Criminologia Damasio 393n2v

RETA FINAL – DELEGADO/PE CRIMINOLOGIA CRIMINOLOGIA: 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 2.2 Direito penal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de abril de 2016 2

RETA FINAL – DELEGADO/PE CRIMINOLOGIA

I – INTRODUÇÃO II – CONCEITOS CRIMINOLÓGICOS BÁSICOS

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I – INTRODUÇÃO

1. BIBLIOGRAFIA 2. DIFERENCIAÇÃO: DOGMÁTICA X ZETÉTICA 3. MODELO TRIPARTIDO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS 4. FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA 5. DELEGADO E CRIMINOLOGIA

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II - CONCEITOS CRIMINOLÓGICOS BÁSICOS

1. 2. 3. 4.

CRIME CRIMINOSO VÍTIMA CONTROLE SOCIAL

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1. BIBLIOGRAFIA

• Criminologia - Sérgio Salomão Shecaira • O que é criminologia? - Antonio GarcíaPablos de Molina • Histórias do pensamento criminológico Gabriel Anitua 6

2. DIFERENCIAÇÃO: DOGMÁTICA X ZETÉTICA

“- QUE VOCÊ ENTENDE POR LADRÃO?”

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2. DIFERENCIAÇÃO: DOGMÁTICA X ZETÉTICA a) Dogmática - Vem da expressão alemã Dokein, significa ensinar, doutrinar; - Parte de um objeto de pesquisa com limites bem definidos; - Renuncia à pesquisa independente, vinculando-se a questões finitas, como, por exemplo, os limites impostos pela lei que regulamenta determinada situação; - Aponta soluções de determinados problemas com base na adesão incontestável a certos valores (dogmas); - Atém-se ao mundo do dever-ser; - Despreza qualquer elemento externo à ordem posta; - Está umbilicalmente ligada à tarefa de interpretação e sistematização de normas e princípios no ordenamento jurídico, voltando-se, primordialmente, ao problema de aplicação deste. 8

2. DIFERENCIAÇÃO: DOGMÁTICA X ZETÉTICA b) Zetética - Deriva da expressão alemã Zetein, que significa "perquirir"; - Desintegra opiniões e premissas anteriormente concebidas; - Cria teorias, não dogmas; - Questões zetéticas tem uma função de especulação infinita (o objeto é questionado em todas as direções); - Visa saber o que é uma coisa; - Está mais ligada à realidade, é a ciência do "ser".

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3. Modelo Tripartido das Ciências Criminais

Seria a criminologia o estudo do crime, da criminalidade e do criminoso?

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3. Modelo Tripartido das Ciências Criminais

A)DIREITO PENAL B)CRIMINOLOGIA C)POLÍTICA CRIMINAL

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B) CRIMINOLOGIA “ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida contrastada sob a gênese, dinâmica e variáveis principais do

crime - contemplando este como problema individual e social -, assim como sobre os programas de sua prevenção eficaz, as técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e em sua vítima e os

diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito”. (ANTONIO GARCÍA-PABLOS DE MOLINA) 12

3. Modelo Tripartido das Ciências Criminais Criminologia

Direito Penal

Conhece a realidade para explicá-la Valora e orienta a realidade Aproxima-se do fenômeno delitivo Aproxima-se

limitado

pela

sem mediação formal ou valorativa fragmentariedade e seletividade,

que obstaculizem o seu diagnóstico sempre através dos tipos penais. Método empírico

Método dogmático (dedutivo)

Interdisciplinar

Normativa

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4. Funções da Criminologia

1. Obtenção de um núcleo de conhecimentos seguros; 2. Resolução de problemas e conflitos concretos; 3. Prevenir eficazmente a criminalidade; 4. Intervir no responsável pelo desvio.

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5. Criminologia e Delegado

“A programação normativa baseia-se em uma realidade que não existe e o conjunto de órgãos que deveria levar a termo essa programação atua de forma completamente diferente" (ZAFFARONI - Em Busca das Penas Perdidas).

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II - CONCEITOS CRIMINOLÓGICOS BÁSICOS

1. 2. 3. 4.

CRIME CRIMINOSO VÍTIMA CONTROLE SOCIAL

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1. CRIME 1. CRIME 1.1. REQUISITOS - Incidência massiva; - Incidência aflitiva; - Persistência espaço-temporal; - Inequívoco consenso acerca de sua origem. 1.2. CRIMINALIZAÇÃO - Primária - Secundária 17

1. CRIME

1.3. PREVENÇÃO a) Primária b) Secundária c) Terciária

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2. CRIMINOSO

“Dadas as diferentes perspectivas, e em face de todas as discussões posteriores às concepções originais formuladas, entende-se que o criminoso é um ser histórico, real, complexo e enigmático [...] Por isso, as diferentes perspectivas não se excluem; antes, completamse e permitem um grande mosaico [...]” (SHECAIRA)

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3. VÍTIMA 3. VÍTIMA (CONCEITO) 3.1. FASES A) IDADE DE OURO B) NEUTRALIZAÇÃO C) REVALORIZAÇÃO 3.2. VITIMIZAÇÃO

A) PRIMÁRIA B) SECUNDÁRIA C) TERCIÁRIA 20

4. CONTROLE SOCIAL

4.1. Conceitos A) Formal

B) Informal

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4. CONTROLE SOCIAL

4.2. Modelos de Resposta ao Delito a) Dissuasório Clássico b) Ressocializador c) Integrador

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