



AGENTE QUÍMICO



AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

3

2

1

SEVERIDADE

3

2

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

Moderado


PRIORIDADE

Médio


Baixo


Baixo


-


-


26 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

8

FUNÇÃO

MOTORISTAS I

DATA

DEZEMBRO 2010


AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO



AGENTE QUÍMICO



AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

3

2

1

SEVERIDADE

3

2

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

Moderado


PRIORIDADE

Médio


Baixo


Baixo


-


-


27 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

9

FUNÇÃO

TRABALHADOR AGRÍCOLA POLIVALENTE

DATA

DEZEMBRO 2010


AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO



AGENTE QUÍMICO



AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

3

2

1

SEVERIDADE

3

2

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

Moderado


PRIORIDADE

Médio


Baixo


Baixo


-


-


28 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

10

FUNÇÃO

SERVIÇOS GERAIS

DATA

DEZEMBRO 2010


AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO



AGENTE QUÍMICO



AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

3

2

1

SEVERIDADE

3

2

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

Moderado


PRIORIDADE

Médio


Baixo


Baixo


-


-


29 | P á g i n a

SETOR

AGRICOLA

FOLHA Nº

11

FUNÇÃO

COZINHEIRA

DATA

DEZEMBRO 2010


AGENTE DE RISCO

CAUSA

CONSEGUENCIA

AGENTE FÍSICO



AGENTE QUÍMICO



AGENTE BIOLOGICO

Agente inexistente

-

FREQ

3

2

1

SEVERIDADE

3

2

1

SUGESTÃO

RISCO

NECESSIDADE

Moderado


PRIORIDADE

Médio


Baixo


Baixo


-


-


30 | P á g i n a

8. FASE DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA 8.1. Levantamentos dos Riscos Ambientais Medição de níveis de ruído Para avaliação dos níveis de ruído fora utilizado um decibelimetro – Medidor de pressão sonora DEC 200, analógico da marca INSTRUTHERM. Medições de luminosidade Para avaliação de luminosidade fora utilizado um luximetro _ Medidor de luminosidade LD-240, digital da marca INSTRUTHERM. 8.2. Consideração Dos Riscos Ambientais As avaliações do presente relatório correspondem a realidade dos dias das nossas inspeções, assim como os detalhes técnicos correspondem as informações do acompanhante. As avaliações de Insalubridade terão uma seqüência por Agentes, porém sendo relacionados apenas os fatores apurados. Pretende o sistema de avaliações efetuadas, caracterizarem um rastreamento que corresponde a realidade específica dos dias e condições a que foram inspecionadas. Cabe ressaltar que o legislador, no que diz respeito à avaliações ambientais, fez residir no texto, na classificação de agentes, o termo “dentre outros” tornando realidade para aquele que avalia, a situação a que se encontra no ato, sejam situações de estrutura física ou comportamental. De forma que, não agasalha o legislador específico NRs, buscando ora aquele que avalia, ora as normas técnicas brasileiras, mesmo aquelas que não constam da Legislação de Segurança do Trabalho. 8.3. Levantamentos dos Riscos Ambientais Para efeito das Normas Regulamentadoras - NR consideram-se Riscos Ambientais os Agentes Físicos, Químicos e Biológicos existentes no ambiente de trabalho e capazes de causar danos à saúde do trabalhador em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição. Consideram-se Agentes Físicos, dentre outros: ruídos, vibrações, temperaturas anormais, pressões anormais, radiações ionizantes, radiações não ionizantes e umidade. Consideram-se Agentes Químicos, dentre outros: névoa, neblinas, poeiras, fumos, gases, vapores, substâncias químicas líquidas e sólidas.

31 | P á g i n a

Consideram-se Agentes Biológicos, dentre outros: vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas. Consideram-se ainda, como riscos ambientais, para efeito das NRs., os Agentes Mecânicos e outras condições capazes de provocar lesão à integridade física do trabalhador. Com a introdução da portaria 7/92, inclui-se na Avaliação Ambiental, os Agentes Ergonômicos. Os Agentes íveis de produzir condições insalubres no AMBIENTE de trabalho, constam da NR sobre “ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES” - NR 15. Caberá ao empregador: Realizar controle periódico dos Riscos Ambientais constantes na NR 15. Comunicar à SSMT/MTB, a existência de outros Agentes não especificados nas Normas Regulamentadoras. 8.4. Transcrição da NR – 15 – Atividades e Operações Insalubres 15.1 São consideradas atividades e operações INSALUBRES as que se desenvolvem: 15.1.1 Acima dos Limites de Tolerância previstos nos Anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12 Anexo 1 - Ruído Contínuo Anexo 2 - Ruído de Impacto Anexo 3 - Calor Anexo 5 - Radiações Ionizantes Anexo 11 - Agentes Químicos Anexo 12 - Poeiras Minerais 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos anexos nºs 6, 13 e 14 Anexo 6 - Pressões Hiperbáricas Anexo 13 - Agentes Químicos Anexo 14 - Agentes Biológicos

