Aula 3 De Contabilidade Geral - Estrategia Concursos 1h251s

Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03

AULA 03: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO. SUMÁRIO BEM-VINDO .................................................................................................................... 2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ............................................................... 3 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SEGUNDO A LEI 6.404/76 .......................... 3 DEFINIÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE ACORDO COM O C 00 – ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE ............................................................................................ 4 ESTRUTURA DA DEMONTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SEGUNDO A LEI 6.404/76 ..... 7 RECEITA BRUTA DE VENDAS ............................................................................................ 8 DEVOLUÇÃO DE VENDAS/VENDAS CANCELADAS................................................................. 8 ABATIMENTO SOBRE VENDAS ........................................................................................... 9 DESCONTOS INCONDICIONAIS SOBRE VENDAS ................................................................. 9 TRIBUTOS SOBRE VENDAS ............................................................................................. 10 AJUSTE A VALOR PRESENTE SOBRE CLIENTES .................................................................. 10 RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS, CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA E LUCRO BRUTO ............. 12 DESPESAS OPERACIONAIS ............................................................................................. 14 OUTRAS RECEITAS E OUTRAS DESPESAS ......................................................................... 16 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO ........................................................... 18 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA ........................................................................... 19 PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS ..................................................................................... 24 CÁLCULO DO LUCRO REAL COM PARTICIPAÇÕES .............................................................. 29 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO, LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO RESULTADO PARA RESERVAS ......................................................................................... 35 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONFORME O C 26 .................................................... 36 COMPARANDO O C 26 E A ESTRUTURA DA LEI 6.404/76 ................................................ 38 PRINCIPAIS DIFERENÇAS ............................................................................................... 38 RECEITA BRUTA X RECEITA LÍQUIDA ............................................................................... 38 SEPARAÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS .................................................... 39 RESULTADO DAS OPERAÇÕES DESCONTINUADAS ............................................................ 39 OUTRAS INSTRUÇÕES ................................................................................................... 40 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE. .............................................................. 43 QUESTÕES COMENTADAS .............................................................................................. 44 QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ............................................................................ 73 GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ..................................................... 85

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 BEM-VINDO Olá, meus amigos. Como estão?! Sejam bem-vindos a mais uma aula do curso de CONTABILIDADE para o ICMS-SP. Nesta aula, trataremos da demonstração do resultado do exercício por completo, nos moldes do C 26 e, também, da Lei 6.404/76. Vamos em frente! Um forte abraço e excelentes estudos.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO A demonstração do resultado do exercício é a demonstração contábil que apresenta o cotejo entre receitas e despesas da entidade. Todas as mutações do patrimônio líquido que não sejam resultantes das transações com os sócios devem estar reconhecidas em duas demonstrações: demonstração do resultado do exercício e demonstração de resultados abrangentes. Se as receitas suplantarem as despesas, temos a ocorrência de lucro. Ao contrário, sobrepondo-se as despesas às receitas, temos prejuízo. Tudo isso conforme o pressuposto contábil de competência, pelo qual as receitas e despesas devem ser reconhecidas independentemente de pagamento ou recebimento. A demonstração do resultado do exercício objetiva evidenciar a SITUAÇÃO ECONÔMICA da entidade. Outro aspecto deveras importante sobre a DRE é que ela integra o chamado capital próprio. Ou seja, o lucro ou prejuízo auferido ao término do exercício deverá compor o patrimônio líquido. Por isso, as contas que integram a demonstração do resultado são zeradas ao fim do exercício. O resultado será integrado ao patrimônio líquido, seja lucro, seja prejuízo. Segundo o Pronunciamento Técnico C 26 (revisão 1) – Apresentação das demonstrações contábeis: 81. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações: demonstração do resultado do período e demonstração do resultado abrangente do período; esta última começa com o resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SEGUNDO A LEI 6.404/76 De acordo com a Lei 6.404: SEÇÃO V - Demonstração do Resultado do Exercício Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e istrativas, e outras despesas operacionais; IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, es e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. § 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. DEFINIÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE ACORDO COM O C 00 – ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE O Pronunciamento conceitual básico da contabilidade (C 00) preleciona que a demonstração do resultado do exercício relata o desempenho (performance) da entidade. Para isso, há um confronto entre receitas e despesas. Mas o que vem a ser receita? O que vem a ser despesa? O próprio Pronunciamento esclarece a dúvida ao estatuir: 4.25. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue: (a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de ivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais; (b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de ivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. Vejamos.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 (a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de ivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais; Por exemplo, a empresa KLS mantém uma sala para aluguel. O inquilino paga R$ 1.000,00 por mês. Pensemos sob a definição de receita. Desmembremos a definição... - RECEITAS SÃO AUMENTOS NOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS DURANTE O PERÍODO CONTÁBIL. Pergunto, com a utilização da sala pelo inquilino, e conseqüente assunção da dívida por parte dele, estamos aumentando o benefício econômico para a entidade?! Sim, pois haverá recebimento em dinheiro ou surgimento de um direito (a receber o aluguel). - SOB A FORMA DA ENTRADA DE RECURSOS OU DO AUMENTO DE ATIVOS OU DIMINUIÇÃO DE IVOS. Esse aluguel gera entrada de recurso? Sim. Como? Pela entrada de dinheiro no caixa ou reconhecimento de direito a receber (aluguéis a receber). Imagine-se, agora, que este inquilino é um fornecedor nosso. A empresa KLS não possui dinheiro para saldar sua dívida, no montante de R$ 12.000,00. O fornecedor, por seu turno, pretende ampliar as suas atividades, querendo, para tanto, alugar um novo espaço, pelo período de um ano. Uma alternativa para a KLS seria oferecer o espaço, abatendo a dívida proporcionalmente (R$ 1.000,00/mês). Desta forma, a dívida estaria registrada no ivo da empresa do seguinte modo: IVO CIRCULANTE Fornecedores  12.000,00 Com o transcurso do prazo, e utilização da sala da KLS pelo novo inquilino (fornecedor), lançaremos: D – Fornecedores (ivo circulante) C – Aluguéis ativos (receita)

