Uespi.cont.tcc.modelo.capa.fl.rosto.preprojeto 5n3h3a

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS CLÓVIS MOURA - CCM COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOYCIELMA SANTOS CLEMENTE

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS: UM ESTUDO DE CASO DO BALANÇO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA NO PERÍODO DE 2014 A 2016.

TERESINA (PI) 2018

JOYCIELMA SANTOS CLEMENTE

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS: UM ESTUDO DE CASO DO BALANÇO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA NO PERÍODO DE 2014 A 2016.

Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Clóvis Moura - CCM, como requisito de Avaliação da Disciplina TCC I.

TERESINA (PI) 2018

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------------4 2 JUSTIFICATIVA-------------------------------------------------------------------------------5 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMUÇÃO DO PROBLEMA---------------------6 4 OBJETIVOS------------------------------------------------------------------------------------7 4.1 OBJETIVO GERAL-------------------------------------------------------------------------7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS-------------------------------------------------------------7 5 REFERENCIAL TEÓRICO------------------------------------------------------------------7 6 METODOLOGIA-----------------------------------------------------------------------------12 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO------------------------------------------------------------------14 8 CRONOGRAMA------------------------------------------------------------------------------14 9 REFERÊNCIAS-------------------------------------------------------------------------------15

1 INTRODUÇÃO Mudanças consideráveis na contabilidade pública municipal vem ocorrendo na última década, pois a contabilidade se adequou aos padrões estabelecidos pelo governo federal brasileiro, em atendimento às normas internacionais de contabilidade, que são as IFRS. De acordo com PONTE; FREITAS; OLIVEIRA apund (PASINI, 2015, p.99) Essa padronização contempla a adoção de um novo padrão contábil que oferece mudanças na forma de evidenciação, mensuração, reconhecimento e divulgação de fatos contábeis. Isso conduz a impactos na representação do cenário patrimonial, econômico e financeiro das empresas.

E este trabalho traz essas mudanças ao apresentar e analisar demonstrações contábeis como o balanço patrimonial do município de Teresina no período de 2013 a 2016, com o intuito de trazer referências bibliográficas de como devem ser elaboradas e um estudo de caso comparando e analisando estes demonstrativos. Para que se possa chegar a um entendimento sobre a correta elaboração desses demonstrativos e gerar dados ao utilizar os valores compreendidos no balanço patrimonial em índices que possibilitam a análise das demonstrações, podendo assim fornecer aos gestores relatórios que os possa nortear nas tomadas de decisão. Para

fundamentar

os

benefícios

da

convergência

das

normas

internacionais Pasini (2015, p. 103) afirma que: A coexistência de práticas contábeis diversas entre países e a consequente necessidade de preparação de demonstrações contábeis em padrões distintos pelas empresas multinacionais concorrem para que haja dificuldade de interpretação das informações, tornando a globalização do mercado de capitais e a internacionalização das empresas dois dos fatores mais importantes para se entender o processo de busca da harmonização das normas internacionais de contabilidade. Essa diversificação das práticas contábeis pode afetar a qualidade informacional da contabilidade, diminuindo a confiança dos investidores, ao utilizá-la como insumo para suas decisões.

As principais leis utilizadas serão a 4.320/64 que estatui normas gerais de direito financeiro, a Lei 11.638/2007 que a a adotar as Normas Internacionais de Contabilidade e o Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoPCASP, dentre outras.

