Cartilha Ingressantes Ppgd 2et2i

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA INGRESSANTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/UnB

2018

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA INGRESSANTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/UnB  Os lugares mencionados nesta cartilha podem ser encontrados neste link: https://goo.gl/i4uRGM  Para mais informações, consulte www.unb.br, http://www.boasvindas.unb.br/ e www.fd.unb.br.

Sumário 1.

Apresentação................................................................................................................. 2

2.

Brasília ............................................................................................................................ 2 a)

Estrutura da cidade................................................................................................ 2

b)

Locais para morar ................................................................................................... 3

c)

Lazer ............................................................................................................................ 3

d)

Livrarias, xerox e impressões .............................................................................. 4

e)

Transporte ................................................................................................................. 4 Universidade de Brasília – Campus Darcy Ribeiro........................................... 5

3. a)

FD - Faculdade de Direito .................................................................................... 5

b)

ICC - Instituto Central de Ciências (Minhocão)............................................. 5

c)

RU - Restaurante Universitário .......................................................................... 6

d)

Biblioteca Central (BCE) ....................................................................................... 8

e)

Bloco de Salas de Aula Norte (BSAN) .............................................................. 10

f)

Secretaria de istração Acadêmica (SAA) ............................................ 11

g)

Módulos de Apoio e Serviços Comunitários (MASC) – Amarelinhos ..... 12

h)

Pavilhões: Pavilhão Anísio Teixeira (PAT) e Pavilhão João Calmon (PJC) 13

i)

Colina / Casa do Estudante (moradia estudantil)...................................... 13

j)

Assessoria de Assuntos Internacionais - INT ............................................... 14

k)

Decanatos ................................................................................................................ 15

l)

Setor de Informática da UnB ............................................................................. 15

m)

Centro Olímpico – CO ...................................................................................... 16

Faculdade de Direito / Programa de Pós-Graduação em Direito .............. 16

4. a)

Composição do PPGD........................................................................................... 16

i.

Coordenação ........................................................................................................... 16

ii.

Secretaria ................................................................................................................. 16

iii.

Representação discente ................................................................................... 17

1 b)

Espaço físico ........................................................................................................... 18

c)

Órgãos colegiados do PPGD ............................................................................... 19

d)

Prazos e créditos .................................................................................................... 19

e)

Matrícula .................................................................................................................. 20

f)

Pedidos ...................................................................................................................... 21

i.

Domínio conexo (outros cursos): ...................................................................... 21

ii.

o ao sistema do matriculaweb no primeiro semestre ..................... 21

iii.

Aproveitamento de disciplinas ...................................................................... 21

iv.

Indicação de orientador(a) .............................................................................. 22

g)

Bolsas ........................................................................................................................ 22

i.

Proex-CAPES ........................................................................................................... 22

ii.

FAP DF ...................................................................................................................... 22

iii.

DPG ........................................................................................................................ 22

iv.

Monitoria II .......................................................................................................... 22 Isenção no RU......................................................................................................... 22

v. vi.

DAC ........................................................................................................................ 22

h)

Grupos, núcleos e comissões ............................................................................ 22

i.

Maré ........................................................................................................................... 22

ii.

Comissão de ações afirmativas ......................................................................... 23

i)

Processos políticos ................................................................................................ 23 Outras informações .................................................................................................. 24

5. a)

Carteira de estudante .......................................................................................... 24

b)

Senhas wifi .............................................................................................................. 24

c)

Boletim i-CADir ...................................................................................................... 25

d)

Base de dados ......................................................................................................... 25

e)

Comunicação .......................................................................................................... 25

f)

Links importantes ................................................................................................. 26

MANUAL ELABORADO POR: ......................................................................................... 26

2

1. Apresentação O objetivo desta cartilha é tentar reunir num só espaço informações que fomos garimpando "no braço". Portanto, nossa ideia é facilitar a vida de ingressantes, sem pretensão de