1.000,00 1.000,00

E assim o faremos mês a mês, até que toda a conta esteja zerada.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 - QUE RESULTAM EM AUMENTOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, E QUE NÃO ESTEJAM RELACIONADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DOS DETENTORES DOS INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS; Essa receita de aluguel aumenta o PL, pois, como já dissemos, as contas de resultado integram o chamado capital próprio. Ademais, não se relacionam com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais (basicamente, os sócios). Analisemos agora a definição de despesas. Imagine-se que a minha empresa procedeu à circulação de mercadorias, ocorrendo, nesta hipótese, fato gerador do ICMS, e conseqüente surgimento da obrigação tributária. (b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de ivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. - DESPESAS SÃO DECRÉSCIMOS DURANTE O PERÍODO CONTÁBIL

NOS

BENEFÍCIOS

ECONÔMICOS

Com o surgimento da obrigação tributária haverá decréscimo nos benefícios econômicos? Sim, pelo pagamento do imposto ou pela assunção da obrigação de pagar o tributo. - SOB A FORMA DA SAÍDA DE RECURSOS OU DA REDUÇÃO DE ATIVOS OU ASSUNÇÃO DE IVOS. Com o lançamento do ICMS para pagamento posterior: D – ICMS sobre venda (despesa) C – ICMS a recolher (ivo)

XX,XX XX,XX

Ou, se o recolhimento se der no momento do fato gerador D – ICMS sobre venda (despesa) C – Caixa/Bancos (ativo)

XX,XX XX,XX

Assim, haverá saída de recurso (dinheiro) ou assunção de ivo. - QUE RESULTAM EM DECRÉSCIMO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, E QUE NÃO ESTEJAM RELACIONADOS COM DISTRIBUIÇÕES AOS DETENTORES DOS INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS. O reconhecimento da dívida acarretará redução no PL, pois não é um benefício que se incorpora ao patrimônio.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 ESTRUTURA DA DEMONTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SEGUNDO A LEI 6.404/76 A demonstração do resultado do exercício, que apura o lucro ou prejuízo obtido no exercício, tem a estrutura seguinte: ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Faturamento bruto (venda bruta + IPI sobre faturamento) (-) IPI sobre faturamento bruto Vendas brutas/Receita bruta de vendas/Receita operacional bruta (-) Deduções da receita bruta Devoluções e cancelamento de vendas Abatimentos sobre vendas Descontos incondicionais concedidos/descontos comerciais Impostos e contribuições sobre vendas e serviços (ICMS, ISS, PIS, COFINS) Ajuste a valor presente sobre clientes Vendas líquidas/Receita líquida de vendas/Receita operacional líquida (-) Custo da mercadoria vendida (CMV = Est. inicial + Compras líq. – Est. final) Lucro bruto/Resultado operacional bruto/Resultado com mercadorias (-) Despesas operacionais Com vendas istrativas Gerais Financeiras líquidas (despesas financeiras – receitas financeiras) Outras despesas operacionais + Outras receitas operacionais Resultado operacional líquido/Lucro ou prejuízo operacional líquido (-) Outras despesas (antigas despesas não operacionais) + Outras receitas (antigas receitas não operacionais) (-) Despesa com provisão para CSLL Resultado antes do Imposto de Renda (-) Despesa com provisão para Imposto de Renda Resultado após o Imposto de Renda e antes das participações (-) Participações estatutárias sobre o lucro Debenturistas Empregados es Partes beneficiárias Fundo de assistência/previdência a empregados Lucro ou prejuízo líquido do exercício Estudemos, agora, cada um dos itens da DRE amiúde.

