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ESTADO DE MATO GROSSO POLÍCIA MILITAR BOLETIM GERAL ELETRÔNICO Nº 924 Quartel do Comando Geral da PMMT em Cuiabá, Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM DO COMANDO GERAL Para conhecimento da Polícia Militar e devida execução publico o seguinte:
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS
Transc. D.O.E. Nº 26165 de 04/11/2013
setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), tudo com espeque no art. 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto Valor Total Prestação de serviço técnico especializados, com vistas a organização, gerenciamento, planejamento, divulgação e a realização de todas as etapas do concurso público paira provimento efetivo de vagas nos cargos de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, Soldado da Policia Militar, Investigados de Policia da PJC e Escrivão de Policia da PJC, com a FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT, conforme processo nº 565568/2013. R$ 1.275.450,00 E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93. Cuiabá-MT, 01 de novembro de 2013. ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS Secretário de Estado de Segurança Pública (Documento original assinado) Tranc.do D.O.E. Nº 26.165 do dia 04/11/2013
III – ATOS DO COMANDANTE GERAL
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
Sem alteração II – ATOS DO GOVERNO ATOS
ATO ISTRATIVO Nº 2576/SAD/2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009 e ainda o que dispõe o Processo nº 582194/2013, resolve conceder progressão vertical no Nível “04” ao servidor Eder José de Lima, Matrícula nº 109310, Cargo: Técnico de Desenvolvimento Econômico Social, lotado na Policia Militar do Estado de Mato Grosso – PM/ MT, com efeito financeiro a partir de 24/06/2013. Secretaria de Estado de istração, em Cuiabá, 01 de Novembro de 2013.
CABOS E SOLDADOS
Sem alteração
TRANSFERÊNCIA COM ÔNUS
IV- ATOS DO CORREGEDOR GERAL
POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
Sem alteração
NOTA PARA BGE Nº 2211/DGP-1.SEC/2013. 1. Foi transferido o Policial Militar infra-relacionado, de acordo com os Arts. 70, 71 e 75 da Lei Complementar nº 231 de 15Dez05, a contar de 09 de julho de 2013.
2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - TRANSCRIÇÃO Sem alteração 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS TRANSCRIÇÃO
NOME
GRAD.
EMANUEL CAMPOS LADISLAU – RGPMMT nº CB PM 882.059
ORIGEM
DESTINO
5° CR/2° BPM NPM de Araguainha-MT
5° CR/2° BPM Barra do Garças-MT
(Solução conforme Of. n° 1747/SIST/2013 datado de 09/07/2013 e Of. n° 2473/DIVISAO /2013 datado de 24/09/2013 ambos do Cel PM Eddie Metello de Siqueira – Comandante do 5° CR e Despacho n° 1357/GCGA/2013 datado de 27/12/2013 do Cel PM Jorge Catarino Morais Ribeiro – Comandante Geral Adjunto da PMMT no processo n° 531352/2013).
QCG/DGP-1, em Cuiabá-MT, 27 de dezembro de 2013.
ATOS DE OUTROS ORGÃOS
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO SISTÊMICO SEGURANÇA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2013/SESP/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 622/2013/UAT/SESP/MT, e AUTORIZO o contrato de prestação de serviço técnico especializados, com vistas a organização, gerenciamento, planejamento, divulgação e a realização de todas as etapas do concurso público paira provimento efetivo de vagas nos cargos de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, Soldado da Policia Militar, Investigados de Policia da PJC e Escrivão de Policia da PJC, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com a FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT, no valor total de R$ 1.275.450,00 (um milhão duzentos e
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Digital - Clique aqui para verificar a
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM INTERNO 1º COMANDO REGIONAL SEDE - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS Sem alteração II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração
1° BPM - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 3° BPM - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 9° BPM - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 10º BPM - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 24º BPM – CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 1ª CIPM - CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS Sem alteração II – ATOS DO COMANDO Sem alteração 2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO TRANSCRIÇÃO
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
3ª CIPM - STO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 4ª CIPMSI - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 2º COMANDO REGIONAL SEDE - VÁRZEA GRANDE - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 4º BPM - VARZEA GRANDE - MT 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS Sem alteração II – ATOS DO COMANDO DA UNIDADE Sem alteração 2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO Sem alteração
CERTIFICADO
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS
NOTA PARA BGE Nº. 272/ P-1/ 1ª CIPM/13
Sem alteração
Rede Nacional de Educação a Distância Para a Segurança Pública. A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça confere o presente certificado ao Cb PM Robison Nascimento, RGPMMT 881 693, portador do F: xxx.xxxx.xxx-xx, pela conclusão do curso a distância Investigação Criminal 1, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 27/09/2013 à 15/11/2013, totalizando a carga horária de 60 (sessenta) horas, registrado no livro digital nº 4, registro nº 2328972-MJ/SENASP. Assina o certificado: Diretora do Dpto. de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública – Isabel Seixas de Figueiredo; Secretária Nacional de Segurança Pública – Regina Maria Filomena de Luca Miki.
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS SERVIÇO DE SAÚDE
Quartel em Chapada dos Guimarães – MT, 19 de Dezembro de 2013.
ATESTADO MÉDICO ATÉ 3 DIAS
NOTA PARA BGE Nº319 /CRII/4°BPM/10 DE 30 DEz DE 2013 De acordo com Atestado Médico emitido pelo Dr. Luiz Antonio F. da silva – CRM 4546, concedo ao SD PM Edson aparecido Alves Correa – RGPMMT 879.962 , do 4BPM/CRII, 02 (dois) dia de Licença para Tratamento de Saúde, no dia 18 de Dezembro de 2013. Devendo o mesmo apresentar-se pronto para o serviço no dia 20DEZ13. De acordo com Atestado Médico emitido pelo Dr. Reinaldo João Della – CRM 2074, concedo ao SD PM Ellen Silva Valle – RGPMMT 884.820, do 4BPM/CRII, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, no dia 18 de Dezembro de 2013. Devendo o mesmo apresentar-se pronto para o serviço no dia 19DEZ13. De acordo com Atestado Médico emitido pelo Dr. Aleixo Petrenko – CRM
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
2074, concedo ao SD PM Dheymis de Oliveira Barbosa – RGPMMT 884.556, do 4BPM/CRII, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, no dia 10 de Dezembro de 2013. Devendo o mesmo apresentar-se pronto para o serviço no dia 11DEZ13. De acordo com Atestado Médico emitido pelo Dr. Clayson Welington Moreira – CRM 5388, concedo ao SD PM Claudia Aparecida Alves da Fonseca – RGPMMT 881874, do 4BPM/CRII, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, no dia 04 de Dezembro de 2013. Devendo o mesmo apresentarse pronto para o serviço no dia 05DEZ13.
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
7º BPM - ROSÁRIO OESTE - MT
Página
que o presente certificado é concedido ao 1° Sgt PM EDSON NOVAES DOS SANTOS - RG 878.425 PMMT n° inscrição 483-201300072, 3° Sgt PM ALEXANDRE AUGUSTO DE BARROS SILVA – RG 877.875 PMMT n° inscrição 483-201300066, 3º Sgt PM ALESSANDRE ALMEIDA DE CAMPOS LEITE – RG 881.127 PMMT n° inscrição 483-201300068, 3º Sgt PM VALDENI FERREIRA DOS SANTOS – RG 878.426 PMMT n° inscrição 483-201300082, 3º Sgt PM SATURNINO SOARES DE MORAES NETO – RG 880.248 PMMT n° inscrição 483-201300079, 3° Sgt PM DEILDSON ALVES DA CRUZ – RG 881.129 PMMT n° inscrição 483-201300070, que é considerado devidamente qualificado, de acordo com Ordem de Serviço n° 220/2013 da Delegacia Fluvial de Cuiabá em face de ter sido aprovado em Curso Especial para Tripulação de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP) realizado no 18° GAC – Grupo de Artilharia de Campanha (Rondonópolis-MT) de 11/11/2013 a 15/11/2013 OS de conclusão de curso 220/2013 validade 09/12/2018. Órgão de emissão: Delegacia Fluvial de Cuiabá, Cuiabá-MT em 09/12/2013. Ass.: Sergio de Brito Silva – Capitão de Corveta (T) Delegado. “O portador deste certificado, relacionado na OS n° 220/2013, está habilitado a tripular embarcações empregadas na navegação interior ou conduzir pequenas embarcações (de até 8 m e propulsadas por motor de popa), empregada na navegação interior”.
NÃO ENVIOU MATÉRIA 25° BPM - VÁRZEA GRANDE - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
NOTA PARA BI N° 58/4º CR-SEDE, 27 DE DEZEMBRO DE 2013 1. Tactical Explosive Entry School. Certificamos que a Cb PM MARISTELA SANTANA GONÇALVES – RG 881.823 PMMT, completou com sucesso o curso de Extreme Combat Pistol com carga horária total de 08 horas/ aula. Curitiba, 10 de novembro de 2013. Ass.: Kevan Gillies – Diretor de Treinamento TEES Brazil Ltda.
6ª CIPM – POCONÉ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 3º COMANDO REGIONAL SEDE - SINOP - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS ALTERAÇÕES DE PRAÇAS SUB TENENTES E SARGENTOS GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BI N° 59/4º CR-SEDE, 02 DE JANEIRO DE 2014 1. Foi autorizado ao 3º Sgt PM HERMES RIBEIRO DA SILVA – RG 881.108 PMMT, gozar 30 (trinta) dias de férias regulamentares a contar do dia 20.01.14 a 18.02.14, referente ao período aquisitivo de 2012. (Escala de serviço do 5° BPM de 02/01/2014).