esgotar as

informações sobre o funcionamento do PPGD e da UnB. Circulem, interajam, perguntem. E sejam muito bem-vindas/os! 2. Brasília a) Estrutura da cidade O Plano Piloto de Brasília, onde está localizado o Campus Darcy Ribeiro da UnB, tem a estrutura de um plano cartesiano dividido em Asa Sul e Asa Norte e cortado, de uma asa à outra, pelo Eixo Rodoviário, mais conhecido como eixão. O ponto “zero” da cidade é a rodoviária do Plano Piloto, que, diferentemente das rodoviárias de outras cidades, refere-se ao ponto onde am os ônibus de circulação local apenas (plano piloto e entorno - cidades satélites e algumas cidades de Goiás). Pela rodoviária, perpendicular ao eixão, a o Eixo Monumental, onde fica a Esplanada dos Ministérios. A leste do eixão, estão situadas as quadras de centenas pares; a oeste, as de centenas ímpares. As unidades e dezenas aumentam conforme se afasta da rodoviária em direção às “pontas” das asas, variando de 1 a 16. As principais avenidas da cidade também seguem lógica parecida. As avenidas paralelas ao eixão são chamadas L ou W, conforme estejam a leste ou oeste. Imediatamente ao lado do eixão estão os eixinhos L e W; a uma quadra de distância do eixão, a L1 e a W1, e assim sucessivamente. Tudo isso está desenhado no mapa abaixo (crédito na imagem):

3

b) Locais para morar Conforme se detalhará em outro tópico, na página 13, estudantes da pós-graduação têm a opção de residirem na Colina. Outra alternativa são moradias compartilhadas. Há páginas no facebook, como a Brasília – Dividir Moradia, com algumas opções - https://www.facebook.com/groups/200730553327261/

c) Lazer Brasília é uma cidade com muitos eventos gratuitos e ao ar livre. Durante todo o ano, há diversos festivais culturais na esplanada dos ministérios, Funarte, Parque da Cidade, CCBB, Caixa

4

Cultural,

Clube

do

Choro,

Setor

Comercial

Sul,

entre

outros.

Informações podem ser encontradas em http://brasilia.deboa.com/ e em https://www.instagram.com/hypebsb/?hl=pt-br. Próximo ao Campus Darcy Ribeiro da UnB, na CLN 408 e na CLN 410 (ou simplesmente 408 norte e 410 norte), há diversos bares que concentram muitos estudantes de graduação e pós-graduação da UnB, dada a proximidade com a universidade. Na Asa Norte também se encontra o Parque Olhos d’Água. Próximo ao Noroeste, há o Parque Nacional de Brasília (Água Mineral). Na Asa Sul, encontra-se o Parque da Cidade. d) Livrarias, xerox e impressões Na

própria

UnB

há

diversas

opções

de

xerox

e

impressões. Na Faculdade de Direito, por exemplo, há uma xerox no 1º piso, no Centro Acadêmico de Direito. No Instituto Central de Ciências (ICC,

ou

Minhocão),

há

a

Livraria

do

Chico

-

https://www.facebook.com/Livrariadochiquinho/ Na Asa Norte, próximo à UnB, há outras papelarias e sebos. Destacamos o Sebinho, na 406 norte, que além de sebo, é café. Na 206 norte, há a Papelaria Asa, e na 207 norte a Copiadora DF. e) Transporte Estudantes de pós-graduação podem solicitar o e Livre Estudantil na página http://www.elivreestudantil.df.gov.br/. A declaração de matrícula pode ser solicitada à secretaria do PPGD. As opções de ônibus que circulam no Distrito Federal podem ser consultadas

no

site

do

DFTrans

(http://www.sistemas.dftrans.df.gov.br/horarios/ ). Brasília também possui bicicletas compartilhadas com estações em vários pontos da cidade. O e diário custa R$ 3,00, o mensal, R$ 6,00 e o anual, R$ 10,00. É preciso baixar um aplicativo

5

para

celular.

Mais

informações

em

http://www.maisbikecompartilhada.com.br/.

