Organização Da Justiça Do Trabalho 4y3s55

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª Instância As varas trabalhistas têm como função primordial julgar dissídios individuais, que são controvérsias surgidas nas relações de trabalho entre o empregador (pessoa física ou jurídica) e o empregado (sempre pessoa física). Esse conflito chega à Vara na forma de reclamação trabalhista. A jurisdição da Vara abrange geralmente um ou alguns municípios, sendo competente para julgar o conflito trabalhista aquela da localidade onde o empregado, seja reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em outro local. A Vara compõe-se de um juiz do trabalho titular e um juiz do trabalho substituto, além do diretor de secretaria e servidores. Atualmente, a Justiça do Trabalho no Ceará conta com 36 Varas do Trabalho, sendo 18 localizadas em Fortaleza e 18 nos municípios de Aracati, Baturité, Caucaia (duas unidades), Crateús, Crato, Eusébio, Iguatu, Juazeiro do Norte (duas unidades), Limoeiro do Norte, Maracanaú (duas unidades), Pacajus, Quixadá, Sobral (duas unidades) e Tianguá. Conta também com um Posto Avançado em Maranguape e com os serviços da Justiça Itinerante, que levam a atividade jurisdicional trabalhista às cidades mais distantes, disponibilizada por meio de unidades móveis, geralmente, por meio de ônibus adaptados. Endereço para correspondência: Av. Tristão Gonçalves, 912 - Fórum Autran Nunes Bairro: Centro - Fortaleza/CE CEP: 60.015-000 TEL (085) 3252.1935 / 3308.5900 Divisão istrativa do Fórum Autran Nunes Diretora: Telefone: 3308.5916 / 3308.5994 Email: [email protected]

3ª Vara de Fortaleza Criada pela Lei nº 5.650 de 11/12/1970 Data de instalação: 14/07/1971 Juiz Titular: Sinézio Bernardo de Oliveira Diretor de Secretaria: Geovanna Barros Leal da Silveira Tel: (0xx85) 3308-5923 E-Mail: [email protected] 10ª Vara de Fortaleza Criada pela Lei nº 8.432 de 11/06/1992 Data de instalação: 15/10/1992 Juiz Titular: Ivânia Silva Araújo

Diretor de Secretaria: Dulce Regina da Silva Vasconcelos Tel: (0xx85) 3308-5930 E-Mail: [email protected]

18ª Vara de Fortaleza Criada pela Lei nº 12.411 de 27 de maio de 2011 Data de instalação: 12/11/2012 Juiz Titular: Paulo Régis Machado Botelho Diretor de Secretaria: Sylvianne Fontenelle Santos de Oliveira Telefone: (85) 3308-5884 E-Mail: [email protected] Fone: (085) 33712087 Jurisdição: Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.

1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI (CRATO) Criada pela Lei nº 5.650 de 11/12/1970 Data de instalação: 07/07/1973 Juíza Titular: Suyane Belchior Paraíba De Aragão Diretor de Secretaria: Rosanna de Moura Barros Endereço: Av. Perimetral Dom Francisco, s/n Bairro: São Miguel CEP: 63.122-375 Crato/CE Email: [email protected] Tel/Fax: (088) 3611-2500 / 3611-2164 Jurisdição: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Groaíras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Uruoca. (Ato Nº 53/2010 alterado pelo Ato Nº 92/2010) (Resolução Nº 17/2010)

2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL Criada pela Lei nº 12.657/2012 Data de instalação: 28/11/2013 Juiz Titular: Lucivaldo Muniz Feitosa Diretor de Secretaria: Mônica de Araújo Fontes Endereço: CEP: Email: Fone:(088) 3613-2444 / (088) 3613-2369 Jurisdição: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Groaí - ras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Uruoca.

VARA DE ARACATI Criada pela Lei nº 12.657/2012 Data de instalação: 26/03/2013 Juiz Titular: Robério Maia de Oliveira Diretor de Secretaria: Ítalo Pedrosa Vasconcelos Endereço: Rua Coronel Alexanzito, 503 - Centro CEP: 62.800-00 Aracati/CE Email: [email protected] Fone: Tel: (088) 3691-2040 / 3691-2473 Jurisdição: Ararendá, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Nova Russas, Parambu, Poranga, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Catunda, Tamboril e Tauá. (Resolução Nº 322/2007) VARA DE IGUATU Criada pela Lei nº 5.650 de 11/12/1970 Data de instalação: 07/07/1973 Juiz Titular: Mateus Miranda de Moraes Diretor de Secretaria: Maria Verônica Lima de Araújo Endereço: Rua José de Alencar, s/nº - Bugi

CEP: 63.500 - 000 Iguatu/CE Email: [email protected] Tel/Fax: (088) 3671-3129 / 3671-3975 Jurisdição: Barroquinha, Camocim, Carnaubal, Chaval, Croatá, Frecheirinha, Graça, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Pires Ferreira, Reriutaba, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

(Ato Nº 53/2010 alterado pelo Ato Nº 92/2010) (Resolução Nº 17/2010) VARA DO TRABALHO DO EUSÉBIO Criada pela Lei 12.411, de 27 de maio de 2011 (Remanejada para o Município do Eusébio pela Resolução nº 59, de 14.02.2012, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região) Nome do Fórum: Fórum Desembargador do Trabalho Antônio Marques Cavalcante (Resolução nº 278, de 07.08.2012, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região) Data de instalação: 31/08/2012 Juiz Titular: Judicael Sudário de Pinho Diretor de Secretaria: Gilberto Silva Holanda ([email protected] Telefones: (0xx85) 3341-0423/ 3341-5400 Endereço para correspondência Fórum Autran Nunes Av. Tristão Gonçalves, 912 - Centro CEP: 60.015-000 – Fortaleza - CE PABX: (0XX85) 3308.5900 Relação de Juízes Substitutos: Juíza Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio Juiz Mateus Miranda de Moraes Juíza Suyane Belchior Paraiba de Aragão Juíza Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto Juíza Christianne Fernandes Carvalho Diógenes Juíza Fernanda Monteiro Lima Verde Juíza Regiane Ferreira Carvalho Silva Juíza Daniela Pinheiro Gomes Pessoa Juíz Eliude dos Santos Oliveira Juiz Fabrício Augusto Bezerra e Silva Juíza Glaucia Maria Gadelha Monteiro Juiz André Esteves de Carvalho Juíza Kaline Lewinter Juiz Jaime Luis Bezerra Araujo Juíza Camila Miranda de Moraes Juíza Daiana Gomes Almeida Juíza Naira Pinheiro Rabelo de Alencar Juiz Ronaldo Solano Feitosa Juiz Jammyr Lins Maciel Juiz Antônio Célio Martins Timbó Costa Juíza Karla Yacy Carlos da Silva Juiz Ney Fraga Filho Juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto Juiz Fábio Melo Feijão Juíza Rafaela Queiroz de Sá e Benevides Juiz Tiago Brasil Pita Juíza Ana Paula Barroso Sobreira

Juíza Taciana Orlovicin Golçalves Pita Juiz André Braga Barreto Última atualização em Segunda, 03 Fevereiro 2014 08:55