2

JUSTIFICATIVA Esse trabalho visa procurar entender como ocorre o processo de registro dos bens patrimoniais dos entes públicos e como essas informações são aplicadas na estrutura dos demonstrativos

e

aproveitadas

pelos

responsáveis

pela

elaboração das demonstrações contábeis, buscando estudar e analisar esse processo para que se possa mostra a importância dessas etapas dentro da gestão pública e seus retornos positivos para o município. Pois o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação , permitindo que a partir da análise

dessa prestação de contas possa ter

transparência , o governo demonstra suas ações , divulga suas informações, o que é

determinado

na Lei n° 12.527/11 que

regulamenta o direito constitucional de o às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Essas demonstrações informam toda a situação patrimonial, ou seja, os bens, direitos e obrigações de uma empresa. Além disso, é possível identificar todos os investimentos e suas fontes de recursos. Em posse dessas informações os representantes do poder executivo podem trazer melhorias para os municípios pois tem o a: 1-

Ter uma posição patrimonial da entidade.

2-

Entender as fontes de recursos para os investimentos da

entidade; 3-

Observar a sua evolução história para o planejamento e ação futura;

3

4-

Permitir o Planejamento Tributária da entidade;

5-

Fornecer informações úteis para seus usuários.

DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

O presente estudo aborda o tema da análise dos Balanços Patrimoniais Consolidado do município de Teresina com vista na lei n°4320 de 1964 que institui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União , Estado , dos Municípios e DF ; na lei de responsabilidade fiscal e no MCASP

que visa

colaborar

no processo de elaboração

execução orçamentária e no PCASP . Partindo dos direcionamento estabelecidos nas leis citadas anteriormente este estudo irá demostrar utilização das demonstrações

a necessidade da

elaboradas pelos colaboradores

públicos e do registro dos bens patrimoniais de forma correta e tempestiva para que essas demonstrações sejam fidedignas com a situação patrimonial da entidade, sendo utilizadas

não apenas

como meio de prestar contas para com o poder legislativo e tribunais, más também para utilização do gestor público por meio de comparativo com exercícios anteriores e futuros auxiliando na tomada de decisões e para os demais usuários tornando essas demonstrações mais coerentes e válidas. A pesquisa será através

de um estudo de caso nos

Balanços Patrimoniais de 2014 a 2016 realizando um estudo de como ocorre o processo de registro dos bens patrimoniais e suas percas, podendo assim analisar os dados apresentados nas demonstrações contábeis para gerar informações mostrando a importância de todo esse processo e a aplicação dessas

informações pelos gestores na melhoria de suas atribuições. Portanto, como nesse período está ocorrendo o controle dos bens patrimoniais, tem sido registrado e estruturado conforme determina o PCASP e MCASP? está havendo evolução na análise de sua estrutura para que essas sejam utilizadas para o desenvolvimento da gestão?

4

OBJETIVOS

Verificar os Balanços Patrimoniais consolidado elaborados no período de 2014 a 2016 no município de Teresina, pondo-os sob análise e buscando informações pertinentes para a utilização pelo poder executivo do município quanto a melhoria em sua atuação.

Objetivo Específico - Apresentar a evolução da Gestão Pública. - Identificar a forma de registro dos bens patrimoniais. -Apresenta a estrutura do Balanço Patrimonial. - Apresentar os indicadores utilizados na análise do Balanço Patrimonial. -Analisar através dos indicadores o Balanço Patrimonial.

5

REFERENCIAL TEÓRICO Neste capítulo é apresentada a fundamentação teoria que irá da sustentação a este projeto de pesquisa. Elenca-se leis que fundamentam a prática da contabilidade Pública para sua convergência, o principal foco desta convergência está voltado para resgate do Objeto da Ciências Contábeis que é o patrimônio. A Contabilidade Pública é regida pela Lei 4.320/64 (Lei das Finanças Públicas) e a Lei de nº 101/00 (Lei de Responsabilidade

Fiscal), atualmente os órgãos de controle e fiscalização estão também exigindo que sejam adotadas as convergências contábeis de acordo com os Pronunciamentos Técnicos Contábeis Aplicados ao Setor Público, que objetivam facilitar a execução contábil e o entendimento das exigências legais. De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (C), um pronunciamento discorre: Sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

Nos últimos anos a Contabilidade Pública vem sendo disciplinada com as novas instruções de mensuração divulgadas pelo

Conselho

convergência

Federal das

de

instruções

Contabilidade, apreciadas

que pelas

aplica

a

Normas

Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (International Public Sector ing Standards – IPSAS) por meio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (C), sendo as principais mudanças a serem adotadas (Feijó, 2013): 1.