11º BPM - SINOP - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA II - ASSUNTOS ISTRATIVOS
12º BPM- SORRISO - MT
Sem alteração
NÃO ENVIOU MATÉRIA
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA
4º COMANDO REGIONAL
Sem alteração
SEDE - RONDONÓPOLIS - MT
5º BPM - RONDONOPÓLIS - MT
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS
NÃO ENVIOU MATÉRIA
Sem alteração II - ATOS DO COMANDO REGIONAL
15º BPM - ALTO ARAGUAIA - MT
Sem alteração
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS
2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO TRANSCRIÇÃO
I - SERVIÇOS DIÁRIOS Sem alteração
CERTIFICADO
II – ATOS DO COMANDO
NOTA PARA BI N° 59/4º CR-SEDE, 02 DE JANEIRO DE 2014 1. O Diretor de Portos e Costas no uso das suas atribuições faz saber
Sem alteração
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página 2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO TRANSCRIÇÃO CERTIDÃO
NOTA PARA BGE Nº. 106/S/15ºBPM/CRIV/13 Torna-se publico que o Policial Militar 2º SGT PM ADEJUNIR PARREIRA CHAVES – RG Nº. 878.822 PMMT, Componente do 15º BPM “CAP PM JOSÉ WILSON SOUZA”, ministrou instrução e treinamento a respeito do Sistema de Registro de Ocorrências Policiais – SROP, aos Policiais Militares abaixo relacionados: 1.2º SGT PM JOSÉ ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO – RG Nº. 880.597 PMMT; 2.3º SGT PM ADIEL DE SOUZA – RG Nº. 875.718 PMMT; 3.3º SGT PM DÉLCIO PEREIRA DO NASCIMENTO – RG Nº. 875.781; 4.3º SGT PM RHAYONEY RODRIGUES SETÚBAL – RG Nº. 879.871 PMMT; 5.3º SGT PM DELMIR DE CARVALHO ATAÍDES – RG Nº. 878.937 PMMT; 6.3º SGT PM EDILSON SILVA RESENDE – RG Nº. 879.568 PMMT; 7.3º SGT PM LEOMAR CAVALCANTE DA CUNHA – RG Nº. 880.576 PMMT; 8.CB PM CARLOS ALBERTO BARBOSA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE – RG Nº. 876.896 PMMT; 9.CB PM ALESSANDRO DUQUE ESTRADA – RG Nº. 882.040 PMMT; 10.CB PM RENILDO FRAGA RAMOS – RG Nº. 877.115 PMMT; 11.CB PM FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – RG Nº. 877.948 PMMT; 12.CB PM ITAMAR GONÇALVES PEREIRA – RG Nº. 878.442 PMMT; 13.CB PM DEGNALDO PEREIRA DO NASCIMENTO – RG Nº. 878.980 PMMT; 14.CB PM RICARDO JOÃO BITENCOURT OLIVEIRA – RG Nº. 880.746 PMMT; 15.CB PM ANDRÉ LUIS SILVA MANGABEIRA – RG Nº. 880.378 PMMT; 16.CB PM BELTSON DA COSTA ROCHA – RG Nº. 879.987 PMMT; 17.CB PM ARTHUR LUIS PORFÍRIO DA SILVA – RG Nº. 880.021 PMMT; 18.CB PM GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA – RG Nº. 880.598 PMMT; 19.CB PM SEBASTIÃO JOSÉ NOGUEIRA – RG Nº. 880.979 PMMT; 20.CB PM CARLOS MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA – RG Nº. 880.607 PMMT; 21.SD PM RICARDO BARBOSA DOS SANTOS – RG Nº. 880.578 PMMT; 22.SD PM LUIS HENRIQUE DE AMORIM GALIANO – RG Nº. 881.865 PMMT; 23.SD PM ELTON ALVES BASTO – RG Nº. 881.831 PMMT; 24.SD PM JOSÉ ALESSANDRO ALVES DA SILVA – RG Nº. 881.867 PMMT; 25.SD PM EVALDO ARAÚJO DA SILVA – RG Nº. 882.394 PMMT; 26.SD PM CLEITON DE SOUZA JACOBINA – RG Nº. 882.975 PMMT; 27.SD PM DANIEL DE ALMEIDA DIAS – RG Nº. 883.599 PMMT; 28.SD PM ANDERSON QUADROS FERREIRA – RG Nº. 883.425 PMMT; 29.SD PM ADELCIONE LOPES DA SILVA – RG Nº. 884.086 PMMT; 30.SD PM CARLOS EDUARDO PIMENTA GUNDIM – RG Nº. 884.091 PMMT; 31.SD PM JONES GONÇALVES FERREIRA – RG Nº. 884.069 PMMT; 32.SD PM VINICIUS LOPES DOS SANTOS – RG Nº. 885.267 PMMT; 33.SD PM VANDER LUIS BISPO STEFANOSKI – RG Nº. 885.266 PMMT; 34.SD PM LEANDRO GOMES PEIXOTO – RG Nº. 885.240 PMMT; 35.SD PM MARCUS FERNANDO DE OLIVEIRA ATAÍDES – RG Nº. 884.430 PMMT; 36.SD PM RENATO DE OLIVEIRA REZENDE – RG Nº. 885.298 PMMT; 37.SD PM ARLINDO LUIZ VARJÃO – RG Nº. 882.912 PMMT; 38.SD PM CLEYBER PEREIRA MAIA – RG Nº. 882.916 PMMT; 39.SD PM RAIMUNDO JOSÉ COSTA DE SOUZA – RG Nº. 882.924 PMMT; 40.SD PM POMPÍLIO PEREIRA SOARES NETO – RG Nº. 882.917 PMMT; 41.SD PM HUMBERTO ATHAYDE CAVALCANTE – RG Nº. 883.547 PMMT; 42.SD PM DIOGO SILVA BELIN – RG Nº. 885.222 PMMT; 43.SD PM ADRIANO GALDINO BARBOSA – RG Nº. 885.209 PMMT; 44.SD PM JUSSAN FERNANDES DA SILVA – RG Nº. 885.237 PMMT; 45.SD PM DIEGO LOPES DE SOUZA – RG Nº. 885.221 PMMT; 46.SD PM VIRGILIO DINAGLEY GONÇALVES PINTO – RG Nº. 882.907 PMMT; 47.SD PM EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO – RG Nº. 882.908 PMMT; 48.SD PM MACSUENDER COSTA DE LIMA – RG Nº. 885.241 PMMT; 49.SD PM CARLOS BORGES DOS SANTOS – RG Nº. 882.910 PMMT; 50.SD PM SAMUEL MENDES DE ABREU – RG Nº. 882.923 PMMT; 51.SD PM CLÓVIS BISPO DA SILVA – RG Nº. 883.220 PMMT; 52.SD PM RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA – RG Nº. 884.078 PMMT;
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
53.SD PM DEIVID PEREIRA DA SILVA – RG Nº. 885.220 PMMT; 54.SD PM MAXSWELL HENRIQUE SOARES – RG Nº. 885.245 PMMT 55.SD PM REINALDO PEREIRA DE JESUS JUNIOR – RG Nº. 885.250 PMMT;
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS ALTERAÇÕES DE PRAÇAS SUB TENENTES E SARGENTOS DESIGNAÇÃO
NOTA PARA BGE Nº. 104/S/15ºBPM/CRIV/13 Designo o Policial Militar 2º SGT PM ADEJUNIR PARREIRA CHAVES – RG Nº. 878.822 PMMT, Componente do 15º BPM “CAP PM JOSÉ WILSON SOUZA”, para realizar no período de 28 de Novembro de 2013 a 03 de Dezembro de 2013, instrução e treinamento a respeito do Sistema de Registro de Ocorrências Policiais – SROP.
DESLOCAMENTO
NOTA PARA BGE Nº. 105/S/15ºBPM/CRIV/13 Torna-se publico que o Policial Militar 2º SGT PM ADEJUNIR PARREIRA CHAVES – RG Nº. 878.822 PMMT, Componente do 15º BPM “CAP PM JOSÉ WILSON SOUZA”, deslocou-se na viatura OAZ 0082, até as cidades de Alto Garças – MT e Alto Taquari – MT, respectivamente nos dias 02 de Dezembro de 2013 e 03 de Dezembro de 2013, para realizar instrução e treinamento do Sistema de Registro de Ocorrências Policiais – SROP.
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS SERVIÇO DE SAÚDE LAUDO PERICIAL
NOTA PARA BGE Nº. 103/S/15ºBPM/CRIV/13 Publica-se que foi concedido ao Policial Militar CB PM RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA – RG Nº. 881.813 PMMT, Componente do 2º Pelotão de Alto Taquari – MT, 60 (Sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 03 de Dezembro de 2013 a 31 de Janeiro de 2014, conforme Laudo Pericial Nº. 186.887 de 11 de Dezembro de 2013.
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
7ª CIPM - JACIARA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 5º COMANDO REGIONAL SEDE - BARRA DO GARÇAS - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página
2º BPM - BARRA DO GARÇAS - MT
9º COMANDO REGIONAL
NÃO ENVIOU MATÉRIA
SEDE - ALTA FLORESTA - MT
6º COMANDO REGIONAL SEDE - CÁCERES - MT
NÃO ENVIOU MATÉRIA 8º BPM – ALTA FLORESTA - MT
NÃO ENVIOU MATÉRIA
NÃO ENVIOU MATÉRIA
6º BPM - CÁCERES - MT
22º BPM – PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
NÃO ENVIOU MATÉRIA
NÃO ENVIOU MATÉRIA
17º BPM - MIRASSOL D’OESTE - MT
10º COMANDO REGIONAL
NÃO ENVIOU MATÉRIA
SEDE – VILA RICA - MT
7º COMANDO REGIONAL SEDE - TANGARÁ DA SERRA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 1 9 º B P M - TA N G A R Á D A S E R R A - M T NÃO ENVIOU MATÉRIA 8º COMANDO REGIONAL SEDE - JUÍNA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 20º BPM - JUÍNA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS Sem alteração II – ATOS DO COMANDO REGIONAL PORTARIAS INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
Port. nº 31/10º CR/2013.VILA RICA – MT, 24 de Outubro de 2013. Do: Ten Cel PM Jonas Duarte de Araújo - Comandante do 10º Comando Regional. Ao: 3º Sgt PM Tiago Costa E Gomes – Sindicante. Assunto: Instauração de Sindicância Acusatória. Anexo: Ofício nº 47/1º Pel/10º CR/2013, datada de 05 de agosto de 2013. 1. Tendo chegado ao meu conhecimento, conforme documento anexo, que uma GUPM do município de Porto Alegre do Norte, composta pelos Sd’s PM Rone de Moura Santos e Fábio Guedes Nobre, teria perseguido o suspeito Abel Parente, inclusive realizando disparos de arma de fogo. Isto posto, designo V.S.ª como encarregado de Sindicância Acusatória, delegando-lhe as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem, para assim proceder às devidas diligências, fins esclarecimentos dos fatos, bem como certificar a autoria buscando materialização do delito e/ou transgressão disciplinar. 2. O Encarregado deverá, no bojo dos autos, lavrar a competente citação, momento pelo qual ará a oportunizar ao acusado o direito ao contraditório e a ampla defesa, notificando o acusado das inquirições do ofendido e testemunhas, nos termos da Portaria n.º 160/GCG/PMMT/09. Publique-se e cumpra-se.