32 | P á g i n a

15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos nºs 7, 8, 9 e 10 Anexo 7 - Radiações não Ionizantes Anexo 8 - Vibrações Anexo 9 - Frio Anexo 10 - Umidade 15.1.5 Entende-se por Limite de Tolerância (LT), para fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano á saúde do trabalhador durante sua vida laboral. 15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região ... 15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa 15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo. 15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer: a. com a adoção de medidas de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; b. com a utilização de equipamentos de proteção individual. ANEXO 1 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE Entende-se por ruído contínuo ou intermitente para fins de aplicação dos LIMITES DE TOLERÂNCIA, o ruído que não seja de Impacto. Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário será considerada a máxima exposição diária, permissível relativa ao nível imediatamente mais elevado.

33 | P á g i n a

LIMITES DE EXPOSIÇÃO LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE NÍVEL DE RUÍDO dB (A)

MÁXIMA EXPOSIÇÃO DIÁRIA PERMISSÍVEL

85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 98 100 102 104 105 106 108 110 112 114 115

8 horas 7 horas 6 horas 5 horas 4 horas e 30 minutos 4 horas 3 horas e 30 minutos 3 horas 2 horas e 40 minutos 2 horas e 15 minutos 2 horas 1 hora e 45 minutos 1 hora e 15 minutos 1 hora 45 minutos 35 minutos 30 minutos 25 minutos 20 minutos 15 minutos 10 minutos 8 minutos 7 minutos

METODOLOGIA Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB) com dosimetro de ruído e decibelímetro especificado no item equipamentos, operando em circuito de compensação "A" e resposta lenta "SLOW" e as medições á altura do ouvido do trabalhador. As avaliações foram realizadas em forma de rastreamento, inclusive nos setores não caracterizados. 1.1 Para a avaliação de níveis de ruído devem ser observados os seguintes aspectos: Ciclos de exposição a que estão submetidos os trabalhadores de campo e de setores de apoio à •

Produção;

•

Fontes geradoras de ruído;

•

Tipos de ruídos gerados;

•

Identificação de grupos homogêneos de trabalhadores;

•

Medição de níveis de ruído; 34 | P á g i n a

1.1.2. - Ciclos de exposição Denominam-se ciclos de exposição ao conjunto de situações acústicas as quais estão submetidos os trabalhadores, e que se repetem de forma contínua ou não durante a jornada de trabalho. 1.1.3. - Fontes Geradores de Ruído •

Maquinas e equipamentos

•

Motores

•

Veículos

EFEITOS DO RUÍDO SOBRE O ORGANISMO HUMANO O ruído e a Perda de Audição Qualquer redução na sensibilidade de audição é considerada perda de audição. A exposição a níveis altos de ruído por longo tempo danifica as células da cóclea, sendo que as mesmas são as principais responsáveis pelo processo da audição. O primeiro efeito fisiológico de exposição a níveis altos de ruído, é a perda de audição na banda de freqüências de 4 a 6 kHz. Geralmente o efeito é acompanhado pela sensação de percepção do ruído após o afastamento do campo ruidoso. Este efeito é temporário, e, portanto, o nível original do limiar da audição é recuperado. Esta é a chamada mudança temporária do limiar de audição. Se a exposição ao ruído é repetida antes da completa recuperação, a perda temporária da audição pode tornar-se permanente, não somente na faixa de freqüências de 4 a 6 kHz., mas também abaixo e acima desta faixa. O segundo efeito é a surdez permanente que se origina pela exposição repetida, durante longos períodos, a barulhos (ruídos) de intensidade excessiva. Esta perda é irreversível e está associada à danificação das células nervosas no ouvido interno que são elementos sensoriais da audição. Deve-se atentar para o fato de que, no começo do processo, as pessoas “não percebem” a alteração porque esta não atinge imediatamente, as freqüências utilizadas na comunicação verbal. Entretanto, com o ar do tempo, as perdas progridem, envolvendo as freqüências críticas para a comunicação oral (500 a 200 Hz.) caracterizado pela perda auditiva repentina após a exposição a barulho intenso, causado por explosões ou impactos sonoros semelhantes. Conforme o tipo de extensão da lesão pode haver somente uma perda temporária, mas dependendo da intensidade, também pode ser permanente. Além dos problemas auditivos, existem outros efeitos possíveis que têm potencialidade para provocar alterações significativas, em quase todos os aparelhos ou órgãos que constituem o nosso organismo. Várias pesquisas têm sido feitas nos últimos anos, sobre o efeito do ruído no copo humano. São conhecidos sérios efeitos, tais como: aceleração da pulsação, 35 | P á g i n a