O controle dos créditos tributários;

2.

Mensurar e Avaliação dos bens do ativo;

3.

Registrar as perdas do patrimônio (depreciação,

amortização e exaustão); 4.

Fazer as provisões de Décimo Terceiro, Férias;

5.

Evidenciar os custos de obras e serviços;

6.

Adoção de um novo Plano de Contas Aplicado ao

Setor Público (PCASP).

“IPSAS são as normas internacionais, em níveis globais, de alta qualidade para a preparação de demonstrações contábeis por entidades do Setor Público” (CARNEIRO, 2010).

Há também a Portaria 634/2013 que nos artigos 2º e 3º expressam sistematicamente essa nova dinâmica contábil, que deve ser adotada pelos entes da União, conforme transcritos abaixo: Art. 2º A Secretaria do Tesouro Nacional – STN promoverá a gestão da implantação, no âmbito da Federação, dos procedimentos

contábeis

das

entidades

do

setor

público,

observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade– CFC, por meio de normativos e orientações técnicas,

respeitados

os

aspectos

formais

e

conceituais

estabelecidos pela legislação vigente. Art. 3º As diretrizes, conceitos e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, sem prejuízo de outros atos normativos e

outras publicações de

caráter técnico,

são

consubstanciados nos seguintes instrumentos expedidos pela Secretaria do Tesouro Nacional: I – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP; II – Instruções de Procedimentos Contábeis – IPC; III – Notas Técnicas. Esta mesma portaria no Art 3º, Parágrafo 4º, expressa que as diretrizes, conceitos e procedimentos contábeis aplicados à contabilidade pública. São emitidas para elucidar algum ato normativo ou quando algum

órgão

ou

entidade

do

setor público

demandar o

entendimento do órgão central do Sistema de Contabilidade

Federal no caso concreto, desde que não haja manifestação anterior aplicável ao mesmo, ou nos casos em que a STN julgar necessário (STN,2013). Os Pronunciamentos Técnicos Contábeis que tratam da Contabilidade Pública são as NBCT´s números 16.1 ao 16.11. Para os autores Nascimento, Santos, Zittei & Arnosti (2015 apud Nacimento, 2017, p. 106 ) o processo de convergência pelo qual a a Contabilidade Pública no Brasil está requerendo um esforço muito grande da área pública para atender as normas contábeis internacionais, devido essa problemática, a adoção vem sendo programática, até que todos os órgãos públicos estejam aptos a realizar a Nova Contabilidade Pública conforme a que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal a Lei 4.320/64 e complementam. O principal foco desta convergência está voltado para resgate do Objeto da Ciências Contábeis que é o patrimônio, fazendo então uma correção do enfoque da contabilidade aplicada ao setor público que antes era restritamente ligado a execução do orçamento. (NASCIMENTO, SANTOS, et al., 2015, p. 1). Feijó (2013) considera ser o resgate da Contabilidade Patrimonial, o objetivo principal da convergência contábil que até então o enfoque era Contabilidade Orçamentária. Nesse sentindo, ocorreram várias mudanças importantes, mas a principal é que o objeto de estudo da contabilidade do setor público é o patrimônio. O orçamento deixa de ser o protagonista na istração pública, apesar de continuar exercendo papel relevante no controle político, istrativo e de planejamento do governo ao estabelecer a previsão das receitas e a fixação das despesas orçamentárias (Feijó, 2013).