21º BPM - JUARA – MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 10ª CIPM - ARIPUANÃ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 11ª CIPM - COLNIZA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
Port. nº 37/SIND/10º CR/2013.VILA RICA – MT, 06 de Dezembro de 2013. Do: Ten Cel PM Jonas Duarte de Araujo - Comandante do 10º Comando Regional. Ao: 2º Ten PM Diogo Pereira Santino da Silva – Sindicante. Assunto: Instauração de Sindicância. Anexo: B.O Nº 246. 1. Tendo chegado ao meu conhecimento, conforme B O N° 246 em anexo, que no dia 14SET2013, no município de Bom Jesus do Araguaia, o 3º Sargento PM Walter Alves do Carmo Júnior, durante sua folga em sua residência, teria, em tese, sido alvejado por disparo de arma de fogo, na qual a suspeita seria sua própria esposa e a arma de fogo utilizada na tentativa de homicídio, seria de cautela da Policia Militar do Estado de Mato Grosso. Isto posto, designo V.S.ª como encarregado de Sindicância, delegando-lhe as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem, para assim proceder às devidas diligências, fins esclarecimentos dos fatos, bem como certificar a autoria buscando materialização do delito e/ou transgressão disciplinar. 2. Em se configurando ocorrência de transgressão disciplinar, o Encarregado
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
deverá, no bojo dos autos, lavrar a competente citação, momento pelo qual ará a oportunizar ao acusado o direito ao contraditório e a ampla defesa, notificando o acusado das inquirições do ofendido e testemunhas, nos termos da Portaria n.º 160/GCG/PMMT/09. Publique-se e cumpra-se. II - ASSUNTOS ISTRATIVOS SERVIÇO DE SAÚDE ATESTADO MÉDICO ATÉ 3 DIAS
2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO Sem alteração
NOTA PARA BGE Nº 265/14º BPM/11º CR/2013. de 02/01/2014. 1. De acordo com Atestado Médico expedido pela Dº Paulo M. de A. Porciúncula – CRM/MT – 3502, atesta para os devidos fins que, Makis Pereira dos Santos, necessita de 01 (um) dia de afastamento das atividades profissionais, tratamento de saúde, dia 29/12/2013.
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS Sem alteração II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
23º BPM – VILA RICA -MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 11º COMANDO REGIONAL SEDE - PRIMAVERA DO LESTE 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS
LAUDO PERICIAL
NOTA PARA BGE Nº 263/11º CR/14ºBPM/2013 - de 30/12/2013 a.Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de istração – Coordenadoria de Pericia Médica – Laudo Pericial – Licença para Tratamento de Saúde – Lei Complementar nº 247 de 12 de Julho de 2006. O servidor(a): Claudionor Joaquim de Souza Portador do RG nº : 880.737 F nº: 823.122.221-91 Matricula Funcional nº: 72788 Órgão de Lotação: PM Cargo/Função Atual: Soldado Data de Nascimento: 03/08/1975 Data de Ingresso: 03/07/1998 Lotação: 14º BPM de Primavera do Leste MT O Médico perito que subscreve pertencente à Perícia Médica da Secretaria de istração, nos termos da lei e no uso de suas atribuições, após avaliação médica pericial DECLARA que o(a) servidor (a) deverá se afastar totalmente da função que exerce pelo prazo de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde. Período de Licença: 12/12/2013 à 10/01/2014. Observações: Rondonópolis, 19 de Dezembro de 2013. Edi da a Rosa Dantas – Gerente Regional – Dr. Abilio Marques da Silva – Médico Perito CRM-MT 569-9.
Sem alteração II - ATOS DO COMANDO REGIONAL Sem alteração 2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO Sem alteração 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS ALTERAÇÕES DE PRAÇAS CABOS E SOLDADOS GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOTA PARA BGE Nº 245/CR-XI/14ºBPM/13. de 05/12/2013 a.Autorizo o Cb PM Romes Alves Campos, RGPMMT- 879.533, componente do CR-XI/14º BPM, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio, a contar do dia 05/12/2013 à 03/01/204, referente à 2ª parcela do Quinquênio de 08/04/1999 a 07/07/2004, publico no BCG nº 3274, de 18 de Julho de 2007.
NOTA PARA BGE Nº 264/11º CR/14ºBPM/2013 - de 30/12/2013 a.Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de istração – Coordenadoria de Pericia Médica – Laudo Pericial – Licença para Tratamento de Saúde – Lei Complementar nº 247 de 12 de Julho de 2006. O servidor(a): Cleiton Roberto Mazieiro Portador do RG nº : 881.785 F nº: 919.197.111-04 Matricula Funcional nº: 98840 Órgão de Lotação: PM Cargo/Função Atual: 3º Sargento PM Data de Nascimento: 31/05/1981 Data de Ingresso: 26/03/2002 Lotação: 14º BPM de Primavera do Leste MT O Médico perito que subscreve pertencente à Perícia Médica da Secretaria de istração, nos termos da lei e no uso de suas atribuições, após avaliação médica pericial DECLARA que o(a) servidor (a) deverá se afastar totalmente da função que exerce pelo prazo de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde. Período de Licença: 10/12/2013 à 08/01/2014. Observações: Rondonópolis, 19 de Dezembro de 2013. Edi da a Rosa Dantas – Gerente Regional – Dr. Abilio Marques da Silva – Médico Perito CRM-MT 569-9.
TRÂNSITO E INSTALAÇÃO
NOTA PARA BGE Nº 266/CR-XI/14ºBPM/13. de 30/12/2013 a.Concedo ao Cb PM Eneias de Oliveira, RGPMMT- 880.134, a gozar 10 (dez) dias de Trânsito e 20 (Vinte) dias de Instalação, por ter sido transferido do 1º CR /Cuiabá-MT, para o 11º CR/Primavera do Leste-MT, a contar do dia 18/12/2013 a 16/01/2014, (transferência publico no BGE nº 918 de 19Dez13).
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página 2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO
1 4 º B P M P R I M AV E R A D O L E S T E - M T NÃO ENVIOU MATÉRIA 8ª CIPM - CAMPO VERDE - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 12º COMANDO REGIONAL
Sem alteração 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS ALTERAÇÕES DE PRAÇAS CABOS E SOLDADOS DESLOCAMENTO
NOTA PARA BGE Nº 001/26º BPM/2014 DESLOCAMENTO
SEDE - PONTES E LACERDA
O Policial Militar: Sd PM Allan César da Silva Santana, RG 883 105 PMMT,
NÃO ENVIOU MATÉRIA
Capital do Estado na VTR placa oAS 3877, com a finalidade de realizarem
18º BPM - PONTES E LACERDA - MT
Componentes do 26° BPMNova Mutum-MT/CR XIV, deslocou nesta data, a serviços istrativos. Quartel de 26° BPM, em Nova Mutum-MT, 02 de janeiro de 2013.
NÃO ENVIOU MATÉRIA 2ª CIPM – COMODORO - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 13º COMANDO REGIONAL SEDE - ÁGUA BOA NÃO ENVIOU MATÉRIA 16º BPM - ÁGUA BOA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 5º CIPM - CANARANA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 14º COMANDO REGIONAL SEDE - NOVA MUTUM NÃO ENVIOU MATÉRIA
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
9ª CIPM - DIAMANTINO - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA COMANDO ESPECIALIZADO SEDE - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA BOPE - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA BPMGda - CUIABÁ - MT 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS
13º BPM - LUCAS DO RIO VERDE - MT
Sem alteração
NÃO ENVIOU MATÉRIA
II – ATOS DO COMANDO
26° BPM - NOVA MUTUM - MT
2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS
Sem alteração
Sem alteração II – ATOS DO COMANDO REGIONAL Sem alteração
Sem alteração
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS ALTERAÇÕES DE OFICIAIS ALTERAÇÕES DE OFICIAIS INTERMEDIÁRIO GOZO DE FÉRIAS
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página
NOTA PARA BGE Nº. 001/BPMGDA/14 De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo ao CAP PM CLÉVISON PINHEIRO MIRANDA - RG PMMT n°. 879.061, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2012, no período de 13jan14 à 11fev14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 12 de fevereiro de 2014. Quartel do BPMGda em Cuiabá – MT, em 03 de Janeiro de 2014.
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS SUB TENENTES E SARGENTOS DISPENSA DOS SERVIÇOS
Nota para BGE nº. 205/BPMGda/2013. O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Guarda, no uso de suas atribuições e conforme determina o Artigo 58 da Lei Complementar n° 408 de 01 de Julho de 2010, concede ao 3° SGT PM CÁSSIO MÁRIO DA SILVA FERNANDES, RG PMMT n° 880.199, concluinte do 10° Curso de Formação de Sargentos (2° Turma), dispensa do serviço por 07 (sete) dias, no período de 26dez13 à 01jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 02 de janeiro de 2014. O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Guarda, no uso de suas atribuições e conforme determina o Artigo 58 da Lei Complementar n° 408 de 01 de Julho de 2010, concede ao 3° SGT PM ELIAS DE MAGALHÃES, RG PMMT n° 879.957, concluinte do 10° Curso de Formação de Sargentos (2° Turma), dispensa do serviço por 07 (sete) dias, no período de 28dez13 à 03jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 04 de janeiro de 2014. O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Guarda, no uso de suas atribuições e conforme determina o Artigo 58 da Lei Complementar n° 408 de 01 de Julho de 2010, concede ao 3° SGT PM MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG PMMT n° 879.991, concluinte do 10° Curso de Formação de Sargentos (2° Turma), dispensa do serviço por 07 (sete) dias, no período de 29dez13 à 04jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 05 de janeiro de 2014. O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Guarda, no uso de suas atribuições e conforme determina o Artigo 58 da Lei Complementar n° 408 de 01 de Julho de 2010, concede ao 3° SGT PM VALTER FERREIRA DOS SANTOS, RG PMMT n° 880.066, concluinte do 10° Curso de Formação de Sargentos (2° Turma), dispensa do serviço por 07 (sete) dias, no período de 02jan14 à 08jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 09 de janeiro de 2014. O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Guarda, no uso de suas atribuições e conforme determina o Artigo 58 da Lei Complementar n° 408 de 01 de Julho de 2010, concede a 3° SGT PM ROSANGELA JULIANA SEONACA, RG PMMT n° 879.183, concluinte do 10° Curso de Formação de Sargentos (2° Turma), dispensa do serviço por 07 (sete) dias, no período de 03jan14 à 09jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 10 de janeiro de 2014. Quartel do BPMGda em Cuiabá/MT, 30 de Dezembro de 2013.
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
janeiro de 2014. Quartel do BPMGda em Cuiabá – MT, em 30 de Dezembro de 2013.
CABOS E SOLDADOS GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº. 002/BPMGDA/14 De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo a SD PM ELAINE CRISTINA FERNANDES - RG PMMT n°. 883.271, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2012, no período de 15jan14 à 13fev14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 14 de fevereiro de 2014. Quartel do BPMGda em Cuiabá – MT, em 03 de Janeiro de 2014.
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS EM SITUAÇÃO ESPECIAL ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº. 204/BPMGDA/13 De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo ao AL SGT PM ADEMIR PEREIRA DA SILVA - RG PMMT n°. 881.147, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2012, no período de 28dez13 à 26jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 27 de janeiro de 2014. Quartel do BPMGda em Cuiabá – MT, em 30 de Dezembro de 2013.