aumento da pressão sangüínea e estreitamento dos vasos sanguíneos. Um longo tempo de exposição a ruído alto, pode causar sobrecarga do coração, causando secreções anormais de hormônios e tensões musculares. O efeito destas alterações aparece em forma de mudanças de comportamento, tais como: nervosismo, fadiga mental, frustração, prejuízo no desempenho no trabalho, provocando também altas taxas de ausência no trabalho. Existem ainda queixas de pessoas expostas a ruído excessivo de dificuldades mentais e emocionais que aparecem como irritabilidade, fadiga e mal ajustamento em situações diferentes e conflitos sociais entre operários expostos ao ruído. MEDIDAS DE CONTROLE As medidas de controle do ruído podem ser consideradas basicamente de três maneiras distintas – na fonte, na trajetória e no homem. As medidas na fonte e na trajetória deverão ser prioritárias quando viáveis tecnicamente. A – Controle na fonte – Dentre as medidas de controle na fonte podemos destacar: 1- Substituição do equipamento por outro mais silencioso; 2- Balancear e equilibrar partes móveis; 3- Lubrificar eficazmente rolamentos, mancais etc.; 4- Reduzir impactos na medida do possível; 6- Programar as operações, de forma que permaneça o menor numero de máquinas funcionando simultaneamente; 7- Aplicar material de modo a atenuar as vibrações; 8- Regular os motores; 9- Reaperto nas estruturas; 10- Substituir engrenagens metálicas por outras de plásticos ou celeron. B – Controle no meio – Não sendo possível o controle na fonte, o segundo o consiste na verificação de possíveis medidas aplicadas no meio, que são respectivamente. - Evitar a propagação por meio de isolamento; - Conseguir um máximo de perdas energéticas por absorção O isolamento acústico poderá ser feito da seguinte forma: - Evitando que o som se propague a partir da fonte (Enclausuramento); - Evitando que o som chegue ao receptor (Equipamento de Proteção Individual); 36 | P á g i n a

Isolar a fonte – Significa a construção de barreira que separe a causa do ruído do meio que o rodeia, para evitar que este som se propague. Isolar o receptor – Construção de barreira que separe a causa e o meio do indivíduo exposto ao ruído. O isolamento acústico das fontes ruidosas consiste na colocação de barreiras isolantes e absorventes de som. Melhores resultados serão obtidos se as barreiras forem revestidas internamente com material absorvente de som( cortiça, lã de vidro, etc. ) e a face externa com material isolante de som ( paredes de alvenaria ). Deve-se conseguir o máximo de perdas energéticas por absorção pelo tratamento acústico das superfícies. Essa medida é feita revestindo o local com material absorvente de som, no sentido de se evitar reflexo do mesmo. C – Controle no homem – Não sendo possível o controle do ruído na fonte e na trajetória deve-se, como ultimo recurso, adotar medidas de controle no trabalhador. Estas podem ser adotadas como complemento as medidas anteriores, ou quando as mesmas não forem suficientes para corrigir o problema. Como controle de medida no homem, sugere-se. LIMITAÇÃO DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO Consiste em reduzir o tempo de exposição aos níveis de ruído superiores a 85 dB (A), tomando o cuidado para que o valor limite para exposição a dois ou mais níveis de ruído diferentes não seja ultraado. PROTETORES AURICULARES São protetores colocados nos ouvidos do trabalhador, devendo ser utilizados quando não for possível o controle para atenuação do ruído a níveis satisfatórios. Devemos ressaltar que a simples utilização do EPI não implica a eliminação do risco de o trabalhador vir a sofrer diminuição da capacidade auditiva. Os protetores auriculares, para serem eficazes, deverão ser usados de forma correta e obedecer aos requisitos mínimos de qualidade representada pela capacidade de atenuação, que devera ser devidamente testada por órgão competente. O uso constante do protetor é importante para garantir a eficácia da proteção. Exemplificando – para um protetor que garanta uma atenuação igual a 20 dB (A) quando usado constantemente (100% do tempo), atenuará somente 5 dB (A) se o protetor for utilizado em 50% do tempo de exposição, conforme quadro a seguir: 37 | P á g i n a

