Política Nacional De Medicamentos(resumo) 4i4pi

POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS

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POLÍTICA?

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Política É um compromisso oficial expresso em um documento escrito.

“ São decisões de caráter geral, destinadas a tornar públicas as intenções de atuação do governo e orientar o planejamento, em relação a um determinado tema, e seu desdobramento em programas e projetos.”

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Implementação A execução depende de fatores econômicos, sanitários e prioridades políticas definidas pelo governo.

A maior parte das Políticas Públicas não são implementadas

Em que pese problemas de formulação, o grande problema é a qualidade da implementação [email protected]

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Política Nacional de Medicamentos

É um conjunto de diretrizes, prioridades e decisões na área farmacêutica, envolvendo diversos aspectos: políticos, regulatórios, técnicos, gerenciais, entre outros. PROPÓSITO: “Garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade destes produtos, a promoção do uso racional e o o da população àqueles considerados essenciais”. [email protected]

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Objetivos - Garantir o o à população, de

medicamentos essenciais com qualidade e segurança - Promover o uso racional por meio do uso adequado e economicamente eficiente pelos profissionais de saúde e usuários.

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Principais fatores motivadores para formulação da PNM •

Extinção da CEME em julho de 1997

• Desarticulação da Assistência Farmacêutica e a desorganização dos serviços. • Problemas de o - exclusão de grande parcela da população. • Qualidade dos medicamentos/ ocorrência de muitos casos de falsificação •

Aumentos de preços dos medicamentos [email protected]

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Processo de construção • Aprovada pela Port n.º 3.916, em 30 de outubro de 1998, tornando-se o instrumento norteador de todas as ações de medicamentos no país.

• A partir de meados da década de 90, o MS deu início ao processo de discussão, baseando-se em quatro eixos:

a) descentralização; b) melhoria dos processos de aquisição centralizados; c) intervenção mais ativa no mercado d) fortalecimento da produção estatal.

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Diretrizes 1.

Adoção de relação de medicamentos essenciais.

2.

Regulamentação sanitária de medicamentos.

3.

Reorientação da Assistência Farmacêutica.

4.

Promoção do uso racional de medicamentos.

5.

Desenvolvimento científico e tecnológico.

6.

Promoção da produção de medicamentos.

7. Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos. 8.

Desenvolvimento e capacitação [email protected] de recursos humanos.

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Prioridades da PNM

1. Adoção da RENAME 2. Reorientação da Assistência Farmacêutica 3. Promoção do Uso Racional 4. Regulamentação Sanitária –organização da Vigilância Sanitária [email protected]

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1- ADOÇÃO DA RENAME • Definição de uma seleção de medicamentos essenciais

indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população e servir de referência para: •o direcionamento da produção farmacêutica, o desenvolvimento científico e tecnológico política de medicamentos no âmbito estadual e municipal.

•Garantia do o disponibilidade desses produtos aos segmentos da sociedade que deles necessitem, nas quantidades e formas farmacêuticas apropriadas. [email protected]

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2- Regulamentação Sanitária de Medicamentos • Registro de medicamentos e autorização para o funcionamento •Restrições a produtos inadequados ao uso. •Regulamentação e decisões que envolvam questões de natureza científica e técnica. Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos, notas fiscais e exigências sobre requisitos de qualidade dos produtos. Obrigatoriedade da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos, nas embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos e demais materiais de divulgação e informação médica.

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•Adoção de exigências para o aviamento de receita médica ou odontológica, relativas à sua forma e à identificação do paciente e do profissional que a prescreve.

•Descentralização das ações de VS- transferidas à responsabilidade direta de estados e municípios, exceto, Registro de medicamentos e Autorização do funcionamento de empresas, (papel indelegável do gestor federal.

•Garantia da aplicação das normas existentes e a integração operacional do sistema em todas as esferas.

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3- Reorientação da Assistência Farmacêutica •O modelo de AF deverá ser reorientado de modo que não se restrinja à AQUISIÇÃO e à DISTRIBUIÇÃO de medicamentos, coordenada e disciplinada pelos três gestores do Sistema, devendo estar fundamentada: a. Descentralização da gestão; b. Promoção do uso racional dos medicamentos; c. Otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público; d. No desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos, viabilizando, o o.