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
BPMPA - VÁRZEA GRANDE - MT 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS Sem alteração II – ATOS DO COMANDO Sem alteração
GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº. 204/BPMGDA/13 De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo ao 3° SGT PM JOÃO BATISTA DE MORAIS - RG PMMT n°. 874.548, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 1993, no período de 30dez13 à 28jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 29 de janeiro de 2014. De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo ao 3° SGT PM ELIEL BONFIM DE SOUSA - RG PMMT n°. 880.949, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2012, no período de 28dez13 à 26jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 27 de janeiro de 2014. De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo ao 3° SGT PM JOSE ANTONIO DA SILVA CORREA - RG PMMT n°. 879.148, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2012, no período de 27dez13 à 25jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 26 de
2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO TRANSCRIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO
EDITAL Nº. 001/BPMPA/CESP/PMMT DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA A SELEÇÃO INTERNA AO 1º CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (AMB/2014) DA PMMT O Comandante do BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos integrantes desta UPM que estão abertas as inscrições para o ingresso no 1º Curso de Policiamento Ambiental da PMMT – (Amb/2014), de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. 1.DO OBJETIVO O presente Edital tem por objetivo estabelecer no âmbito do BPMPA/CESP/ PMMT, as normas para inscrição e issão no AMB/PMMT/2014, curso este que visa prover a capacitação e aprimoramento técnico dos Policiais Militares para o desempenho de missões que exijam especializações e doutrinas relativas ao Policiamento Ambiental.
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
2.O CURSO / VAGAS a.Local de funcionamento: BPMPA; b.Inscrições: de 20 a 27 de Dezembro de 2013. c.Período de realização do curso: a.Início: 06 de janeiro de 2014; b.Término: 31 de janeiro de 2014; c.Duração: 26 (vinte e seis) dias; d.Carga horária: 200 horas aulas; d.Frequência a. Os alunos permanecerão a disposição da coordenação do curso, sendo exigido o mínimo de 75% de participação das horas-aulas. e.Regime a)Atividades Escolares 1) Período: integral em dois expedientes, podendo se estender até três expedientes contando o período noturno quando necessário ou exigida a atividade de ensino; 2) Horas-aulas: 05 horas-aulas no período matutino, 05 horas-aulas período vespertino e 04 horas-aulas período noturno. b)Uniforme 1)Aulas Teóricas: instrução; 2)Aulas Práticas: instrução ou o solicitado pelo instrutor. 1)Trancamento da Matrícula A pedido do aluno: por motivo de saúde devidamente comprovada, interesse particular, ou outro motivo devidamente justificado. 2)Desligamento do Curso a) Faltar 25% ou mais da carga horária de qualquer disciplina ou do curso; b) Incorrer em falta de natureza grave; c) Contrariar normas previstas nesse plano de curso e ou manual do aluno; d) Utilizar de meios ilícitos para realização de qualquer verificação, trabalho ou tarefa escolar; e) Não alcançar média igual ou superior a 5 (cinco) no final do curso; f) Ficar de segunda época em mais de duas disciplinas. f.Vagas - Serão ofertadas 20 (vinte) vagas, assim distribuídas: a.03 (três) vagas para Oficiais subalternos do BPMPA; b.17 (dezessete) vagas para Sargentos do BPMPA; 3.DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO Os candidatos deverão observar o que prescreve os artigos 4º, VIII c/c art. 10, XI c/c art. 15 c/c art. 17, II, III, §§ 1º, 2º c/c art. 21, I, VIII, IX e X todos da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 que institui o Sistema de Ensino da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, bem como os requisitos gerais e específicos abaixo elencados: a.Ser Oficial subalterno ou Sargento; b.Ter completado até a data da matrícula no mínimo 01 (um) ano de efetivo serviço no BPMPA; c.Estar classificado no comportamento “BOM”; d.Estar no efetivo exercício de suas funções Policiais Militares, desempenhando estas na área operacional ou de ensino; e.Não estar respondendo a Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina ou Processo istrativo demissório; f.Não estar condenado à pena de suspensão do cargo ou função, prevista na legislação brasileira; g.Não se encontrar em licença para tratamento de interesse particular; h.Não estar em cumprimento de sentença condenatória com pena privativa de liberdade ou em gozo de “sursis”; 4.DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas no período de 20 a 27 de dezembro de 2013, na sede do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental/BPMPA, situado a Av. Rua Projetada s/nº Cidade de Deus – Várzea Grande/MT – CEP.: 78.155–655, fone/Fax:(65)3684–4244/ Gda:(65)3684–1633, nos dias úteis e durante os períodos matutinos e vespertinos. a.A confirmação e efetivação da inscrição será disponibilizado em 30 de dezembro de 2013 no quartel do BPMPA, bem como publicado em Boletim do Comando Geral da PMMT; b.A confirmação da inscrição do candidato ficará condicionada ao preenchimento de todos os requisitos exigidos; c.Além dos estabelecidos nos incisos do Artigo 35 da Lei nº 6.388/94, estarão ainda impedidos de realizar a inscrição ao Amb/2014 os candidatos que se encontrarem “agregados” há mais de um ano por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) d.Todos os requisitos constantes do item 3 deste edital deverão estar preenchidos no ato da inscrição e mantidos até a matrícula no curso; e.As inscrições para a participação na seleção do Amb/2014 só serão efetivadas para os requerimentos entregues impreterivelmente até às 18:00 horas do dia 27 de dezembro de 2013; f.O modelo de requerimento de inscrição será de conformidade com o Anexo
Página
“H.1” deste Edital; 5.DO PROCESSO SELETIVO Será publicado em boletim do Comando Geral da PMMT e divulgado no quartel do BPMPA a relação dos inscritos, em se havendo empate na classificação final, será obedecido o critério de antiguidade, ou seja, o mais antigo preencherá a vaga em disputa. 6.DA MATRÍCULA Seguindo o critério estabelecido no item “5” deste edital, serão matriculados dentro do número de vagas previstas. Os candidatos deverão continuar preenchendo os requisitos exigidos no ato da inscrição, o não atendimento de qualquer requisito previsto implicará na perda do direito a matricula. 7.DOS RECURSOS a.O candidato que desejar interpor recurso contra qualquer item disporá de até 24 horas, a contar do primeiro dia útil imediatamente à divulgação do resultado. b.Os recursos apresentados somente terão efeito devolutivo. c.A identificação do candidato (nome, número de inscrição e endereço para correspondência do recorrente) somente deverá ser feita na capa e numa folha do corpo de recurso e deverão expor fundamentadamente as razões de impugnação. d.O recurso deve ser datilografado ou digitado ou a próprio punho em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser fornecido oportunamente, pela comissão avaliadora. e.O recurso deve ser entregue em duas vias (cópia e original). f.Recursos inconsistentes, intempestivos e/ou com formato diferente do exigido por lei serão preliminarmente indeferidos. g.O recurso será itido uma única vez para cada fase, com exceção da última fase (matrícula). h.O recurso deverá ser endereçado ao Comandante do BPMPA; i.Da decisão do Comandante do BPMPA que indeferir o pedido de recurso no caso de matrícula, caberá recurso em última instância istrativa ao Diretor da DEIP. j.Serão itidos recursos interpostos por procurador através de procuração própria devidamente reconhecida em cartório. k.Para análise desse recurso, a comissão desse certame terá até 48 horas para a análise do pleito, devendo dar ciência aos recorrentes. 8.PRESCRIÇÕES DIVERSAS a.O relatório com os nomes dos candidatos inscritos que tiverem seus pedidos de inscrição indeferidos será publicado no Boletim Interno do Comando Geral, e afixado no mural do BPMPA para conhecimento geral. b.O Curso terá sua parte Prática e Teórica desenvolvida no BPMPA, DEIP e demais Unidades da Polícia Militar de Mato Grosso; c.O Curso será realizado com prejuízo do serviço, com dia letivo integral, ficando o policial militar à disposição do BPMPA/CESP; d.Não serão pagos alimentação aos Policiais Militares, devendo ser custeados pelos próprios militares inscritos; e.Qualquer irregularidade constatada durante a seleção, em relação aos requisitos exigidos para inscrição e matrícula, acarretará na anulação de todos os atos praticados, inclusive a inscrição ao exame de seleção, não havendo reembolso de despesas do candidato, se for esta indeferida ou cancelada. f.O Curso poderá ser interrompido ou cancelado por ordem do Exmo Comandante Geral, de acordo com a conveniência e oportunidade, a qualquer tempo, bem como alterado seu calendário; g.Somente poderão ser inscritos os candidatos que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste edital; h.Somente serão matriculados os candidatos aprovados e classificados dentro do número previsto de vagas; i.Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante do BPMPA. 9.CALENDÁRIO DE ATIVIDADES: DATAS E/OU HORÁRIOS ATIVIDADES LOCAL De 20 a 27 de dezembro de 2013 Período de realização das inscrições 30 de dezembro de 2013 Publicação e divulgação da relação de inscritos 02 de janeiro de 2014 Publicação e divulgação dos matriculados 06 de janeiro de 2014 às 08:00 horas Aula Inaugural do Curso
LOCAL BPMPA BPMPA BPMPA Auditório do QCQ da PMMT
Várzea Grande, 17 de dezembro de 2013.
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
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3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS TRANSCRIÇÃO OFÍCIO
Transcrição de Oficio Cuiabá-MT, 16 de dezembro de 2013. Ofício nº 316/GCGA/13 – Do CEL PM Jorge Catarino Morais Ribeiro – Comandante Geral Ajunto da PMMT. Ao Ten. Cel. PM Otomar Pereira de Pereira – Comandante do CESP. Assunto: Restituição -(FAZ); Anexo: Processo sob protocolo nº 695771/2013. Senhor Comandante, Restituo a Vossa Senhoria o expediente constante em anexo, e informo que foi autorizada a dispensa dos Oficiais do Batalhão de Policia Militar de Proteção Ambiental, da pratica de Educação Física nas quartasfeiras no QCG, conforme presente solicitação. Original Assinada: Jorge Catarino Morais Ribeiro – CEL PM- Comandante Geral Adjunto da PMMT. Várzea Grande – MT, 19 de dezembro de 2013.