3. Universidade de Brasília – Campus Darcy Ribeiro

O

mapa

em

https://goo.gl/i4uRGM

apresenta

os

principais pontos para localização na UnB. Destacam-se: a) FD - Faculdade de Direito

Fonte: http://www.fd.unb.br/

b) ICC - Instituto Central de Ciências (Minhocão) O ICC, ou Minhocão, é um dos prédios mais importantes da UnB, congregando diversos institutos, faculdades e departamentos. O Minhocão está dividido em Ala Norte, Ala Central (onde ficam as

6

áreas de convivência – ceubinho e udefinho) e Ala Sul. Há diversas salas de aula, anfiteatros, centros acadêmicos e o DCE Honestino Guimarães, entre outros. Há três pavimentos (subsolo, térreo e 1º piso). compreender

a

localização

das

salas,

Para vide

http://unb2.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=6309. A numeração, tanto das salas quanto dos anfiteatros, inicia no extremo da Ala Sul e cresce no sentido do extremo da Ala Norte. Alguns exemplos do que há no ICC são a UnB Idiomas (curso de línguas a um preço mais em conta para estudantes da UnB), que se localiza no subsolo do ICC Sul, e o Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PPGDH), que também se localiza no ICC Sul.

Fonte http://noblat.oglobo.globo.com/do-ceu-brasilia/noticia/2016/11/instituto-central-de-ciencias-icc-unb23-11-2016.html

c) RU - Restaurante Universitário O

Restaurante

Universitário

é

composto

por

6

restaurantes internos. O custo das refeições para estudantes da UnB é de R$ 2,50 até o fechamento desta redação. Para estudantes

7

participantes de programas de assistência estudantil e indígenas não há custo. As refeições para visitantes custam R$ 7,00 (café da manhã) e R$ 13,00 (almoço e jantar) – estes valores podem ter sofrido alteração. Os horários de funcionamento são os seguintes:  Café da manhã - das 07 às 09hs;  Almoço - das 10h30 às 14h30;  Jantar - das 17hs às 19h30. Importante destacar que o RU funciona aos finais de semana (sábado e domingo) e feriados também. O cardápio pode ser ado por meio do site, com opções

para

pessoas

vegetarianas.

Conferir

em:

http://www.ru.unb.br/cardapio-ru-unb No último pavimento superior (subindo pela escada) há o RU por quilo. O preço do quilo é único, seja para estudante ou visitante. Esse setor funciona apenas no almoço, durante o período letivo. Recomenda-se ter a carteira de estudante para creditar os tickets e evitar ter que enfrentar sempre a fila do caixa. Para

outras

opções

de

alimentação,

conferir:

http://www.boasvindas.unb.br/index.php?option=com_content&view=a rticle&id=11&Itemid=687 e http://www.unb.br/servicos/alimentacao.

8

Fonte: www.ru.unb.br

Fonte: www.ru.unb.br

d) Biblioteca Central (BCE) A BCE localiza-se próximo à reitoria e possui acervo de toda a UnB. Para empréstimos, basta realizar o cadastro em balcão na

9

entrada da biblioteca, com o comprovante de matrícula e documento com foto. Com a senha cadastrada, é possível alterar as reservas pelo site da biblioteca - www.bce.unb.br -, onde também se pode consultar o acervo. O horário de funcionamento, geralmente, é segunda a sexta-feira das 07hs às 23h45 e sábados e domingos das 08hs às 17h45. Vale acompanhar as redes sociais da BCE para verificar avisos sobre alterações nos horários de funcionamento. Mais

informações

podem

ser

obtidas

em

http://www.bce.unb.br/ ou https://www.facebook.com/unb.bce/ A BCE é uma boa opção para estudos, dispondo de várias mesas ou espaços individuais para tal finalidade. Dica: se precisar de tomada, convém levar extensão – as poucas tomadas são bastante disputadas. Na biblioteca existem encarregados para tirar dúvidas quanto aos trabalhos acadêmicos, seja ABNT ou uso de base de dados para pesquisas científicas. *** IMPORTANTE: é na entrada da BCE que a empresa que confecciona a carteirinha realiza plantões em datas específicas para essa finalidade. Sobre a carteirinha, ver tópico específico na página 24.

10

Fonte: https://www.facebook.com/unb.bce/

e) Bloco de Salas de Aula Norte (BSAN) Localiza-se próximo à FD, depois da FACE (Faculdade de Economia, istração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas) e abaixo do ICS (Instituto de Ciências Sociais). Nele há um posto da SAA (Secretaria de istração Acadêmica) e salas de estudos que funcionam 24hs durante a semana.

Fonte: http://maps.gooogle.com.br (foto: Pio Penna)

11

f) Secretaria de istração Acadêmica (SAA) Existem

diversos

postos

da

SAA

pela

UnB.