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•A definição dos produtos a serem adquiridos e distribuídos de forma centralizada deverá considerar aspectos técnicos, istrativos e epidemiológicos: a.doenças que configuram problemas de saúde pública, que atingem ou põem em risco as coletividades. b.doenças consideradas de caráter individual que requerem tratamento longo ou até permanente, com o uso de medicamentos de custos elevados c.doenças cujo tratamento envolve o uso de medicamentos não disponíveis no mercado. [email protected]

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d.Critérios técnicos e istrativos quanto a disponibilidade de recursos financeiros, custo-benefício, custo-efetividade da aquisição e distribuição dos produtos em relação ao conjunto das demandas e necessidades de saúde da população.



O Conselho Nacional de Saúde fará o acompanhamento e implementação da PNM, especialmente no tocante ao cumprimento das medidas pactuadas.

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4- Promoção do Uso Racional de Medicamentos • Deverá ser dado ênfase ao processo educativo dos usuários acerca dos riscos da automedicação, interrupção e troca da medicamentos, à necessidade da receita médica na dispensação de medicamentos tarjados. • Deve ser desenvolvida atividades dirigidas aos prescritores e dispensadores. • Adequação dos currículos dos cursos de formação dos profissionais de saúde, com enfoque a adoção de medicamentos genéricos, envolvendo: a produção, a comercialização, a prescrição e o uso. • A Farmácia deve ser considerada estabelecimento comercial diferenciado,

(?) deve estar em conformidade com as definições constantes da Lei n.º 8.080/90. •Dispor da obrigatória presença do profissional responsável. [email protected]

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• Promoção de campanhas educativas •Implementação da RENAME •Promoção do uso de medicamentos genéricos, respaldando-se : Estabelecimento de procedimentos para o registro de medicamentos genéricos. Estabelecimento dos requisitos para a demonstração de equivalência terapêutica, principalmente em relação à biodisponibilidade. Levantamento da infra-estrutura e da capacidade do País para a realização de

estudos de BE disponível na rede de laboratórios. Identificação de mecanismos de Incentivo à produção de medicamentos genéricos. Estabelecimento de regulamentação referente à comercialização, prescrição e

dispensação de medicamentos genéricos em todo o Território Nacional. [email protected]

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Deverá ser elaborado e amplamente divulgado o Formulário Terapêutico Nacional, instrumento de orientação da prescrição e dispensação dos medicamentos, por parte dos profissionais de saúde, e para a racionalização do uso destes produtos. •Farmacoepidemiologia e farmacovigilância As ações de farmacovigilância, além de tratar dos efeitos adversos, serão utilizadas, para assegurar o uso racional dos medicamentos. •Desenvolvimento de estudos e avaliações de modo a reorientar procedimentos relativos a registros, formas de comercialização, prescrição, dispensação e utilização de produtos como forma de contribuir para o uso racional de medicamentos.

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• Estímulo do o do profissional a conhecimentos e treinamentos voltados ao desenvolvimento de habilidades específicas, como aquelas relacionadas ao gerenciamento de sistemas de saúde e de informação, guias terapêuticos padronizados e farmacovigilância.

•Promoção de educação continuada dos profissionais de saúde sobre farmacologia e terapêutica aplicada e outros aspectos envolvidos no uso racional de medicamentos, bem como no manejo dos produtos, além da disseminação de informações objetivas e atualizadas.

•A propaganda de produtos farmacêuticos, direcionada aos médicos, comércio farmacêutico e à população leiga, deverá se enquadrar em todos os preceitos legais vigentes, nas diretrizes éticas emanadas do Conselho Nacional de Saúde, bem como nos padrões éticos aceitos internacionalmente. [email protected]

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5-Desenvolvimento Cientí Científico e Tecnoló Tecnológico • Incentivo a revisão das tecnologias de formulação farmacêutica e a dinamização de pesquisas na área, com destaque para aquelas estratégicas para a capacitação e o desenvolvimento tecnológico nacional, incentivo a integração entre universidades, instituições de pesquisa e empresas do setor produtivo. •Apoio a pesquisas e o desenvolvimento tecnológico da produção de fármacos, em especial os constantes da RENAME. • Estímulo à produção nacional, de forma a assegurar o fornecimento regular ao mercado interno, consolidação e expansão do parque produtivo no País em ação articulada com os Ministérios da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia, entre outros, e a permanente cooperação técnica com organismos e agências internacionais.