Os protetores auriculares devem ser capazes de reduzir a intensidade do ruído abaixo do limite de tolerância. A determinação do fator de proteção pode ser feita de duas maneiras: 1- Pela analise de freqüência; 2- Pelo método NIOSHI-02 – Rc; 3- Exames médicos. (exames de audiometria nos empregados expostos a NPS > 85 dB A realizados semestralmente). ANEXO 2 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO Durante nossas avaliações, os ruídos de impacto e fontes geradoras que assim pudessem ser caracterizados, foram analisados através das dosimetrias, e nenhum valor significativo, que mereça análise mais acurada para tomada de medidas de controle, foi detectado ou encontrado no período em análise. ANEXO 3 – CALOR 3.1 - Medições de Temperaturas para a obtenção do IBUTG Existem diversos índices que correlacionam as variáveis que influem nas trocas entre o indivíduo e o meio, e desta forma, permitem quantificar a severidade da exposição ao calor. A Legislação Brasileira, através da Portaria n.º 3214/78 do MTb, estabelece que a exposição ao calor deve ser avaliada de acordo com o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo - IBUTG, que consiste em um índice de sobrecarga térmica que é definido logaritmo matemático que correlaciona alguns parâmetros medidos no ambiente de trabalho. Para a realização das referidas medidas, foi utilizado um conjunto eletrônico de termômetros, adotando-se os procedimentos descritos no Anexo 3, da NR.15 da 38 | P á g i n a

Portaria n.º 3214/78 do MTb e da Norma de Higiene do Trabalho da FUNDACENTRO - NHT - 01C/E. As exposições ao calor foram avaliadas através do "INDICE DE BULBO ÚMIDO" Termômetro de Globo "IBUTG", com os equipamentos já especificados e definidos pelas equações que se seguem: a - Ambiente internos ou externos sem carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg b - Ambiente externos com carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,2 tg + 0,1 tbs Onde: tbn - Temperatura de Bulbo Úmido Natural tg - Temperatura de Globo tbs - Temperatura de Bulbo Seco As medições foram efetuadas nos locais de trabalho, com a montagem do equipamento na altura da região do corpo mais atingida ( altura do tórax ). Limites de tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço.

39 | P á g i n a

Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais. A determinação do tipo de atividade (Leve, Moderada ou Pesada) foi feita consultando-se o quadro nº 3. Limites de tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com período de descanso em outro local (local de descanso). Considera-se como local de descanso, ambiente termicamente mais ameno, com o trabalhador em repouso ou exercendo atividade leve. Os limites de tolerância são dados segundo o quadro n.º 2.

40 | P á g i n a

QUADRO Nº 2 M (Kcal/h) 175 200 250 350 400 450 500

MÁXIMO DE IBUTG 30.5 30 28.5 26.5 26 25.5 25

QUADRO Nº 3

41 | P á g i n a

ANEXO 4 - (REVOGADO PELA REGULAMENTADO PELA PORT. 3751/90)

PORT.

Nº

3435/90

E

Serão objeto do relatório de Iluminância, as avaliações nos locais de trabalho e respectivas exigências mínimas conforme Normas Técnicas. ANEXO 5 - LIMITES DE TOLERÂNCIA P/ RADIAÇÕES IONIZANTES Não detectado durante as avaliações realizadas na empresa. ANEXO 6 - TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS Inexistente tais condições no desenvolvimento das atividades da empresa. ANEXO 7 - RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES Entende-se como radiação o processo completo em que a energia é emitida de um corpo ou fonte, transmitida através de um meio ou espaço interveniente, sendo absorvida por outro corpo. A energia transferida ocorre na forma de partículas subatômicas ou ondas eletromagnéticas. Radiação não ionizante é aquela cuja energia quântica é insuficiente para provocar a remoção de elétrons (ionização) dos átomos de uma substância, particularmente do tecido humano. A radiação não ionizante possui variados efeitos nos seres vivos, dependendo, principalmente, de seu comprimento de onda. Neste Anexo serão comentadas as radiações ultravioleta e infravermelho que são encontradas nas atividades de solda elétrica executadas na oficina, que apesar de serem atividades de pequena duração e pouca constância, conseqüentemente com pequenas exposições, medidas de controle e, sobretudo de informação aos trabalhadores devem ser tomadas. A radiação infravermelha é considerada cataratogência. Tanto a radiação luminosa intensa, como os raios infravermelhos, constituem riscos de queimaduras para a retina. Os agentes físicos mais evidentes nas operações de soldagem são as radiações ultravioletas. Essa energia ocasiona certo desconforto ocular resultante da exposição excessiva não só à radiação, mas também aos agentes químicos. Esse desconforto pode ser traduzido por dor, em razão da contração prolongada da musculatura ciliar que controla a espessura do cristalino. A lesão característica causada por radiação é a cerato-conjuntivite actínia. Os sintomas começam aproximadamente entre 4 e 12 horas após a exposição e persistem de 18 a 48 horas. O citoplasma do eptélio corneano aumenta de volume, levando à desvitalização eptelial com descamação e infiltração de células eosinófilas e à formação de pequenas bolhas no eptélio da córnea, ocorrendo visão embaçada, lacrimejamento, sensação de queimadura, areia ou aspereza nos olhos. Há fotofobia, cefaléia e as