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BATALHÃO DE OPERAÇÕES DE FRONTEIRA NÃO ENVIOU MATÉRIA GRUPAMENTO AÉREO NÃO ENVIOU MATÉRIA ÓRGÃOS DE APOIO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AMBULATÓRIO CENTRAL DA PMMT
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
BPMTUR - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA REGIMENTO DE CAVALARIA NÃO ENVIOU MATÉRIA B.F.T. - CUIABÁ - MT
NÃO ENVIOU MATÉRIA ÓRGÃOS DE APOIO DE ENSINO APMCV - VÁRZEA GRANDE - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA CFAP - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA COLÉGIO TIRADENTES - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA UNIDADES ESPECIAIS CASA MILITAR NÃO ENVIOU MATÉRIA
NÃO ENVIOU MATÉRIA
BOLETIM DO COMANDO GERAL Para conhecimento da Polícia Militar e devida execução publico o seguinte:
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS
Transc. D.O.E. Nº 26165 de 04/11/2013
setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), tudo com espeque no art. 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto Valor Total Prestação de serviço técnico especializados, com vistas a organização, gerenciamento, planejamento, divulgação e a realização de todas as etapas do concurso público paira provimento efetivo de vagas nos cargos de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, Soldado da Policia Militar, Investigados de Policia da PJC e Escrivão de Policia da PJC, com a FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT, conforme processo nº 565568/2013. R$ 1.275.450,00 E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93. Cuiabá-MT, 01 de novembro de 2013. ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS Secretário de Estado de Segurança Pública (Documento original assinado) Tranc.do D.O.E. Nº 26.165 do dia 04/11/2013
III – ATOS DO COMANDANTE GERAL
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
Sem alteração II – ATOS DO GOVERNO ATOS
ATO ISTRATIVO Nº 2576/SAD/2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009 e ainda o que dispõe o Processo nº 582194/2013, resolve conceder progressão vertical no Nível “04” ao servidor Eder José de Lima, Matrícula nº 109310, Cargo: Técnico de Desenvolvimento Econômico Social, lotado na Policia Militar do Estado de Mato Grosso – PM/ MT, com efeito financeiro a partir de 24/06/2013. Secretaria de Estado de istração, em Cuiabá, 01 de Novembro de 2013.
CABOS E SOLDADOS
Sem alteração
TRANSFERÊNCIA COM ÔNUS
IV- ATOS DO CORREGEDOR GERAL
POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
Sem alteração
NOTA PARA BGE Nº 2211/DGP-1.SEC/2013. 1. Foi transferido o Policial Militar infra-relacionado, de acordo com os Arts. 70, 71 e 75 da Lei Complementar nº 231 de 15Dez05, a contar de 09 de julho de 2013.
2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - TRANSCRIÇÃO Sem alteração 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS TRANSCRIÇÃO
NOME
GRAD.
EMANUEL CAMPOS LADISLAU – RGPMMT nº CB PM 882.059
ORIGEM
DESTINO
5° CR/2° BPM NPM de Araguainha-MT
5° CR/2° BPM Barra do Garças-MT
(Solução conforme Of. n° 1747/SIST/2013 datado de 09/07/2013 e Of. n° 2473/DIVISAO /2013 datado de 24/09/2013 ambos do Cel PM Eddie Metello de Siqueira – Comandante do 5° CR e Despacho n° 1357/GCGA/2013 datado de 27/12/2013 do Cel PM Jorge Catarino Morais Ribeiro – Comandante Geral Adjunto da PMMT no processo n° 531352/2013).
QCG/DGP-1, em Cuiabá-MT, 27 de dezembro de 2013.
ATOS DE OUTROS ORGÃOS
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO SISTÊMICO SEGURANÇA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2013/SESP/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 622/2013/UAT/SESP/MT, e AUTORIZO o contrato de prestação de serviço técnico especializados, com vistas a organização, gerenciamento, planejamento, divulgação e a realização de todas as etapas do concurso público paira provimento efetivo de vagas nos cargos de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, Soldado da Policia Militar, Investigados de Policia da PJC e Escrivão de Policia da PJC, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com a FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT, no valor total de R$ 1.275.450,00 (um milhão duzentos e
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Digital - Clique aqui para verificar a
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM INTERNO 1º COMANDO REGIONAL SEDE - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS Sem alteração II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração
1° BPM - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 3° BPM - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 9° BPM - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 10º BPM - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 24º BPM – CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 1ª CIPM - CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS Sem alteração II – ATOS DO COMANDO Sem alteração 2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO TRANSCRIÇÃO
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
3ª CIPM - STO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 4ª CIPMSI - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 2º COMANDO REGIONAL SEDE - VÁRZEA GRANDE - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 4º BPM - VARZEA GRANDE - MT 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS Sem alteração II – ATOS DO COMANDO DA UNIDADE Sem alteração 2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO Sem alteração
CERTIFICADO
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS
NOTA PARA BGE Nº. 272/ P-1/ 1ª CIPM/13
Sem alteração
Rede Nacional de Educação a Distância Para a Segurança Pública. A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça confere o presente certificado ao Cb PM Robison Nascimento, RGPMMT 881 693, portador do F: xxx.xxxx.xxx-xx, pela conclusão do curso a distância Investigação Criminal 1, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 27/09/2013 à 15/11/2013, totalizando a carga horária de 60 (sessenta) horas, registrado no livro digital nº 4, registro nº 2328972-MJ/SENASP. Assina o certificado: Diretora do Dpto. de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública – Isabel Seixas de Figueiredo; Secretária Nacional de Segurança Pública – Regina Maria Filomena de Luca Miki.
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS SERVIÇO DE SAÚDE
Quartel em Chapada dos Guimarães – MT, 19 de Dezembro de 2013.
ATESTADO MÉDICO ATÉ 3 DIAS
NOTA PARA BGE Nº319 /CRII/4°BPM/10 DE 30 DEz DE 2013 De acordo com Atestado Médico emitido pelo Dr. Luiz Antonio F. da silva – CRM 4546, concedo ao SD PM Edson aparecido Alves Correa – RGPMMT 879.962 , do 4BPM/CRII, 02 (dois) dia de Licença para Tratamento de Saúde, no dia 18 de Dezembro de 2013. Devendo o mesmo apresentar-se pronto para o serviço no dia 20DEZ13. De acordo com Atestado Médico emitido pelo Dr. Reinaldo João Della – CRM 2074, concedo ao SD PM Ellen Silva Valle – RGPMMT 884.820, do 4BPM/CRII, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, no dia 18 de Dezembro de 2013. Devendo o mesmo apresentar-se pronto para o serviço no dia 19DEZ13. De acordo com Atestado Médico emitido pelo Dr. Aleixo Petrenko – CRM
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
2074, concedo ao SD PM Dheymis de Oliveira Barbosa – RGPMMT 884.556, do 4BPM/CRII, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, no dia 10 de Dezembro de 2013. Devendo o mesmo apresentar-se pronto para o serviço no dia 11DEZ13. De acordo com Atestado Médico emitido pelo Dr. Clayson Welington Moreira – CRM 5388, concedo ao SD PM Claudia Aparecida Alves da Fonseca – RGPMMT 881874, do 4BPM/CRII, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, no dia 04 de Dezembro de 2013. Devendo o mesmo apresentarse pronto para o serviço no dia 05DEZ13.
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
7º BPM - ROSÁRIO OESTE - MT
Página
que o presente certificado é concedido ao 1° Sgt PM EDSON NOVAES DOS SANTOS - RG 878.425 PMMT n° inscrição 483-201300072, 3° Sgt PM ALEXANDRE AUGUSTO DE BARROS SILVA – RG 877.875 PMMT n° inscrição 483-201300066, 3º Sgt PM ALESSANDRE ALMEIDA DE CAMPOS LEITE – RG 881.127 PMMT n° inscrição 483-201300068, 3º Sgt PM VALDENI FERREIRA DOS SANTOS – RG 878.426 PMMT n° inscrição 483-201300082, 3º Sgt PM SATURNINO SOARES DE MORAES NETO – RG 880.248 PMMT n° inscrição 483-201300079, 3° Sgt PM DEILDSON ALVES DA CRUZ – RG 881.129 PMMT n° inscrição 483-201300070, que é considerado devidamente qualificado, de acordo com Ordem de Serviço n° 220/2013 da Delegacia Fluvial de Cuiabá em face de ter sido aprovado em Curso Especial para Tripulação de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP) realizado no 18° GAC – Grupo de Artilharia de Campanha (Rondonópolis-MT) de 11/11/2013 a 15/11/2013 OS de conclusão de curso 220/2013 validade 09/12/2018. Órgão de emissão: Delegacia Fluvial de Cuiabá, Cuiabá-MT em 09/12/2013. Ass.: Sergio de Brito Silva – Capitão de Corveta (T) Delegado. “O portador deste certificado, relacionado na OS n° 220/2013, está habilitado a tripular embarcações empregadas na navegação interior ou conduzir pequenas embarcações (de até 8 m e propulsadas por motor de popa), empregada na navegação interior”.
NÃO ENVIOU MATÉRIA 25° BPM - VÁRZEA GRANDE - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
NOTA PARA BI N° 58/4º CR-SEDE, 27 DE DEZEMBRO DE 2013 1. Tactical Explosive Entry School. Certificamos que a Cb PM MARISTELA SANTANA GONÇALVES – RG 881.823 PMMT, completou com sucesso o curso de Extreme Combat Pistol com carga horária total de 08 horas/ aula. Curitiba, 10 de novembro de 2013. Ass.: Kevan Gillies – Diretor de Treinamento TEES Brazil Ltda.
6ª CIPM – POCONÉ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 3º COMANDO REGIONAL SEDE - SINOP - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS ALTERAÇÕES DE PRAÇAS SUB TENENTES E SARGENTOS GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BI N° 59/4º CR-SEDE, 02 DE JANEIRO DE 2014 1. Foi autorizado ao 3º Sgt PM HERMES RIBEIRO DA SILVA – RG 881.108 PMMT, gozar 30 (trinta) dias de férias regulamentares a contar do dia 20.01.14 a 18.02.14, referente ao período aquisitivo de 2012. (Escala de serviço do 5° BPM de 02/01/2014).