Para

estudantes do PPGD, em termos de proximidade com a FD, existem dois pontos: uma SAA no subsolo do prédio da reitoria e outra no BSAN. Trata-se do órgão responsável por fazer o registro de estudante (ou seja, o número de matrícula): o PPGD envia os dados e a SAA gera um número que depois é reado de volta ao PPGD e para a/o estudante. Com esse número é possível: a) ter o ao Restaurante Universitário; b) solicitar e Livre Estudantil ao DFTrans (verificar documentos necessários

em:

http://www.elivreestudantil.df.gov.br/

-

estudantes de mestrado/doutorado podem solicitar declaração ao PPGD para enviar); c) confeccionar a carteira de estudante da UnB, dentre outros. Nela também se solucionam problemas ou dificuldades no matriculaweb (https://matriculaweb.unb.br/), que é o sistema pelo qual você tem o a: a)

histórico escolar da pós-graduação;

b)

disciplinas cursadas/em curso;

c)

quantidade de créditos do RU depositados na carteira de estudante;

d)

ofertas de disciplinas (tanto no PPGD quanto em outros Programas de Pós-Graduação); É também por ele que você solicita matrícula em

disciplinas que deseja cursar.

Geralmente no primeiro o ao

matriculaweb, é requisitada uma senha, que é enviada no e-mail alternativo. Este e-mail deve ser cadastrado na SAA, caso isso não tenha sido feito no ato da matrícula. Assim, para evitar embaraços

12

quando for se matricular em disciplinas, recomenda-se verificar no sistema o o e, caso haja problema, dirigir-se a um desses postos da SAA. Dados cadastrais que porventura estejam incorretos também são corrigidos nestes postos. Quem cursou disciplinas como aluna/o especial deve se dirigir ao posto da SAA e solicitar comprovante de que cursou a disciplina para, munida/o deste documento, solicitar aproveitamento de disciplina na própria secretaria do PPGD, preenchendo formulário específico. Esse documento só será emitido se a/o docente da disciplina cursada já tiver lançado as menções no sistema. Caso deseje informações sobre calendário acadêmico da pós-graduação

consulte

http://www.saa.unb.br/pos-graduacao/65-

calendario-por-atividades Outras informações: http://www.saa.unb.br/ g) Módulos de Amarelinhos

Apoio

e

Serviços

Comunitários

(MASC)

–

Os MASCs, ou Amarelinhos, são prédios amarelos onde há lanchonetes com opções para almoço. Além disso, geralmente há copiadoras. Para quem deseja descontrair, algumas turmas de dança fazem aula no local no horário do almoço, geralmente (verificar horários/locais e valores com a/o respectiva/o professor/a. Há turmas no ICC também). Há um Amarelinho próximo ao Pavilhão Anísio Teixeira, outro próximo à entrada do ceubinho e um terceiro próximo ao BSAS (após o ICC sul).

13

Fonte: http://maps.gooogle.com.br (foto: Pio Penna)

h) Pavilhões: Pavilhão Anísio Teixeira (PAT) e Pavilhão João Calmon (PJC) São os dois pavilhões que se localizam entre a FD e o lago. São utilizados para aulas (graduação ou pós-graduação), a depender do curso. i) Colina / Casa do Estudante (moradia estudantil) A chamada “Colina” consiste no local de moradia de docentes, funcionárias/os e também estudantes. No caso destas/es, trata-se da casa do estudante, destinada a quem se encontra em condição de vulnerabilidade. Existem procedimentos específicos para requerer ingresso na

moradia

Comunitários

estudantil. -

Desenvolvimento

DAC,

Por

meio

do

especificamente

Socioeconômico

-

DDS,

Decanato pela

sua

realiza-se

de

Assuntos

Diretoria

de

processo

de

avaliação socioeconômica e requer-se o ingresso. Importante atentar para os prazos e editais!1

1

Mais informações sobre esses prazos e editais: http://www.dac.unb.br/index.php?option=com_content&view=article&id=567&Itemid=403

14

Fonte: Google Street View

j)

Assessoria de Assuntos Internacionais - INT Especificamente para estudantes estrangeiras/os, há um

órgão da UnB responsável por dar orientações e e, em conjunto com o programa de pós-graduação. Assim, para quem deseja aprender português, existe a possibilidade de se matricular gratuitamente em um curso. Ressalta-se, porém, que tal curso não contabiliza nos créditos necessários para o cumprimento ao longo do mestrado/doutorado. A INT também disponibiliza um guia completo sobre a cidade de Brasília

e a UnB em inglês para familiarização da/o

intercambista ou estudante estrangeira/o. Esse guia está disponível em: http://www.int.unb.br/manual-de-intercambio Além disso, trata-se de órgão que também é responsável por interagir com outras instituições de ensino superior de outros países.