Para Assaf Neto (2005 apud Nascimento, 2017, p. 107), a análise dos índices pode ter interesses diversificados e atender a vários objetivos, dependendo aos fins a que se destina a informação, ela deverá apresentar um conteúdo e volumes específicos, cada usuário procurará detalhes e conclusões próprias, podendo em algumas vezes ser coincidentes. Os autores Azevedo, Ferreira, Pena, & Rodrigues (2011 2005 apud Nascimento, 2017, p. 107) descrevem que a importância da análise dos índices econômicos financeiros é considerada uma ferramenta essencial, um meio de geração de informações de desempenho organizacional. A análise das demonstrações financeiras ou contábeis é uma ferramenta essencial à geração de informações sobre o desempenho organizacional, a situação econômico-financeira das empresas

e,

até

mesmo,

com

relação

a

seu

gerenciamento (AZEVEDO, FERREIRA, et al., 2011). Para o MCASP (2012) o Balanço Patrimonial, trata-se de uma

demonstração

contábil

que

evidencia,

qualitativa

e

quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das É a principal demonstração contábil. Reflete a Posição Financeira em determinado momento, normalmente no fim do ano de um período prefixado. É como se tirássemos uma foto da empresa e víssemos de uma só vez todos os bens, valores a receber e valores a pagar em determinada data. (MARION 2005 apud Nascimento, 2017, p. 107, p. 42). Com as novas exigências da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, atribui-se as entidades enquadradas na Lei 4.320/64, a obrigação de apresentar o Balaço Público conforme o que dispõe o artigo 105 desta mesma lei, logo abaixo do balanço

originário da Legislação Societária, viabilizando ao leitor a análise dos resultados em itens dos grupos de contas financeiras e permanentes. Com disposição dessas contas pode-se apurar o Superávit Financeiro, correspondendo à diferença positiva entre o Ativo Financeiro e o ivo Financeiro, utilizando-se por tipo vínculo e não por somatório total, é possível obter análise necessária e valores disponíveis para abertura de créditos adicionais. O total obtido necessariamente deve ser igual ao resultado lançado no Balanço Patrimonial (Lei 4320/64, art.43).

6 METODOLOGIA Essa pesquisa será na cidade de Teresina Piauí, usando Demonstrações Contábeis específicas deste município, que serão os Balanços Patrimoniais de 2014 a 2016. A pesquisa será descritiva; de forma análoga, Andrade apud Raupp; Beuren (xxxx, p. 81) “Destaca que a pesquisa descritiva se preocupa em observar os fatos, registrá-los, analisa-los, classificá-los e interpretá-los, e o pesquisador não interfere neles”. Por meio da pesquisa descritiva se pretende identificar o padrão de ocorrência dos fatos e as características deste dentro do que está sendo analisado. Dentro da pesquisa será observado o balanço patrimonial, para se obter informações contábeis que seus dados produzem com o intuito de enriquecer o conhecimento de seus usuários, mais especificamente os gestores dos órgãos públicos, para que se possa realizar o processo de gestão com maior efetividade. Os procedimentos escolhidos para a execução do projeto serão pesquisa bibliográfica, estudo de caso. Para início da pesquisa será utilizada a pesquisa bibliográfica onde com o material já desenvolvido relacionado ao assunto que irei abordar, como livros, periódicos, artigos, leis, documentos monográficos, sites confiáveis, entre outros, aprofundarei meu conhecimento sobre os temas: a evolução da contabilidade pública, a elaboração