11º BPM - SINOP - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA II - ASSUNTOS ISTRATIVOS
12º BPM- SORRISO - MT
Sem alteração
NÃO ENVIOU MATÉRIA
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA
4º COMANDO REGIONAL
Sem alteração
SEDE - RONDONÓPOLIS - MT
5º BPM - RONDONOPÓLIS - MT
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS
NÃO ENVIOU MATÉRIA
Sem alteração II - ATOS DO COMANDO REGIONAL
15º BPM - ALTO ARAGUAIA - MT
Sem alteração
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS
2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO TRANSCRIÇÃO
I - SERVIÇOS DIÁRIOS Sem alteração
CERTIFICADO
II – ATOS DO COMANDO
NOTA PARA BI N° 59/4º CR-SEDE, 02 DE JANEIRO DE 2014 1. O Diretor de Portos e Costas no uso das suas atribuições faz saber
Sem alteração
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página 2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO TRANSCRIÇÃO CERTIDÃO
NOTA PARA BGE Nº. 106/S/15ºBPM/CRIV/13 Torna-se publico que o Policial Militar 2º SGT PM ADEJUNIR PARREIRA CHAVES – RG Nº. 878.822 PMMT, Componente do 15º BPM “CAP PM JOSÉ WILSON SOUZA”, ministrou instrução e treinamento a respeito do Sistema de Registro de Ocorrências Policiais – SROP, aos Policiais Militares abaixo relacionados: 1.2º SGT PM JOSÉ ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO – RG Nº. 880.597 PMMT; 2.3º SGT PM ADIEL DE SOUZA – RG Nº. 875.718 PMMT; 3.3º SGT PM DÉLCIO PEREIRA DO NASCIMENTO – RG Nº. 875.781; 4.3º SGT PM RHAYONEY RODRIGUES SETÚBAL – RG Nº. 879.871 PMMT; 5.3º SGT PM DELMIR DE CARVALHO ATAÍDES – RG Nº. 878.937 PMMT; 6.3º SGT PM EDILSON SILVA RESENDE – RG Nº. 879.568 PMMT; 7.3º SGT PM LEOMAR CAVALCANTE DA CUNHA – RG Nº. 880.576 PMMT; 8.CB PM CARLOS ALBERTO BARBOSA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE – RG Nº. 876.896 PMMT; 9.CB PM ALESSANDRO DUQUE ESTRADA – RG Nº. 882.040 PMMT; 10.CB PM RENILDO FRAGA RAMOS – RG Nº. 877.115 PMMT; 11.CB PM FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – RG Nº. 877.948 PMMT; 12.CB PM ITAMAR GONÇALVES PEREIRA – RG Nº. 878.442 PMMT; 13.CB PM DEGNALDO PEREIRA DO NASCIMENTO – RG Nº. 878.980 PMMT; 14.CB PM RICARDO JOÃO BITENCOURT OLIVEIRA – RG Nº. 880.746 PMMT; 15.CB PM ANDRÉ LUIS SILVA MANGABEIRA – RG Nº. 880.378 PMMT; 16.CB PM BELTSON DA COSTA ROCHA – RG Nº. 879.987 PMMT; 17.CB PM ARTHUR LUIS PORFÍRIO DA SILVA – RG Nº. 880.021 PMMT; 18.CB PM GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA – RG Nº. 880.598 PMMT; 19.CB PM SEBASTIÃO JOSÉ NOGUEIRA – RG Nº. 880.979 PMMT; 20.CB PM CARLOS MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA – RG Nº. 880.607 PMMT; 21.SD PM RICARDO BARBOSA DOS SANTOS – RG Nº. 880.578 PMMT; 22.SD PM LUIS HENRIQUE DE AMORIM GALIANO – RG Nº. 881.865 PMMT; 23.SD PM ELTON ALVES BASTO – RG Nº. 881.831 PMMT; 24.SD PM JOSÉ ALESSANDRO ALVES DA SILVA – RG Nº. 881.867 PMMT; 25.SD PM EVALDO ARAÚJO DA SILVA – RG Nº. 882.394 PMMT; 26.SD PM CLEITON DE SOUZA JACOBINA – RG Nº. 882.975 PMMT; 27.SD PM DANIEL DE ALMEIDA DIAS – RG Nº. 883.599 PMMT; 28.SD PM ANDERSON QUADROS FERREIRA – RG Nº. 883.425 PMMT; 29.SD PM ADELCIONE LOPES DA SILVA – RG Nº. 884.086 PMMT; 30.SD PM CARLOS EDUARDO PIMENTA GUNDIM – RG Nº. 884.091 PMMT; 31.SD PM JONES GONÇALVES FERREIRA – RG Nº. 884.069 PMMT; 32.SD PM VINICIUS LOPES DOS SANTOS – RG Nº. 885.267 PMMT; 33.SD PM VANDER LUIS BISPO STEFANOSKI – RG Nº. 885.266 PMMT; 34.SD PM LEANDRO GOMES PEIXOTO – RG Nº. 885.240 PMMT; 35.SD PM MARCUS FERNANDO DE OLIVEIRA ATAÍDES – RG Nº. 884.430 PMMT; 36.SD PM RENATO DE OLIVEIRA REZENDE – RG Nº. 885.298 PMMT; 37.SD PM ARLINDO LUIZ VARJÃO – RG Nº. 882.912 PMMT; 38.SD PM CLEYBER PEREIRA MAIA – RG Nº. 882.916 PMMT; 39.SD PM RAIMUNDO JOSÉ COSTA DE SOUZA – RG Nº. 882.924 PMMT; 40.SD PM POMPÍLIO PEREIRA SOARES NETO – RG Nº. 882.917 PMMT; 41.SD PM HUMBERTO ATHAYDE CAVALCANTE – RG Nº. 883.547 PMMT; 42.SD PM DIOGO SILVA BELIN – RG Nº. 885.222 PMMT; 43.SD PM ADRIANO GALDINO BARBOSA – RG Nº. 885.209 PMMT; 44.SD PM JUSSAN FERNANDES DA SILVA – RG Nº. 885.237 PMMT; 45.SD PM DIEGO LOPES DE SOUZA – RG Nº. 885.221 PMMT; 46.SD PM VIRGILIO DINAGLEY GONÇALVES PINTO – RG Nº. 882.907 PMMT; 47.SD PM EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO – RG Nº. 882.908 PMMT; 48.SD PM MACSUENDER COSTA DE LIMA – RG Nº. 885.241 PMMT; 49.SD PM CARLOS BORGES DOS SANTOS – RG Nº. 882.910 PMMT; 50.SD PM SAMUEL MENDES DE ABREU – RG Nº. 882.923 PMMT; 51.SD PM CLÓVIS BISPO DA SILVA – RG Nº. 883.220 PMMT; 52.SD PM RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA – RG Nº. 884.078 PMMT;
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
53.SD PM DEIVID PEREIRA DA SILVA – RG Nº. 885.220 PMMT; 54.SD PM MAXSWELL HENRIQUE SOARES – RG Nº. 885.245 PMMT 55.SD PM REINALDO PEREIRA DE JESUS JUNIOR – RG Nº. 885.250 PMMT;
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS ALTERAÇÕES DE PRAÇAS SUB TENENTES E SARGENTOS DESIGNAÇÃO
NOTA PARA BGE Nº. 104/S/15ºBPM/CRIV/13 Designo o Policial Militar 2º SGT PM ADEJUNIR PARREIRA CHAVES – RG Nº. 878.822 PMMT, Componente do 15º BPM “CAP PM JOSÉ WILSON SOUZA”, para realizar no período de 28 de Novembro de 2013 a 03 de Dezembro de 2013, instrução e treinamento a respeito do Sistema de Registro de Ocorrências Policiais – SROP.
DESLOCAMENTO
NOTA PARA BGE Nº. 105/S/15ºBPM/CRIV/13 Torna-se publico que o Policial Militar 2º SGT PM ADEJUNIR PARREIRA CHAVES – RG Nº. 878.822 PMMT, Componente do 15º BPM “CAP PM JOSÉ WILSON SOUZA”, deslocou-se na viatura OAZ 0082, até as cidades de Alto Garças – MT e Alto Taquari – MT, respectivamente nos dias 02 de Dezembro de 2013 e 03 de Dezembro de 2013, para realizar instrução e treinamento do Sistema de Registro de Ocorrências Policiais – SROP.
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS SERVIÇO DE SAÚDE LAUDO PERICIAL
NOTA PARA BGE Nº. 103/S/15ºBPM/CRIV/13 Publica-se que foi concedido ao Policial Militar CB PM RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA – RG Nº. 881.813 PMMT, Componente do 2º Pelotão de Alto Taquari – MT, 60 (Sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 03 de Dezembro de 2013 a 31 de Janeiro de 2014, conforme Laudo Pericial Nº. 186.887 de 11 de Dezembro de 2013.
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
7ª CIPM - JACIARA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 5º COMANDO REGIONAL SEDE - BARRA DO GARÇAS - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página
2º BPM - BARRA DO GARÇAS - MT
9º COMANDO REGIONAL
NÃO ENVIOU MATÉRIA
SEDE - ALTA FLORESTA - MT
6º COMANDO REGIONAL SEDE - CÁCERES - MT
NÃO ENVIOU MATÉRIA 8º BPM – ALTA FLORESTA - MT
NÃO ENVIOU MATÉRIA
NÃO ENVIOU MATÉRIA
6º BPM - CÁCERES - MT
22º BPM – PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
NÃO ENVIOU MATÉRIA
NÃO ENVIOU MATÉRIA
17º BPM - MIRASSOL D’OESTE - MT
10º COMANDO REGIONAL
NÃO ENVIOU MATÉRIA
SEDE – VILA RICA - MT
7º COMANDO REGIONAL SEDE - TANGARÁ DA SERRA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 1 9 º B P M - TA N G A R Á D A S E R R A - M T NÃO ENVIOU MATÉRIA 8º COMANDO REGIONAL SEDE - JUÍNA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 20º BPM - JUÍNA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS Sem alteração II – ATOS DO COMANDO REGIONAL PORTARIAS INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
Port. nº 31/10º CR/2013.VILA RICA – MT, 24 de Outubro de 2013. Do: Ten Cel PM Jonas Duarte de Araújo - Comandante do 10º Comando Regional. Ao: 3º Sgt PM Tiago Costa E Gomes – Sindicante. Assunto: Instauração de Sindicância Acusatória. Anexo: Ofício nº 47/1º Pel/10º CR/2013, datada de 05 de agosto de 2013. 1. Tendo chegado ao meu conhecimento, conforme documento anexo, que uma GUPM do município de Porto Alegre do Norte, composta pelos Sd’s PM Rone de Moura Santos e Fábio Guedes Nobre, teria perseguido o suspeito Abel Parente, inclusive realizando disparos de arma de fogo. Isto posto, designo V.S.ª como encarregado de Sindicância Acusatória, delegando-lhe as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem, para assim proceder às devidas diligências, fins esclarecimentos dos fatos, bem como certificar a autoria buscando materialização do delito e/ou transgressão disciplinar. 2. O Encarregado deverá, no bojo dos autos, lavrar a competente citação, momento pelo qual ará a oportunizar ao acusado o direito ao contraditório e a ampla defesa, notificando o acusado das inquirições do ofendido e testemunhas, nos termos da Portaria n.º 160/GCG/PMMT/09. Publique-se e cumpra-se.
21º BPM - JUARA – MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 10ª CIPM - ARIPUANÃ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 11ª CIPM - COLNIZA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA
Port. nº 37/SIND/10º CR/2013.VILA RICA – MT, 06 de Dezembro de 2013. Do: Ten Cel PM Jonas Duarte de Araujo - Comandante do 10º Comando Regional. Ao: 2º Ten PM Diogo Pereira Santino da Silva – Sindicante. Assunto: Instauração de Sindicância. Anexo: B.O Nº 246. 1. Tendo chegado ao meu conhecimento, conforme B O N° 246 em anexo, que no dia 14SET2013, no município de Bom Jesus do Araguaia, o 3º Sargento PM Walter Alves do Carmo Júnior, durante sua folga em sua residência, teria, em tese, sido alvejado por disparo de arma de fogo, na qual a suspeita seria sua própria esposa e a arma de fogo utilizada na tentativa de homicídio, seria de cautela da Policia Militar do Estado de Mato Grosso. Isto posto, designo V.S.ª como encarregado de Sindicância, delegando-lhe as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem, para assim proceder às devidas diligências, fins esclarecimentos dos fatos, bem como certificar a autoria buscando materialização do delito e/ou transgressão disciplinar. 2. Em se configurando ocorrência de transgressão disciplinar, o Encarregado
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
deverá, no bojo dos autos, lavrar a competente citação, momento pelo qual ará a oportunizar ao acusado o direito ao contraditório e a ampla defesa, notificando o acusado das inquirições do ofendido e testemunhas, nos termos da Portaria n.º 160/GCG/PMMT/09. Publique-se e cumpra-se. II - ASSUNTOS ISTRATIVOS SERVIÇO DE SAÚDE ATESTADO MÉDICO ATÉ 3 DIAS
2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO Sem alteração
NOTA PARA BGE Nº 265/14º BPM/11º CR/2013. de 02/01/2014. 1. De acordo com Atestado Médico expedido pela Dº Paulo M. de A. Porciúncula – CRM/MT – 3502, atesta para os devidos fins que, Makis Pereira dos Santos, necessita de 01 (um) dia de afastamento das atividades profissionais, tratamento de saúde, dia 29/12/2013.