Para

estudantes

que

queiram

realizar

cotutela

com

universidades estrangeiras, há modelos para se seguir disponibilizados no site. Nesse caso, verificar junto à secretaria do PPGD os trâmites para realização. Mais informações: http://www.int.unb.br/sobre

15

k) Decanatos

Em termos de órgãos, a istração da UnB organizase por meio de decanatos. A função de cada um deles é fazer com que os departamentos que formam a Universidade funcionem de forma eficaz. Existem oito decanatos:

2



Decanato de istração (DAF)



Decanato de Assuntos Comunitários (DAC)



Decanato de Ensino de Graduação (DEG)



Decanato de Extensão (DEX)



Decanato de Pós-Graduação (DPG)



Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI)



Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)



Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO)

Aquele com o qual o PPGD tem mais contato é o DPG (http://dpg.unb.br/), de onde vêm algumas diretrizes. Um exemplo é a questão de prazos. Recentemente, firmou-se o entendimento de que a contagem dos prazos para defesa de dissertação / tese se dá por meses e não por semestre. Logo, ingressantes de março/2018 terão: a) até fevereiro de 2020 para defender a dissertação; b) fevereiro de 2022 para defender a tese. l) Setor de Informática da UnB Para o à rede Wifi (UnB Wireless), o é feito com número de matrícula e senha do matriculaweb.

2

Fonte: https://www.unb.br/estrutura-istrativa/decanatos?menu=425

16

Caso haja algum

problema ou no celular ou no

computador, há um setor de informática que resolve tais questões. Localiza-se no ICC Norte, no subsolo (no sentido norte > sul, fica à direita, subsolo). Também pode-se tentar resolver no D, que, no entanto, está bem mais distante da FD (Centro de Informática: http://www.d.unb.br/). Na FD há ainda a rede wifi Alumni (Organização composta por egressos do curso de graduação em direito da UnB). A senha da Alumni atualmente é Direito2050. m) Centro Olímpico – CO Para quem deseja praticar esportes, existem atividades abertas no Centro Olímpico. Para informações ou dúvidas: https://www.facebook.com/centroolimpicounb/ ou http://www.fef.unb.br/atividades-comunitarias#.Wk231WnHIU

4. Faculdade de Direito / Programa de Pós-Graduação em Direito a) Composição do PPGD i. Coordenação Profa. Dra. Ana Claudia Farranha (Coordenadora do PPGD) Prof. Dr. Fabiano Hartman (Coordenador substituto)

ii. Secretaria João - responsável pelo financeiro do PPGD Valgmar - responsável pelas questões de bolsa de mestrado e doutorado

17

Aline - turno manhã/tarde Carlos - turno tarde/noite Caroline - turno tarde/noite Euzilene - turno manhã/tarde Kelly - turno tarde/noite Lia - turno manhã/tarde Marcia Souza - turno manhã/tarde Rosa - turno manhã/tarde Rai - estagiária Fernanda - estagiária Giovana - estagiária Letícia - estagiária Ingrid - estagiária Tereza - copeira Contato: Telefone: +55 (61) 3107-0724/3107-0713 (Secretaria de PósGraduação) E-mail: [email protected]

iii. Representação discente São 12 titulares e 2 suplentes no Colegiado do PPGD; 2 titulares na Comissão do PPGD; 2 titulares no Conselho da Faculdade de Direito. O mandato é de 01 (um) ano, vigendo de abril de 2017 a abril de 2018. Compõem a RD, atualmente: 

André Augusto Giuriatto Ferraço



Clara Welma Florentino e Silva



Emília Joana Viana de Oliveira



Fernanda Lima da Silva



Izabela W. Dutra Patriota

18



Lahis da Silva Rosa



Maiara Auck Peres de Lima



Marcos Vinícius Lustosa Queiroz



Mariane Oliveira Junqueira



Marina Araújo Teixeira



Murilo Borsio Bataglia



Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma



Thiago Augusto Galeão de Azevedo

Contato: e-mail [email protected]/ e página no facebook. b) Espaço físico 

Salas de aula o

AT: salas da frente do prédio, do térreo.