42 | P á g i n a

pálpebras se tornam eritematosas e edemaciadas, enquanto a pele do rosto aparenta ter sido queimada pelo sol. A intensidade dos sintomas depende do tempo de exposição, embora o tempo crítico não esteja bem definido, oscilando, entre 20 e 120 minutos de acordo com a intensidade da fonte. À distância e o ângulo de incidência, também influem na intensidade dos sintomas. Há variações de suscetibilidade individual, sendo que pessoas de olhos escuros são menos suscetíveis. Os efeitos da radiação ultravioleta sobre a pele são minimizados pelas roupas protetoras usadas pelo soldador. Porém, caso esta proteção não seja adequada, poderão ocorrer, reações que abrangem manifestações como eritema, urticária, foto-sensibilidade, fotodermatites polimorfas, lupus eritematoso, degeneração actínia, câncer de pele e reações fotoalérgicas. A pele, quando submetida a radiação repetidamente e, especialmente nas pessoas de tez clara, costuma-se apresentar seca, de coloração marrom, anelástica e enrugada. Sob certas condições, pode evoluir para uma ceratose senil e até para epitelioma. Em análise dos postos de trabalho, verificouse que quando de sua presença, os EPI’s fornecidos e utilizados são adequados a proteção dos trabalhadores ANEXO 8 – VIBRAÇÕES Embora não seja tão comentada ou estudada, a exposição ocupacional a vibração também é uma grande matéria para pesquisa e atuação dos profissionais da área de higiene ocupacional, uma vez que sua ocorrência nas indústrias é tão freqüente quanto qualquer outro agente ambiental. Os efeitos no organismo provenientes da exposição ocupacional a este agente são consideráveis, o que reforça a necessidade de avaliação e controle. Na prática, a exposição à vibração é estudada de duas formas, isto é, vibrações de corpo inteiro e vibrações localizadas (mão; braço; etc.). Ao contrário de muitos agentes ambientais, a vibração somente será problema quando houver efetivo contato físico entre um indivíduo e a fonte, o que auxilia no reconhecimento da exposição. Em termos industriais, esse tipo de exposição é muito freqüente, sempre que um trabalhador estiver situado sobre uma superfície com excesso de vibração ou operando equipamentos e veículos pesados, assim como quando da utilização de equipamentos portáteis vibrantes (lixadeiras; rompedores pneumáticos; etc...) Efeitos no organismo Em função das características vibratórias dos equipamentos e das condições da exposição, as patologias relacionadas com vibrações localizadas, consistem em problemas vasculares, lesões osteoarticulares, ou distúrbios neurológicos ou musculares. As vibrações podem estar parcialmente vinculadas a certas desordens musculoesqueletais, digestivas e circulatórias, desenvolvimento de síndromes dolorosas de origem vertebral, deformação da espinha, estiramentos e maus jeitos, apendicites, problemas estomacais e hemorróidas. Outros estudos em laboratórios mostraram grande relação causal com desordens gastrointestinais e interferência com a destreza de comando manual e a acuidade visual. 43 | P á g i n a

ANEXO 9 – FRIO Não detectado nas instalações da empresa, fonte geradora de frio artificial que assim pudesse caracterizar tal anexo. ANEXO 10 – UMIDADE Nos setores inspecionados, observou-se a presença de umidade, entretanto, os EPI’s fornecidos e utilizados, é suficiente e adequada à proteção dos trabalhadores. ANEXO 11 - AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO Os serviços executados na oficina (uso de solventes para lavagem de peças) e setor de lavagem de veículos, expõem os trabalhadores ao contato através da pele, via respiratória, via digestiva (ingestão, sobretudo em quem tem o hábito de beber, fumar em locais de serviço, comer com as mãos sujas, talheres, copos ou quaisquer outros objetos contaminados)e via parenteral (contaminação através descontinuidade da pele, como cortes e feridas, principalmente em regiões muito vascularizadas) com solventes e a vapores orgânicos. Tais produtos contêm em sua composição hidrocarbonetos aromáticos, podendo causar significativos danos a saúde dos trabalhadores, quando não efetivado o controle adequado das exposições. 11.1 Avaliações dos Gases e Vapores 11.1.1 Gases São a denominação dada as substâncias que, em condições normais de temperatura e pressão, estão no estado gasoso. Ex.: hidrogênio, oxigênio e nitrogênio. 11.1.2 Vapores É a fase gasosa de uma substância que, em condições normais de temperatura e pressão, é liquida ou sólida. Ex.: vapores d'água, vapores de gasolina.