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS Sem alteração II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
23º BPM – VILA RICA -MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 11º COMANDO REGIONAL SEDE - PRIMAVERA DO LESTE 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS
LAUDO PERICIAL
NOTA PARA BGE Nº 263/11º CR/14ºBPM/2013 - de 30/12/2013 a.Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de istração – Coordenadoria de Pericia Médica – Laudo Pericial – Licença para Tratamento de Saúde – Lei Complementar nº 247 de 12 de Julho de 2006. O servidor(a): Claudionor Joaquim de Souza Portador do RG nº : 880.737 F nº: 823.122.221-91 Matricula Funcional nº: 72788 Órgão de Lotação: PM Cargo/Função Atual: Soldado Data de Nascimento: 03/08/1975 Data de Ingresso: 03/07/1998 Lotação: 14º BPM de Primavera do Leste MT O Médico perito que subscreve pertencente à Perícia Médica da Secretaria de istração, nos termos da lei e no uso de suas atribuições, após avaliação médica pericial DECLARA que o(a) servidor (a) deverá se afastar totalmente da função que exerce pelo prazo de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde. Período de Licença: 12/12/2013 à 10/01/2014. Observações: Rondonópolis, 19 de Dezembro de 2013. Edi da a Rosa Dantas – Gerente Regional – Dr. Abilio Marques da Silva – Médico Perito CRM-MT 569-9.
Sem alteração II - ATOS DO COMANDO REGIONAL Sem alteração 2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO Sem alteração 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS ALTERAÇÕES DE PRAÇAS CABOS E SOLDADOS GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOTA PARA BGE Nº 245/CR-XI/14ºBPM/13. de 05/12/2013 a.Autorizo o Cb PM Romes Alves Campos, RGPMMT- 879.533, componente do CR-XI/14º BPM, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio, a contar do dia 05/12/2013 à 03/01/204, referente à 2ª parcela do Quinquênio de 08/04/1999 a 07/07/2004, publico no BCG nº 3274, de 18 de Julho de 2007.
NOTA PARA BGE Nº 264/11º CR/14ºBPM/2013 - de 30/12/2013 a.Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de istração – Coordenadoria de Pericia Médica – Laudo Pericial – Licença para Tratamento de Saúde – Lei Complementar nº 247 de 12 de Julho de 2006. O servidor(a): Cleiton Roberto Mazieiro Portador do RG nº : 881.785 F nº: 919.197.111-04 Matricula Funcional nº: 98840 Órgão de Lotação: PM Cargo/Função Atual: 3º Sargento PM Data de Nascimento: 31/05/1981 Data de Ingresso: 26/03/2002 Lotação: 14º BPM de Primavera do Leste MT O Médico perito que subscreve pertencente à Perícia Médica da Secretaria de istração, nos termos da lei e no uso de suas atribuições, após avaliação médica pericial DECLARA que o(a) servidor (a) deverá se afastar totalmente da função que exerce pelo prazo de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde. Período de Licença: 10/12/2013 à 08/01/2014. Observações: Rondonópolis, 19 de Dezembro de 2013. Edi da a Rosa Dantas – Gerente Regional – Dr. Abilio Marques da Silva – Médico Perito CRM-MT 569-9.
TRÂNSITO E INSTALAÇÃO
NOTA PARA BGE Nº 266/CR-XI/14ºBPM/13. de 30/12/2013 a.Concedo ao Cb PM Eneias de Oliveira, RGPMMT- 880.134, a gozar 10 (dez) dias de Trânsito e 20 (Vinte) dias de Instalação, por ter sido transferido do 1º CR /Cuiabá-MT, para o 11º CR/Primavera do Leste-MT, a contar do dia 18/12/2013 a 16/01/2014, (transferência publico no BGE nº 918 de 19Dez13).
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página 2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO
1 4 º B P M P R I M AV E R A D O L E S T E - M T NÃO ENVIOU MATÉRIA 8ª CIPM - CAMPO VERDE - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 12º COMANDO REGIONAL
Sem alteração 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS ALTERAÇÕES DE PRAÇAS CABOS E SOLDADOS DESLOCAMENTO
NOTA PARA BGE Nº 001/26º BPM/2014 DESLOCAMENTO
SEDE - PONTES E LACERDA
O Policial Militar: Sd PM Allan César da Silva Santana, RG 883 105 PMMT,
NÃO ENVIOU MATÉRIA
Capital do Estado na VTR placa oAS 3877, com a finalidade de realizarem
18º BPM - PONTES E LACERDA - MT
Componentes do 26° BPMNova Mutum-MT/CR XIV, deslocou nesta data, a serviços istrativos. Quartel de 26° BPM, em Nova Mutum-MT, 02 de janeiro de 2013.
NÃO ENVIOU MATÉRIA 2ª CIPM – COMODORO - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 13º COMANDO REGIONAL SEDE - ÁGUA BOA NÃO ENVIOU MATÉRIA 16º BPM - ÁGUA BOA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 5º CIPM - CANARANA - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA 14º COMANDO REGIONAL SEDE - NOVA MUTUM NÃO ENVIOU MATÉRIA
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
9ª CIPM - DIAMANTINO - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA COMANDO ESPECIALIZADO SEDE - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA BOPE - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA BPMGda - CUIABÁ - MT 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS
13º BPM - LUCAS DO RIO VERDE - MT
Sem alteração
NÃO ENVIOU MATÉRIA
II – ATOS DO COMANDO
26° BPM - NOVA MUTUM - MT
2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS
Sem alteração
Sem alteração II – ATOS DO COMANDO REGIONAL Sem alteração
Sem alteração
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS ALTERAÇÕES DE OFICIAIS ALTERAÇÕES DE OFICIAIS INTERMEDIÁRIO GOZO DE FÉRIAS
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página
NOTA PARA BGE Nº. 001/BPMGDA/14 De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo ao CAP PM CLÉVISON PINHEIRO MIRANDA - RG PMMT n°. 879.061, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2012, no período de 13jan14 à 11fev14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 12 de fevereiro de 2014. Quartel do BPMGda em Cuiabá – MT, em 03 de Janeiro de 2014.
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS SUB TENENTES E SARGENTOS DISPENSA DOS SERVIÇOS
Nota para BGE nº. 205/BPMGda/2013. O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Guarda, no uso de suas atribuições e conforme determina o Artigo 58 da Lei Complementar n° 408 de 01 de Julho de 2010, concede ao 3° SGT PM CÁSSIO MÁRIO DA SILVA FERNANDES, RG PMMT n° 880.199, concluinte do 10° Curso de Formação de Sargentos (2° Turma), dispensa do serviço por 07 (sete) dias, no período de 26dez13 à 01jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 02 de janeiro de 2014. O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Guarda, no uso de suas atribuições e conforme determina o Artigo 58 da Lei Complementar n° 408 de 01 de Julho de 2010, concede ao 3° SGT PM ELIAS DE MAGALHÃES, RG PMMT n° 879.957, concluinte do 10° Curso de Formação de Sargentos (2° Turma), dispensa do serviço por 07 (sete) dias, no período de 28dez13 à 03jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 04 de janeiro de 2014. O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Guarda, no uso de suas atribuições e conforme determina o Artigo 58 da Lei Complementar n° 408 de 01 de Julho de 2010, concede ao 3° SGT PM MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG PMMT n° 879.991, concluinte do 10° Curso de Formação de Sargentos (2° Turma), dispensa do serviço por 07 (sete) dias, no período de 29dez13 à 04jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 05 de janeiro de 2014. O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Guarda, no uso de suas atribuições e conforme determina o Artigo 58 da Lei Complementar n° 408 de 01 de Julho de 2010, concede ao 3° SGT PM VALTER FERREIRA DOS SANTOS, RG PMMT n° 880.066, concluinte do 10° Curso de Formação de Sargentos (2° Turma), dispensa do serviço por 07 (sete) dias, no período de 02jan14 à 08jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 09 de janeiro de 2014. O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Guarda, no uso de suas atribuições e conforme determina o Artigo 58 da Lei Complementar n° 408 de 01 de Julho de 2010, concede a 3° SGT PM ROSANGELA JULIANA SEONACA, RG PMMT n° 879.183, concluinte do 10° Curso de Formação de Sargentos (2° Turma), dispensa do serviço por 07 (sete) dias, no período de 03jan14 à 09jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 10 de janeiro de 2014. Quartel do BPMGda em Cuiabá/MT, 30 de Dezembro de 2013.
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
janeiro de 2014. Quartel do BPMGda em Cuiabá – MT, em 30 de Dezembro de 2013.
CABOS E SOLDADOS GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº. 002/BPMGDA/14 De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo a SD PM ELAINE CRISTINA FERNANDES - RG PMMT n°. 883.271, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2012, no período de 15jan14 à 13fev14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 14 de fevereiro de 2014. Quartel do BPMGda em Cuiabá – MT, em 03 de Janeiro de 2014.
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS EM SITUAÇÃO ESPECIAL ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº. 204/BPMGDA/13 De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo ao AL SGT PM ADEMIR PEREIRA DA SILVA - RG PMMT n°. 881.147, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2012, no período de 28dez13 à 26jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 27 de janeiro de 2014. Quartel do BPMGda em Cuiabá – MT, em 30 de Dezembro de 2013.