o

A1: salas da frente do prédio, do primeiro piso.

o

B1-06: sala nos fundos do prédio da faculdade de direito, no primeiro piso, ao lado do mini-auditório.

o

A1-04: sala no primeiro piso onde costuma haver aulas da pós e defesas; não tem janela na porta, ao contrário das demais.

o

Mini-auditório da pós-graduação: primeiro piso, nos fundos do prédio da FD. Muitas disciplinas são ofertadas lá.



Secretaria da Pós-Graduação: primeiro piso, na lateral do prédio. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 22hs.



Sala de reuniões da pós-gradução: interior da secretaria da pós.



Auditório Joaquim Nabuco: térreo, na entrada do prédio da FD.



Salas dos professores: térreo e primeiro piso, nos fundos do prédio da FD.

19 

Sala de estudos da pós-graduação: primeiro piso (sala C1-05), no corredor das salas dos professores, próximo à escada que fica nos fundos do prédio. Funciona o dia inteiro durante a semana. Nos fins de semana, verificar o funcionamento com a portaria.



Sala de estudos da graduação: primeiro piso (sala A1-10). Funciona das 13h às 19h.



Salas de defesa de monografia: uma no térreo, ao lado da Secretaria da Graduação; outra no primeiro piso, ao lado da sala de estudos da pós-graduação. [NOTA: discente de pós -graduação tem a possibilidade de compor bancas de graduação.]



Secretaria da Graduação: térreo, na lateral do prédio, abaixo da Secretaria da Pós-Graduação.

c) Órgãos colegiados do PPGD 

Conselho - FD (graduação e pós).



Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito – PGD (professores da pós + 12 representantes discentes)



Comissão

do

Programa

de

Pós-Graduação

em

Direito

(coordenação do PPGD + 1 professor de cada linha + 2 representantes discentes) Normas relativas aos órgãos mencionados e outras normas do programa podem ser encontradas na página da FD.3 d) Prazos e créditos É importante ficar atenta/o aos prazos de matrícula e retirada de disciplinas.4

3 4

http://www.fd.unb.br/index.php?option=com_content&view=article&id=515&Itemid=272&lang=pt Ver calendário em http://www.saa.unb.br/pos-graduacao.

20

O mestrado tem prazo de duração 24 meses, ou seja, para quem ingressa em março de 2018, a defesa deverá ocorrer até fevereiro de 2020. Para o mestrado, não é obrigatória a qualificação. Era necessário cursar 24 créditos ao todo, mas foi aprovado regimento interno que alterou essa quantidade para 20 créditos. Ainda está pendente validação de instâncias superiores da UnB. As disciplinas obrigatórias do mestrado são Filosofia Política e Direito Constitucional (4 créditos) e Prática do Ensino e Formação em Direito (4 créditos). Os demais créditos podem ser cursados na forma que escolher a/o discente, mas para disciplinas de outros departamentos, é necessária aprovação da/o orientador/a. O doutorado tem prazo de duração 48 meses, ou seja, para quem ingressa em março de 2018, a defesa deverá ocorrer até fevereiro de 2022. No caso do doutorado, é obrigatória a qualificação. Era necessário cursar 48 créditos ao todo, mas foi aprovado regimento interno que alterou essa quantidade para 36 créditos. Ainda está pendente validação de instâncias superiores da UnB. As disciplinas obrigatórias do doutorado são Seminário de Apresentação de Projetos de Tese (2 créditos) e Filosofia Política e Direito Constitucional (4 créditos). Os demais créditos podem ser cursados na forma que escolher a/o discente, mas para disciplinas de outros departamentos, é necessária aprovação da/o orientador/a. e) Matrícula A

matrícula

é

feita

por

meio

do

https://matriculaweb.unb.br/posgraduacao/default.aspx/.

site Para

primeiro o, ver página 21. A

oferta

definitiva

das

disciplinas

também

é

disponibilizada na página do matriculaweb. Após envio do formulário, não é possível acrescentar disciplinas. A retirada é possível durante o período de ajuste.5 5