44 | P á g i n a

ANEXO 13 - AGENTES QUÍMICOS Durante as atividades e operações desenvolvidas na oficina, constatamos que os trabalhadores, quando da execução de suas atividades e da limpeza de peças e motores, inalam vapores orgânicos a base de solventes que contém em sua composição hidrocarbonetos. Os serviços executados junto a estas áreas, também expõem os trabalhadores ao contato através da pele com solventes, podendo causar significativos danos a saúde dos trabalhadores, quando não efetivado o controle adequado das exposições. Em análise pormenorizada da referida atividade, observou-se que a intensidade e o tempo de exposição, tornam-a insignificante como comprometedora da saúde dos trabalhadores em questão, e principalmente pelo fato de que os empregados envolvidos nesta atividade possuem em perfeitas condições de uso, os equipamentos proteção individuais necessários, e os mesmos foram devidamente treinados em seu uso, recebem informações sobre os riscos a que estão expostos e, tem acompanhamento médico periódico. ANEXO 14 - AGENTES BIOLÓGICOS O anexo 14 da NR. 15, que trata da insalubridade por agentes biológicos, trazem bem tipificadas as situações contempladas pelo adicional, e que tem suscitado muita controvérsia, não só pela utilização do critério qualitativo da inspeção no local de trabalho, mas também pelo grau de subjetividade com que se tem tratado a questão. O grande problema que este fenômeno, conhecido como monetarização do risco, é de que o mesmo acaba se tornando um simples complemento de renda do trabalhador, e induz o empregador a não empreender quaisquer medidas de proteção, limitando-se somente a remuneração do adicional. Na avaliação por nós executados nos ambientes laborais da FAZENDA MARANEYnada foi detectado ou encontrado, que nos sinalizasse para possibilidade de exposição a agentes biológicos dos trabalhadores que lá laboram. 09. EPC’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA) • Chuveiro e lava-olhos de emergência • Cones de sinalização • Extintores de incêndio (instalados em locais estratégicos para permitir fácil e rápido o • Fitas zebradas • Guardas corpo em escadas e corrimões. 10. E.P.I’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) • • • • •

Calçados de Segurança Luvas Máscaras de Proteção Óculos de Proteção Protetor Auricular 45 | P á g i n a

10.1 definições de epi EPI é todo produto utilizado como ferramenta de trabalho, de uso individual, destinado à proteção do trabalhador, minimizando riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. O uso de EPI é uma exigência da legislação trabalhista brasileira através de suas Normas Regulamentadoras. Para EPI a Norma Regulamentadora é a NR 6, contida na Portaria 3.214/78. O não cumprimento poderá acarretar em ações de responsabilidade cível e penal, além de multas aos infratores. 10.2. Objetivo dos epi’s O EPI tem a função de proteger individualmente cada trabalhador de lesões quando da ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Portanto, o EPI não evita os acidentes em si, mas protege o trabalhador quando o risco está ligado à função/cargo do trabalhador e exposição ao agente. Considerar que o risco está ligado ao tipo e quantidade de agente, tempo de exposição e sensibilidade do organismo do trabalhador. 10.3. Certificados Como os EPI’s existem para proteger a saúde do trabalhador, devem ser testados e aprovados pela autoridade competente para comprovar sua eficácia. O Ministério do Trabalho atesta a qualidade de um EPI através da emissão do certificado de aprovação (C.A.). Portanto, o C.A. é obrigatório para o EPI. Outro certificado emitido pelo Ministério do Trabalho visando cadastrar os fabricantes de EPI é o Certificado de Registro de Fabricante (C.R.F.). O Ministério do Trabalho ainda emite a importação de EPI, para os EPI’s de outros países que são comercializados no Brasil, através do Certificado de Registro de Importação (C.R.I.) 10.4. Competências Compete a FAZENDA MARANEY, através do Setor ISTRATIVO: Indicar o EPI adequado ao risco existente em cada atividade; Distribuir os EPI por cargo,função ou setor;

• •

10.5. Obrigações 10.5.1. Cabe à ARMAZEM GERAIS MARANEY: • •

Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade, através do setor competente. Substituir imediatamente o EPI danificado ou extraviado, inclusive em caráter emergencial se necessário; 46 | P á g i n a

• •

Fornecer ao trabalhador, gratuitamente, EPI aprovado pelo Ministério do Trabalho; Comunicar ao Ministério do Trabalho qualquer irregularidade observada no EPI adquirido, acionando a assessoria jurídica.