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A oferta de medicamentos está intrinsecamente relacionada com a pesquisa e o desenvolvimento, composto por três segmentos de produção: nacional público, nacional privado e de empresas de capital transnacional no setor. •Treinamento contínuo em desenvolvimento científico e tecnológico. •Disponibilização de instrumentos gerenciais para a divulgação dos avanços científicos. [email protected]

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6 -Promoção da produção de medicamentos

-

Articulação das atividades de produção de medicamentos da RENAME, a cargo dos diferentes segmentos industriais (oficial, privado nacional e transnacional).

-

Utilização da capacidade instalada dos laboratórios oficiais, preferencialmente, para atender as necessidades de medicamentos essenciais, especialmente os destinados à atenção básica, para suprir as demandas oriundas das esferas estadual e municipal do SUS. Esses laboratórios deverão constituir-se em uma das instâncias favorecedoras do monitoramento de preços no mercado, e contribuir para a capacitação dos profissionais.

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Estímulo a fabricação dos genéricos, pelo parque produtor nacional, em face do interesse estratégico para a sociedade brasileira, incluindo, a produção de matérias-primas e insumos necessários para esses medicamentos. Incentivo a produção de medicamentos destinados ao tratamento de patologias que tenham impacto sobre a saúde pública ou que são adquiridos em sua quase totalidade pelo setor público. Modernização dos Lab. Oficiais, seus sistemas de produção e o alcance de níveis de eficiência e competitividade, particularmente, aos preços dos produtos. [email protected]

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7- Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos O processo

para garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos fundamenta-se no cumprimento da regulamentação sanitária, destacando-se as atividades de inspeção e fiscalização, com as quais é feita a verificação regular e sistemática. A coordenação em âmbito nacional será feita pela Secretaria de Vigilância Sanitária, e efetivadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no cumprimento dos regulamentos concernentes às BPF.

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Implementação de roteiros de inspeções aplicáveis à área de medicamentos e farmoquímicos, Desenvolvimento de sistemas de informação, envolvendo os três níveis de gestão, procedimentos e instrumentos de avaliação. Reestruturação, a unificação e o reconhecimento nacional e internacional da Rede Brasileira de Laboratórios Analítico-Certificadores em Saúde - REBLAS, no âmbito do sistema brasileiro de certificação, para atestar a qualidade dos seus produtos colocados no mercado, Fiscalização e o acompanhamento da conformidade de medicamentos, farmoquímicos e insumos farmacêuticos.

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8 -Desenvolvimento e capacitação de RH

Formação e a educação continuada- inclusive, a criação de Comissão Permanente de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, com a finalidade de "propor prioridades, métodos e estratégias".

Adequação dos cursos de formação na área da saúde, sobretudo no tocante à qualificação nos campos da farmacologia e terapêutica aplicada.



O desenvolvimento e a capacitação constituirão ações sistemáticas que permearão todas as medidas, programas e atividades dela decorrentes. [email protected]

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Responsabilidades institucionais Gestor Federal Promover a revisão permanente da RENAME, Farmacopéia Brasileira; e Formulário Terapêutico Nacional Implementar as atividades de controle da qualidade de medicamentos; Coordenar e monitorar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, atualizando legislação; Promover a capacitação de recursos humanos; Acompanhar os preços dos medicamentos; Promover a disseminação de experiências e de informações científicas; Adquirir e distribuir, articuladamente com as outras esferas de governo, os medicamentos essenciais; Promover pesquisas estratégicas e incentivar a revisão das tecnologias de formulação farmacêutica.

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Gestor Estadual



Promover a formulação da Política Estadual de Medicamentos;



Coordenar o processo de articulação intersetorial no seu âmbito, para implementação desta Política.



Coordenar e executar a Assistência Farmacêutica no âmbito do estado;.