Ver calendário em http://www.saa.unb.br/pos-graduacao/65-calendario-por-atividades

21

f) Pedidos i. Domínio conexo (outros cursos) Há a possibilidade de cursarmos disciplinas em qualquer programa de Pós da UnB, pelo mesmo procedimento do sistema do matriculaweb. Após receber a menção, a/o discente deve buscar formulário na secretaria para solicitar a inclusão dessa disciplina como domínio conexo para contar como crédito devidamente cursado. OBS: Pelas regras da UnB, é vedado cursar disciplina obrigatória de outro curso, valendo apenas as optativas.

ii. o ao semestre

sistema

do

matriculaweb

no

primeiro

A secretaria do PPGD fornecerá um número de matrícula. No primeiro semestre, deve-se ar a página do matriculaweb6 e ar o link “Esqueceu sua senha?” para solicitar senha, que será enviado para o e-mail cadastrado na matrícula. Qualquer problema a esse respeito pode ser resolvido na SAA (ver página 11) do BSAN ou da reitoria.

iii. Aproveitamento de disciplinas Para quem cursou disciplina como aluno especial, basta solicitar formulário na secretaria, e juntar documento comprovando que esteve nessa condição (retirado junto à SAA). O aproveitamento no doutorado das disciplinas cursadas durante o mestrado é automático, mediante pedido formulado à secretaria do PPGD, caso o mestrado tenha sido cursado na UnB. Ainda 6

https://matriculaweb.unb.br/posgraduacao/sec/.aspx

22

assim, em relação às disciplinas de domínio conexo, é preciso preencher novamente o formulário respectivo. O aproveitamento de disciplinas cursadas em outras instituições se dá pela análise da equivalência em relação àquelas ofertadas pelo PPGD/UnB, também por meio de procedimento realizado junto à secretaria.

iv. Indicação de orientador(a) É feita mediante formulário que se encontra na secretaria e deve conter da/o orientador/a. O prazo para indicação é o primeiro semestre letivo do mestrado ou doutorado. g) Bolsas i. Proex-CAPES7 ii. FAP DF Verificar em http://www.fap.df.gov.br/ iii. DPG iv. Monitoria II Valor atual: R$ 1055,25. Verificar em: http://dpg.unb.br/8 v. Isenção no RU Verificar em http://www.ru.unb.br/ vi. DAC Diversos auxílios se encontram nesta página. Importante atentar para os prazos dos editais, que costumam ser exíguos. Alguns exigem avaliação socioeconômica. Verificar em http://www.dac.unb.br/

h) Grupos, núcleos e comissões i. Maré

7

http://www.fd.unb.br/index.php?option=com_content&view=article&id=524:bolsas-deestudo&catid=81&lang=pt&Itemid=316 8 http://dpg.unb.br/index.php?option=com_content&view=article&id=521:4-como-participar-deselecao-de-monitores-para-os-cursos-de-pos-graduacao&catid=150&Itemid=349

23

O núcleo dedica-se à reflexão sobre formulações e construções

narrativas

alternativas

à

Modernidade,

visando

a

reapropriação crítica dos ideais de Liberdade e Igualdade. Pretende-se, assim, descrever e incorporar fluxos de significações e ideias que surgem da construção de identidades periféricas contrapostas ao processo

histórico

totalizante

do

poder

colonial.

Nos

estudos

desenvolvidos assume a centralidade das análises a discussão sobre continuidades e rupturas, ausências e agenciamentos, compreendendose o encontro colonial fundante dos Estados contemporâneos como um choque essencialmente violento e desterritorializante, formador de subjetividades e coletividades que ecoam pelas sociedades atuais. Nesse quadro,

o

Atlântico

Negro

surge

como

uma

categoria

central,

descrevendo mais um quadro de possibilidades discursivas que uma realidade geográfica. A dinâmica demográfica posta em andamento pela Diáspora Negra implicou na constituição de uma constelação plural de vivências culturais e políticas cujo enraizamento se deu para além dos espaços marítimos e costeiros. As marcas do processo constitutivo do Atlântico Negro se fazem perceber por toda a história da Cultura Jurídica na região. Suas tendências autoritárias ou libertárias, tanto no presente quanto em momentos ados, perfazem, assim, o foco de estudos do Núcleo.

ii. Comissão de ações afirmativas A comissão de acompanhamento às ações afirmativas é composta por estudantes negras/os e indígenas da UnB e tem por objetivo acompanhar todo o processo seletivo para verificar, em cada fase, a implementação da política pública e seu bom funcionamento.

i) Processos políticos

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Discentes da pós-graduação podem votar na eleição das gestões do CADir e do DCE. A atual gestão do CADir é a GENI.9 A atual gestão do DCE é TODAS AS VOZES.