10.5.2. Cabe ao trabalhador da ARMAZEM GERAIS MARANEY, independente do vínculo: •

• • • • • •

•

•

Utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina durante a jornada de trabalho, de acordo com a natureza das atividades desenvolvidas, bem como dos fatores de riscos existentes; Receber os EPI’s recomendados e a ficha de controle individual; Responsabilizar-se pela guarda e conservação; Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; Cumprir as determinações do Serviço de Segurança e Saúde sobre o uso adequado guarda e conservação dos equipamentos de proteção; Comunicar ao Coordenador/Supervisor imediato e ao qualquer condição que o torne impróprio para uso; Solicitar ao Coordenador/Supervisor a requisição para efetuar a troca do EPI danificado e ou sem condições de uso, devolvendo o equipamento usado; O empregado que, por dolo, extraviar, danificar ou alterar o EPI sob sua responsabilidade, fica obrigado a reembolsar a empresa o seu valor, apurado na ocasião do evento, sem prejuízo de outras punições; No caso de desligamento definitivo do empregado, os EPI’s utilizados deverão ser devolvidos ao Setor que esteja fazendo o desligamento.

11. AUDITORIA (PARA O PPRA – ABRANGENDO TODOS OS SETORES) 11.1. Introdução A Norma Regulamentadora NR-9 referente ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais em seu item 9.3.7.1, preconiza que: “Para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de controle, deve ser realizada uma avaliação sistemática e repetitiva da exposição a um dado risco, visando à introdução ou modificação das medidas de controle, sempre que necessário”. Se considerarmos que o PPRA não deva se transformar em simples documento para atendimento legal dos órgãos e agentes fiscalizadores, torna-se necessário, que seja feita uma avaliação profunda do mesmo, sob os mais variados aspectos, envolvendo as atividades elencadas como necessárias, a forma de suas aplicações, qual foi ou como esta sendo a participação dos funcionários na sua elaboração e implementação, o apoio da istração a da alta direção em sua implantação, bem como quais foram os resultados conseguidos pelo programa. Portanto, a avaliação das metas traçadas quando da elaboração do PPRA, não podem ser feitas de forma simplista e singular, e sim através de fatos, informações e 47 | P á g i n a

constatações que mostrem realmente qual foi ou esta sendo o seu verdadeiro alcance. 11.2. Aspectos e finalidades da auditoria de um PPRA I. II. III. IV. V.

Identificar problemas internos e corrigi-los; Evidenciar o comprometimento da alta istração gerencial em relação ao programa; Evidenciar o comprometimento e despertar os trabalhadores para a importância do PPRA; Assegurar de que a coordenação do PPRA, responsável por sua implantação, encontra-se comprometida com a realização das tarefas e atividades do programa; Contribuir para a redução dos custos de implantação do PPRA, uma vez que as atividades que não apresentem resultados positivos podem ser retiradas do programa.

11.3. Planejamento da auditoria em PPRA Uma auditoria não é um mero levantamento de dados, mas sim uma ferramenta que propicia a istração da empresa, meios gerenciais de se atingir as mudanças necessárias. A organização de uma auditoria necessita de maneira irrestrita, motivar os envolvidos na mesma e, sobretudo de que os mesmos olhem de maneira diferente as suas e as outras atividades desenvolvidas na empresa, totalmente despidas da relação patrão x empregado. Para isso, é necessário que a fase de planejamento seja feito de forma democrática e minuciosa, a fim de que se possa realmente alcançar os objetivos a que a mesma se propõe. Basicamente, uma auditoria requer, entre outros: • • • • •

Reuniões com a alta istração da empresa e com os trabalhadores; Conhecimento do PPRA em andamento; Preparação dos documentos necessários; Auditoria propriamente dita; Relatórios e sugestões;

11.3.1. Metodologia A metodologia utilizada para uma auditoria de um PPRA depende, fundamentalmente da escolha daqueles que irão realizá-la, podendo ser utilizado tanto a aplicação de questionário como entrevista estruturada. 11.3.2. Pessoal A auditoria deve ser realizada, preferencialmente, por elementos externos à empresa. Na impossibilidade de tal procedimento, a auditoria pode ser feita por pessoas da própria empresa que não tenham participado da elaboração do PPRA.