de demonstrações contábeis e a análise destas demonstrações para poder interpretar os dados que serão colhidos ao longo do estudo de caso; Quanto ao estudo de caso os métodos a serem escolhidos são o qualitativo e quantitativo, o primeiro consiste em uma forma de aprofundar uma unidade individual uma demonstração contábil específica em meio as demais, será realizado uma análise da informação contábil no qual o estudo de caso irá contribuir, podendo demostra a importância dessas demonstrações e como ela pode contribuir para o crescimento econômico, político e social. Os dados levantados arão pelo método quantitativo, pois será tratado por meios de técnicas estatísticas, cálculos de índices e seus resultados comparados com os demais índices para se chegar a conclusão do melhor exercício e melhor forma de istrar as variáveis que possam interferir no crescimento ou decréscimo desses índices. Todo esse levantamento de informação será feito através de pesquisa no site da prefeitura de Teresina que em seu portal da Transparência publica as demonstrações contábeis e por meio de requerimentos realizados junto ao Tribunal de Contas do Estado para que disponibilize relatórios dos auditores referentes as prestações de contas analisadas, para que se possa identificar algum erro no que está sendo estudado. O estudo irá demonstrar a Importância das informações contidas de maneira adequada nos demonstrativos e geradas obtidas após a análise das demonstrações contábeis para o crescimento do município. Observará a estrutura do Balanço Patrimonial, se as informações ali presentes estão em conformidade com o PCASP a Lei 6420/63, dentre outras, posteriormente utilizará os valores encontrados para gerar dados através de índices referentes a situação de liquidez, endividamento, credibilidade e outras de se tratam da situação econômica e financeira do município.

SUMÁRIO PROVISÓRIO

1 INTRODUÇÃO 2 A GESTÃO PÚBLICA, O CONTROLE E O REE 2.1 A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA 2.2 A FORMAÇÃO DA INFORMAÇÃO

DOS BENS

PATRIMONIAIS 2.3 A ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL 3 COLETA E ANÁLISE DOS DADOS 3.1 MUNICÍPIO DE TERESINA 3.2 CONTROLE DA FORMAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 3.3 O REE DA INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS PATRIMONIAIS 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS

8

CRONOGRAMA

ANO/2018 Revisão de

Jan

Fev

x

referenciais Discussão teórica em função da determinação dos objetivos

X

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Determinação

X

de categorias para tratamento dos dados documentais Análise e

X

interpretação Redação da

X

X

X

monografia Revisão da

X

redação Entrega da

X

Monografia para Defesa Apresentação

X

TCC

9

REFERÊNCIAS

Carneiro, Juarez Domingos. Normas Internacionais de Contabilidade Para o Setor Público. Edição 2010 Controladoria Geral da União. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/. o em 29 de Novembro de 2017. Feijó, Paulo Henrique . Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1. ed. Brasília:Editora Gestão Pública, 2013. v. 1. 224p http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm 30/11/2016

o

dia

http://www.c.org.br/C/C/Conheca-C. o dia 29/11/2017 https://www.nucleodoconhecimento.com.br/contabilidade/demonstrativos -contabeis-publicos?pdf=8576

NASCIMENTO, Francisco Romerio Teixeira do. Indicadores Financeiros Aplicados aos Demonstrativos Contábeis Públicos. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Edição 03. Ano 02, Vol. 01. pp 103115, Junho de 2017. NASCIMENTO, J. O. D. et al. A Nova Contabilidade aplicada ao Setor Público: uma mudança de Paradigma, a. 6º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, 2015. SILVA, J. P. Análise financeira das empresas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2005. https://www.nucleodoconhecimento.com.br/contabilidade/demonstrativos -contabeis-publicos?pdf=8576 Controladoria Geral da União. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/. o em 18 de Outubro de 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm 19/09/2016

o

dia

FÉLIX, Leonardo Pedro. Evolução da Contabilidade Pública no Brasil.2013.Trabalho de Conclusão de Curso ( Graduação em Ciências Contábeis )- Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, 2013. SILVA, João Paulo Pereira da. Demonstrações Contábeis Aplicadas no Setor Público-As recentes mudanças e as possíveis dificuldades de implantação.2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Faculdade Cearense- FaC, Ceará, 2013. OLIVEIRA, Geovani Ferreira de. MENEZES, Hudson Henrique de Paula. Aspectos Contábeis da Tomada de Contas Anual dos Órgãos da istração Direta Federal. 2006. Monografia apresentada no Programa de Pós-graduação. Universidade de Brasília – UnB, Brasília, 2006.