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5. Outras informações a) Carteira de estudante A empresa responsável pela elaboração da carteira de estudante é a PROMOFOTOS. Há dias específicos para confecção na BCE11. Também é possível fazer no posto da empresa no subsolo do Brasília Shopping. Em ambos os casos, deve-se levar até a empresa o comprovante de matrícula e fazer o pagamento de R$ 22,00. A foto é tirada no local. Em cerca de 20 dias a carteira fica pronta e é enviada à secretaria do PPGD, onde pode ser retirada pela/o estudante. Por meio da carteira de estudante, podem-se creditar vários tickets para o RU de uma só vez, o que previne de ter que enfrentar a fila do caixa a cada ida ao restaurante. Alguns estabelecimentos no DF (cinemas, por exemplo) exigem que, junto com a carteira, seja apresentado comprovante de matrícula no semestre. O comprovante pode ser solicitado na secretaria do PPGD e deve estar carimbado e assinado.

b) Senhas wifi Obs.: conferir também Setor de Informática – página 15 

e senha: número de matricula e respectiva senha - UnB Wireless.

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https://www.facebook.com/chapageni/ https://www.facebook.com/TodasAsVozesUnB/?hc_ref=ARTPo2CqYdstnrJ3gUq2Xcyp_7Qh09x4JPeysQIR9101T7yHFN8wF1uQWKnMC2Ttkw https://www.facebook.com/dce.unb/ 11 Ver aqui o calendário - http://www.bce.unb.br/wp-content/s/2018/02/identidade-estudantil1-2018.pdf 10

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

E-mail e senha: número de matrícula @aluno.unb.br e respectiva senha – Eduroam (é possível modificar o e-mail de modo a substituir o número de matrícula pelo nome da/o discente).



Alumni - Senha: Direito2050.

c) Boletim i-CADir É possível receber boletim eletrônico periódico elaborado pelo CADir solicitando cadastro do e-mail à gestão. Podem também ser divulgados eventos acadêmicos, grupos de pesquisa, vagas de emprego e estágio etc. por meio do envio do que se deseja divulgar para [email protected].

d) Base de dados Utilizando a rede wifi da UnB, discentes do PPGD têm o a bases de dados adquiridas pela universidade e que auxiliam na busca de artigos para nossas pesquisas. Basta entrar no site da BCE: http://www.bce.unb.br/bases-de-dados/. Nele há links para essas bases, bem como para repositório de monografias, dissertações e teses dos cursos da UnB. Para maiores detalhes, consultar o procedimento no balcão de informações da própria BCE.

e) Comunicação 

https://www.facebook.com/rd.posdireitounb/



https://www.facebook.com/posdireito.unb/



https://www.facebook.com/ppgdhunb/



https://www.facebook.com/groups/185644034857297/ - grupo de estudantes de Direito da UnB.



https://www.facebook.com/groups/376072899194832/ - grupo de estudantes da pós-graduação em Direito da UnB.

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

Principal plataforma de comunicação: grupo do whatsapp PósGraduação UnB. Solicitar ingresso com um dos membros da RD.



Grupos

de

Estudo

da

FD:

funcionamento

confirmar

na

do

secretaria

o

grupo.

http://www.fd.unb.br/index.php?option=com_content&view=arti cle&id=563&Itemid=359&lang=pt f) Links importantes 

http://dpg.unb.br/



http://www.fd.unb.br/index.php?lang=pt



https://matriculaweb.unb.br/



http://bce.unb.br/



http://www.saa.unb.br/



http://www.fap.df.gov.br/



http://www.dac.unb.br/



http://www.unbidiomas.unb.br/

MANUAL ELABORADO POR: Fernanda Lima da Silva Maiara Auck Milena Pinheiro Murilo Borsio Bataglia Representação Discente PPGD-UnB