48 | P á g i n a

11.3.3. Prazos O prazo para a realização de uma auditoria em um PPRA depende principalmente dos seguintes fatores: • • • • •

Da complexidade da auditoria; Dos controles do PPRA em andamento; Da disponibilidade de informação requerida; Da colaboração por parte dos envolvidos em relação às informações; Dos recursos humanos e materiais de que dispõe a comissão de auditoria

11.4. Requisitos para uma auditoria em PPRA 11.4.1. Apoio Para que se realize uma boa auditoria é extremamente necessário que haja o apoio da alta istração. 11.4.2. Treinamento Quando a auditoria é realizada por pessoas da empresa, os mesmos devem ar por um treinamento a fim de assegurar que o desenvolvimento da auditoria ocorra dentro dos padrões técnicos necessários, garantindo com isso resultados corretos e confiáveis. 11.4.3. Periodicidade A periodicidade da auditoria do PPRA será anual, antes de se esgotar seu prazo para re-avaliação, de forma tal, que as não conformidades sejam corrigidas em seu período de vigência ou readas para a nova elaboração. 11.4.4. Setores A auditoria deve ser realizada em todos os setores possíveis e envolvendo todos os postos de trabalho. A auditoria do PPRA deve envolver também os demais programas que estiverem atrelados ao PPRA. 11.4.5. Aspectos considerados A auditoria de um PPRA deve considerar o maior número de aspectos possíveis: atividades, equipamentos, formas de controle, freqüência, gerenciamento, materiais manuseados, hábitos dos empregados, entre outros. 11.4.6. Documentação Além dos questionários exclusivos para os levantamentos de dados da auditoria, torna-se necessária à avaliação de toda documentação utilizada durante a realização do PPRA.

49 | P á g i n a

11.4.7. Diagnóstico É importante, que depois de realizadas as atividades referentes à auditoria, tenham-se um diagnóstico claro e preciso daquilo que foi avaliado, apresentado e documentado através um relatório.

50 | P á g i n a

12. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PPRA (PREAZO E PERIODOS SUGERISDOS)

ETAPAS

PRAZOS (SEMANAS)

MÊS SEMANA – 2010/2011 OUT.

NOV.

RECONHECIMENTO

1

X

AVALIAÇÃO

1

X

ELABORAÇÃO DO DOCMENTO BASE

2

X

IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE

2

X

TREINAMENTO

2

X

AUDITORIA

1

DEZ.

JAN.

FEV.

MAR.

ABR.

MAI.

JUN.

JUL.

AGO.

SET

X

X

X 51 | P á g i n a

13. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DETALHADO DO PPRA.

ETAPAS 1. Apresentar o planejamento anual do PPRA para os funcionários 2.Estabelecer as medidas de controle para as atividades que se encontram no limiar do nível de ação e/ou limite de tolerância 3.Estabelecer as datas paras as ações prioritárias 4.Estabelecer método e o Planejamento para auditoria do desenvolvimento do PPRA 5.Estabelecer método de divulgação do PPRA 6.Implantar ordens de serviços, conforme NR.1, item 07, alínea b, da Portaria 3.214/78 7.Implantar o programa

PRAZOS (SEMANAS)

1

MÊS SEMANA – 2010/2011 OUT.

NOV.

DEZ.

FEV.

MAR.

ABR.

MAI.

JUN.

JUL.

AGO

SET

x

1

x

1

x

1

x

1

x

2

x

2

JAN.

x 52 | P á g i n a

de conservação e utilização adequada dos Equipamentos de Proteção Individual 8.Sinalizar as áreas de trabalho com placas indicativas de segurança 9.Desenvolver e inspecionar o sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico c/ treinamento conforme NR.23 10.Treinamento e conscientização sobre riscos de Acidentes e Doenças Ocupacionais 11.Observar e manter em perfeitas condições as instalações de banheiros, vestiários e refeitório, conforme NR.24 12.Treinar os representantes da CIPA

2

2

X

x

x

1

1

1

x

x

x

x

.

53 | P á g i n a

14. TERMO DE ENCERRAMENTO Este trabalho tem por objetivo apresentar as condições de exposição laboral por parte dos empregados dos setores produtivos da FAZENDA MARANEY conforme ensinamentos contidos na NR-9, NR-15 e seus Anexos, Lei n.º 7.369/85 e Decreto n.º 93.412/86, assim como fonte de subsídios para atendimento à legislação Previdenciária no tocante a aposentadoria especial. Os resultados das avaliações e situações observadas retratam a realidade das situações encontradas durante o período de execução das mesmas. Poderão ocorrer a qualquer tempo futuro, resultados diferentes dos obtidos neste, em função das variações climáticas, mudanças no processo e de atividades ou funções, entre outros. Outrossim, sua observância não desobriga aos setores envolvidos do conhecimento e cumprimento da legislação de Segurança do Trabalho existente, ou que venha a existir, relativa ao assunto em questão. Desta forma é de inteira responsabilidade da mesma, a utilização das informações contidas neste relatório. Chapadão do Sul, Dezembro de 2010.

JOEL GARCIA RAMOS Técnico de Segurança do Trabalho M.T.E.: 002039 / GO.

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