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
BPMPA - VÁRZEA GRANDE - MT 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS I - SERVIÇOS DIÁRIOS Sem alteração II – ATOS DO COMANDO Sem alteração
GOZO DE FÉRIAS
NOTA PARA BGE Nº. 204/BPMGDA/13 De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo ao 3° SGT PM JOÃO BATISTA DE MORAIS - RG PMMT n°. 874.548, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 1993, no período de 30dez13 à 28jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 29 de janeiro de 2014. De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo ao 3° SGT PM ELIEL BONFIM DE SOUSA - RG PMMT n°. 880.949, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2012, no período de 28dez13 à 26jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 27 de janeiro de 2014. De acordo com o Artigo 83 da Lei Complementar n° 231 de 15/12/2005, concedo ao 3° SGT PM JOSE ANTONIO DA SILVA CORREA - RG PMMT n°. 879.148, pertencente ao efetivo do CEsp/BPMGda, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2012, no período de 27dez13 à 25jan14, devendo apresentar pronto para o serviço no dia 26 de
2ª PARTE - INSTRUÇÃO I - INSTRUÇÃO TRANSCRIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO
EDITAL Nº. 001/BPMPA/CESP/PMMT DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA A SELEÇÃO INTERNA AO 1º CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (AMB/2014) DA PMMT O Comandante do BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos integrantes desta UPM que estão abertas as inscrições para o ingresso no 1º Curso de Policiamento Ambiental da PMMT – (Amb/2014), de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. 1.DO OBJETIVO O presente Edital tem por objetivo estabelecer no âmbito do BPMPA/CESP/ PMMT, as normas para inscrição e issão no AMB/PMMT/2014, curso este que visa prover a capacitação e aprimoramento técnico dos Policiais Militares para o desempenho de missões que exijam especializações e doutrinas relativas ao Policiamento Ambiental.
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
2.O CURSO / VAGAS a.Local de funcionamento: BPMPA; b.Inscrições: de 20 a 27 de Dezembro de 2013. c.Período de realização do curso: a.Início: 06 de janeiro de 2014; b.Término: 31 de janeiro de 2014; c.Duração: 26 (vinte e seis) dias; d.Carga horária: 200 horas aulas; d.Frequência a. Os alunos permanecerão a disposição da coordenação do curso, sendo exigido o mínimo de 75% de participação das horas-aulas. e.Regime a)Atividades Escolares 1) Período: integral em dois expedientes, podendo se estender até três expedientes contando o período noturno quando necessário ou exigida a atividade de ensino; 2) Horas-aulas: 05 horas-aulas no período matutino, 05 horas-aulas período vespertino e 04 horas-aulas período noturno. b)Uniforme 1)Aulas Teóricas: instrução; 2)Aulas Práticas: instrução ou o solicitado pelo instrutor. 1)Trancamento da Matrícula A pedido do aluno: por motivo de saúde devidamente comprovada, interesse particular, ou outro motivo devidamente justificado. 2)Desligamento do Curso a) Faltar 25% ou mais da carga horária de qualquer disciplina ou do curso; b) Incorrer em falta de natureza grave; c) Contrariar normas previstas nesse plano de curso e ou manual do aluno; d) Utilizar de meios ilícitos para realização de qualquer verificação, trabalho ou tarefa escolar; e) Não alcançar média igual ou superior a 5 (cinco) no final do curso; f) Ficar de segunda época em mais de duas disciplinas. f.Vagas - Serão ofertadas 20 (vinte) vagas, assim distribuídas: a.03 (três) vagas para Oficiais subalternos do BPMPA; b.17 (dezessete) vagas para Sargentos do BPMPA; 3.DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO Os candidatos deverão observar o que prescreve os artigos 4º, VIII c/c art. 10, XI c/c art. 15 c/c art. 17, II, III, §§ 1º, 2º c/c art. 21, I, VIII, IX e X todos da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 que institui o Sistema de Ensino da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, bem como os requisitos gerais e específicos abaixo elencados: a.Ser Oficial subalterno ou Sargento; b.Ter completado até a data da matrícula no mínimo 01 (um) ano de efetivo serviço no BPMPA; c.Estar classificado no comportamento “BOM”; d.Estar no efetivo exercício de suas funções Policiais Militares, desempenhando estas na área operacional ou de ensino; e.Não estar respondendo a Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina ou Processo istrativo demissório; f.Não estar condenado à pena de suspensão do cargo ou função, prevista na legislação brasileira; g.Não se encontrar em licença para tratamento de interesse particular; h.Não estar em cumprimento de sentença condenatória com pena privativa de liberdade ou em gozo de “sursis”; 4.DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas no período de 20 a 27 de dezembro de 2013, na sede do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental/BPMPA, situado a Av. Rua Projetada s/nº Cidade de Deus – Várzea Grande/MT – CEP.: 78.155–655, fone/Fax:(65)3684–4244/ Gda:(65)3684–1633, nos dias úteis e durante os períodos matutinos e vespertinos. a.A confirmação e efetivação da inscrição será disponibilizado em 30 de dezembro de 2013 no quartel do BPMPA, bem como publicado em Boletim do Comando Geral da PMMT; b.A confirmação da inscrição do candidato ficará condicionada ao preenchimento de todos os requisitos exigidos; c.Além dos estabelecidos nos incisos do Artigo 35 da Lei nº 6.388/94, estarão ainda impedidos de realizar a inscrição ao Amb/2014 os candidatos que se encontrarem “agregados” há mais de um ano por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) d.Todos os requisitos constantes do item 3 deste edital deverão estar preenchidos no ato da inscrição e mantidos até a matrícula no curso; e.As inscrições para a participação na seleção do Amb/2014 só serão efetivadas para os requerimentos entregues impreterivelmente até às 18:00 horas do dia 27 de dezembro de 2013; f.O modelo de requerimento de inscrição será de conformidade com o Anexo
Página
“H.1” deste Edital; 5.DO PROCESSO SELETIVO Será publicado em boletim do Comando Geral da PMMT e divulgado no quartel do BPMPA a relação dos inscritos, em se havendo empate na classificação final, será obedecido o critério de antiguidade, ou seja, o mais antigo preencherá a vaga em disputa. 6.DA MATRÍCULA Seguindo o critério estabelecido no item “5” deste edital, serão matriculados dentro do número de vagas previstas. Os candidatos deverão continuar preenchendo os requisitos exigidos no ato da inscrição, o não atendimento de qualquer requisito previsto implicará na perda do direito a matricula. 7.DOS RECURSOS a.O candidato que desejar interpor recurso contra qualquer item disporá de até 24 horas, a contar do primeiro dia útil imediatamente à divulgação do resultado. b.Os recursos apresentados somente terão efeito devolutivo. c.A identificação do candidato (nome, número de inscrição e endereço para correspondência do recorrente) somente deverá ser feita na capa e numa folha do corpo de recurso e deverão expor fundamentadamente as razões de impugnação. d.O recurso deve ser datilografado ou digitado ou a próprio punho em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser fornecido oportunamente, pela comissão avaliadora. e.O recurso deve ser entregue em duas vias (cópia e original). f.Recursos inconsistentes, intempestivos e/ou com formato diferente do exigido por lei serão preliminarmente indeferidos. g.O recurso será itido uma única vez para cada fase, com exceção da última fase (matrícula). h.O recurso deverá ser endereçado ao Comandante do BPMPA; i.Da decisão do Comandante do BPMPA que indeferir o pedido de recurso no caso de matrícula, caberá recurso em última instância istrativa ao Diretor da DEIP. j.Serão itidos recursos interpostos por procurador através de procuração própria devidamente reconhecida em cartório. k.Para análise desse recurso, a comissão desse certame terá até 48 horas para a análise do pleito, devendo dar ciência aos recorrentes. 8.PRESCRIÇÕES DIVERSAS a.O relatório com os nomes dos candidatos inscritos que tiverem seus pedidos de inscrição indeferidos será publicado no Boletim Interno do Comando Geral, e afixado no mural do BPMPA para conhecimento geral. b.O Curso terá sua parte Prática e Teórica desenvolvida no BPMPA, DEIP e demais Unidades da Polícia Militar de Mato Grosso; c.O Curso será realizado com prejuízo do serviço, com dia letivo integral, ficando o policial militar à disposição do BPMPA/CESP; d.Não serão pagos alimentação aos Policiais Militares, devendo ser custeados pelos próprios militares inscritos; e.Qualquer irregularidade constatada durante a seleção, em relação aos requisitos exigidos para inscrição e matrícula, acarretará na anulação de todos os atos praticados, inclusive a inscrição ao exame de seleção, não havendo reembolso de despesas do candidato, se for esta indeferida ou cancelada. f.O Curso poderá ser interrompido ou cancelado por ordem do Exmo Comandante Geral, de acordo com a conveniência e oportunidade, a qualquer tempo, bem como alterado seu calendário; g.Somente poderão ser inscritos os candidatos que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste edital; h.Somente serão matriculados os candidatos aprovados e classificados dentro do número previsto de vagas; i.Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante do BPMPA. 9.CALENDÁRIO DE ATIVIDADES: DATAS E/OU HORÁRIOS ATIVIDADES LOCAL De 20 a 27 de dezembro de 2013 Período de realização das inscrições 30 de dezembro de 2013 Publicação e divulgação da relação de inscritos 02 de janeiro de 2014 Publicação e divulgação dos matriculados 06 de janeiro de 2014 às 08:00 horas Aula Inaugural do Curso
LOCAL BPMPA BPMPA BPMPA Auditório do QCQ da PMMT
Várzea Grande, 17 de dezembro de 2013.
BOLETIM GERAL DA PMMT Nº 924
Página 10
3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS TRANSCRIÇÃO OFÍCIO
Transcrição de Oficio Cuiabá-MT, 16 de dezembro de 2013. Ofício nº 316/GCGA/13 – Do CEL PM Jorge Catarino Morais Ribeiro – Comandante Geral Ajunto da PMMT. Ao Ten. Cel. PM Otomar Pereira de Pereira – Comandante do CESP. Assunto: Restituição -(FAZ); Anexo: Processo sob protocolo nº 695771/2013. Senhor Comandante, Restituo a Vossa Senhoria o expediente constante em anexo, e informo que foi autorizada a dispensa dos Oficiais do Batalhão de Policia Militar de Proteção Ambiental, da pratica de Educação Física nas quartasfeiras no QCG, conforme presente solicitação. Original Assinada: Jorge Catarino Morais Ribeiro – CEL PM- Comandante Geral Adjunto da PMMT. Várzea Grande – MT, 19 de dezembro de 2013.
Quinta Feira, 02 de Janeiro de 2014
BATALHÃO DE OPERAÇÕES DE FRONTEIRA NÃO ENVIOU MATÉRIA GRUPAMENTO AÉREO NÃO ENVIOU MATÉRIA ÓRGÃOS DE APOIO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AMBULATÓRIO CENTRAL DA PMMT
II - ASSUNTOS ISTRATIVOS Sem alteração 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA I - JUSTIÇA Sem alteração
BPMTUR - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA REGIMENTO DE CAVALARIA NÃO ENVIOU MATÉRIA B.F.T. - CUIABÁ - MT
NÃO ENVIOU MATÉRIA ÓRGÃOS DE APOIO DE ENSINO APMCV - VÁRZEA GRANDE - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA CFAP - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA COLÉGIO TIRADENTES - CUIABÁ - MT NÃO ENVIOU MATÉRIA UNIDADES ESPECIAIS CASA MILITAR NÃO ENVIOU MATÉRIA
NÃO ENVIOU MATÉRIA
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