Prestar cooperação técnica e financeira aos municípios



Apoiar a organização de consórcios intermunicipais de saúde destinados à prestação da AF



Promover o uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores. [email protected]

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Definir a relação estadual de medicamentos, com base na RENAME, e em conformidade com o perfil epidemiológico do estado;



Utilizar, prioritariamente, a capacidade instalada dos laboratórios oficiais para o suprimento das necessidades de medicamentos do estado;



Investir em RH;



participar da promoção de pesquisas na área farmacêutica, em especial aquelas consideradas estratégicas



assegurar adequada dispensação dos medicamentos, promovendo o treinamento de RH e a aplicação das normas pertinentes



investir em infra-estrutura das centrais farmacêuticas, visando garantir a qualidade dos produtos até a sua distribuição. [email protected]

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Gestor Municipal

Coordenar e executar a Assistência Farmacêutica no seu respectivo âmbito;



Definir a relação municipal de medicamentos essenciais, com base na RENAME, RESME, a partir das necessidades locais, decorrentes do perfil epidemiológico da população.



Associar-se a outros municípios, por intermédio da organização de consórcios, tendo em vista a execução da AF



Promover o uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores;



Treinar e capacitar os recursos humanos para o cumprimento das responsabilidades do município no que se refere a esta Política;



Assegurar a dispensação adequada dos medicamentos. [email protected]

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Assegurar o suprimento dos medicamentos destinados a atenção básica à saúde de sua população.



Adquirir produtos definidos no Plano Municipal de Saúde como responsabilidade concorrente do município.



Utilizar, prioritariamente, a capacidade dos laboratórios oficiais para o suprimento das necessidades de medicamentos do município.



Investir na infra-estrutura de centrais farmacêuticas e das farmácias dos serviços de saúde, visando assegurar a qualidade dos medicamentos;

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DESAFIOS DA AF

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Principais desafios da AF – Integralidade das ações, excluindo a prática de programas segmentados para determinados grupos populacionais: Diabetes, Hipertensão, Saúde Mental, Tuberculose, Hanseníase, Índio, etc.

– Garantia de financiamento para: infra-estrutura, organização de serviços e fortalecimento da gestão, para melhoria do o. – Desenvolvimento de Sistema de informação integrado pelos três níveis de governo e contemplando todos os aspectos técnicos e da gestão. Definição de um marco regulatório único para AF, contemplando todos os aspectos inerentes à área, definição de responsabilidades por nível de atenção, financiamento, gestão, controle e avaliação de resultados. [email protected]

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Inserção do profissional farmacêutico em todos os níveis de atenção à saúde.

Adoção da Rename, como norteadora da política farmacêutica local, do o e uso racional, de acordo com o perfil epidemiológico local.

Definição



de mecanismos de controle e avaliação em AF

Formação profissional e qualificação profissional

Elaboração de Plano de AF, como instrumento de gestão, para direcionamento, acompanhamento e avaliação das ações.



Promoção do uso racional [email protected]

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PLANEJAMENTO – Plano de Desenvolvimento Pessoal ROTEIRO: Identificação pessoal- dados pessoais. Breve histórico sobre você: quem eu sou, meus valores, o que eu gosto ( situação, atitudes,

pessoas, do curso que escolhi, e do que não gosto. Minha missão é...........

Minha visão ( onde eu quero chegar) perspectivas de vida pessoal e

profissional.

Pontos fortes e fracos (Imagem que tenho de mim mesmo, como me percebo, como acho que as

pessoas me vêem, o que acho que preciso mudar) Objetivos

Metas- quantificadas, a médio e longo prazo, 05 e 10 anos, e elabore ações a serem

desenvolvidas para cada meta estabelecida, para você atingir seus objetivos. Acompanhamento e avaliação Cronograma de implantação [email protected]

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ETAPAS DE UM PLANO DE AÇÃO-simplificado

1-DIAGNÓSTICO Identificação de problemas, conhecimento da realidade

2-OBJETIVO Processo de intervenção para melhoria da situação. Desejos pretendidos. 3- META Quantificação do objetivo 4- AÇÕES/ ATIVIDADES Conjunto de tarefas a serem realizadas para o alcance de cada objetivo pretendido. 5- ACOMPANHAMENTO/ AVALIAÇÃO Utilização de Indicadores ou outros mecanismos de acompanhamento para avaliação do plano de ação. [email protected]

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