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RECEITA BRUTA DE VENDAS

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A contabilização das vendas é feita pelo valor bruto, incluindo impostos. As reduções das vendas são feitas em contas específicas, deduzindo a conta receita bruta. Para registrar a receita é necessário saber quando ela é registrada e, também, por quanto deve ser registrada. A resposta para esta questão, quanto ao quantum a ser registrado, está no item 9 do C 30 – Receitas, que prega: a receita deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber. Já o momento em que o registro se dá é o da transferência dos riscos e recompensas da propriedade dos bens ao comprador, o que coincide com a entrega da mercadoria ao cliente. DEVOLUÇÃO DE VENDAS/VENDAS CANCELADAS Representa todas as devoluções de vendas ocorridas dentro do exercício social. As devoluções de vendas de exercícios anteriores são consideradas como despesas operacionais. Suponhamos a venda de mercadorias pela empresa KLS a Joãozinho, pela quantia de R$ 1.000,00, à vista, a custo de R$ 700,00. O ICMS do Estado possui uma alíquota de 15%. A venda se deu em 10.01.X1. Lançamentos quando da entrega da mercadoria: D – Caixa (ativo) C – Receita de vendas (resultado)

1.000,00 1.000,00

D – Custo da mercadoria vendida (resultado) C – Estoque de mercadoria para revenda (ativo)

700,00 700,00

D – ICMS sobre vendas (resultado) C – ICMS a recolher (ivo)

150,00 150,00

Todavia, Joãozinho não ficou satisfeito com a compra e resolveu devolver a mercadoria comprada. A empresa, então, procede aos seguintes lançamentos: D – Devolução de vendas (resultado) C – Caixa (ativo)

1.000,00 1.000,00

D – Estoque de mercadoria para revenda (ativo) C – Custo da mercadoria vendida (resultado)

700,00 700,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 D – ICMS a recolher (ivo)/ICMS a recuperar (ativo) 150,00 C – ICMS sobre vendas (resultado) 150,00 ABATIMENTO SOBRE VENDAS Esta conta registra os descontos que são concedidos posteriormente à entrega dos produtos, pelo fato de os produtos apresentarem defeitos de qualidade, quantidade, defeitos do transporte, etc. O abatimento é concedido após a emissão da nota fiscal. Assim, não afeta a base de cálculo dos impostos (IPI, ICMS, PIS e COFINS). DESCONTOS INCONDICIONAIS SOBRE VENDAS Suponha-se que João haja comprado da KLS R$ 1.000,00 em mercadoria. Do corpo da duplicata consta o seguinte: desconto de 10% caso o título seja quitado até 30 dias antes do vencimento. Vejam que este é um desconto concedido sob condição, qual seja, a quitação da cártula antes que haja o efetivo vencimento. Pagando com antecedência mínima de 30 dias, o título será pago por R$ 900,00. Caso contrário, se não o fizer, o valor de quitação será de R$ 1.000,00. Esse desconto é chamado de DESCONTO CONDICIONAL OU DESCONTO FINANCEIRO. Esse tipo de desconto é tido como despesa operacional. Vejam. Não é uma redução da receita bruta o desconto condicional. Agora, imaginem que João pretende comprar a mesma mercadoria. Todavia, chega para nossa empresa (a KLS) e diz: - Prezado, pretendo comprar seu produto, que, já sabemos, custa R$ 1.000,00. Todavia, apenas o levo caso haja um acordo para que o preço seja R$ 900,00. Nossa empresa, flexível que é, fecha o negócio, por R$ 900,00. Assim, o preço era de R$ 1.000,00. Porém, sofreu um desconto de R$ 100,00. Esse desconto não dependeu de condição alguma e foi dado no momento em que o negócio estava sendo efetuado. É o tipo de desconto chamado DESCONTO INCONDICIONAL CONCEDIDO ou DESCONTO COMERCIAL. Esse desconto é considerado como redução da receita bruta de vendas. Vejamos agora como ficam os lançamentos contábeis em cada um dos exemplos postos acima. DESCONTO CONDICIONAL Na compra por João:

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D – Clientes (ativo) C – Receita de vendas (resultado)

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Desconsideramos, apenas para ficar mais sintético, a operação de baixa do estoque e os tributos. Quando da liquidação antecipada, por R$ 900,00, lançaremos: D – Caixa (ativo) D – Descontos condicionais concedidos (desp. operacional) C – Clientes (ativo)

900,00 100,00 1.000,00

DESCONTO INCONDICIONAL Como no desconto incondicional o cliente obteve o desconto no ato da compra, lançaremos: D – Clientes (ativo) D – Desconto incondicional concedido (red. receita de vendas) C – Receita de vendas (receita)

900,00 100,00 1.000,00

TRIBUTOS SOBRE VENDAS Os principais tributos incidentes sobre a venda são ICMS, ISS, PIS e COFINS. Vale ressaltar que o IPI não é dedução da receita bruta, mas é considerado antes da receita bruta, sendo um imposto por fora (se houver dúvida, volta à estrutura da DRE apresentada ao início da aula). AJUSTE A VALOR PRESENTE SOBRE CLIENTES Ajustar algo a valor presente significa trazer um valor que está previsto para se realizar em data futura a termos monetários de hoje. As vendas e as compras, quando feitas a prazo, inserem no valor da operação, juros e encargos financeiros referentes à remuneração de um capital no futuro. Assim, a contabilização pelo valor nominal faz com que essas operações sejam demonstradas de forma superavaliada no Balanço Patrimonial. Fica difícil, também, diferenciar o resultado financeiro do resultado realmente apurado com operações da atividade empresarial. O ajuste a valor presente (AVP) veio para que possamos dirimir esse problema. E por que o ajuste a valor presente pode aparecer como dedução da receita bruta de vendas?! Pelos motivos já expostos acima. A venda, quando efetivada pela empresa, deve ser, o máximo possível, líquida de juros. Desta forma, um usuário das demonstrações contábeis será capaz de comparar balanços de empresas que trabalham com preços à vista e que trabalham com preços a

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 prazo. Tecnicamente falando, o correto é registrar o valor dos juros e encargos financeiros como receitas financeiras. Suponhamos a venda de uma mercadoria para o mesmo Joãozinho pelo valor de R$ 11.200,00, em 01.01.X1, para recebimento em 31.12.X1. O valor dos juros, calculados a juros simples, é de R$ 1.200,00. No momento da venda, lançamos: D – Clientes (ativo) C – Receita de vendas (resultado)

11.200,00 11.200,00

Pelo reconhecimento do ajuste a valor presente D – Ajuste a valor presente sobre clientes (resultado) C – Ajuste a valor presente a apropriar sobre clientes (red. ativo)

1.200,00 1.200,00

Mês a mês, lançaremos para reconhecer a receita de juros: D – Ajuste a valor presente a aproprias sobre clientes (red. ativo) C – Receita financeira (resultado)

100,00 100,00

Vejamos como isso foi cobrado em prova. (FGV/AFR ICMS RJ 2009) A Cia. Esmeralda apresenta os seguintes saldos referentes ao ano de 2008:

Considerando que a Cia. Esmeralda não é contribuinte do IPI, mas é contribuinte dos impostos estaduais e municipais, e considerando que a Cia. Esmeralda adota o C 12, aprovado pelo CFC, assinale a alternativa que indique o valor da Receita Líquida apurada em 2008. (A) $ 70.000. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 (B) $ 56.000. (C) $ 68.000. (D) $ 64.000. (E) $ 60.000. Comentários Na nossa questão, a venda foi efetivada num valor bruto de R$ 90.000,00 (inclui juros e principal). Os juros equivalem a R$ 8.000,00 nesta operação. Vamos ver como fica o lançamento de ajuste: D – Duplicatas a receber C – Receita de vendas C – AVP sobre clientes

90.000 (ativo circulante) 82.000 (resultado) 8.000 (Retificadora da conta duplicatas)

Alternativamente, pode ser feito o seguinte, o resultado é o mesmo: D - Duplicatas a Receber D - Redução de Vendas (AVP) C - Receita Bruta de Vendas C - AVP de Dup. a Receber

90.000 8.000 90.000 8.000

AC Dedução de Receita Bruta Receita Dedutora do AC

Sendo assim, na nossa questão: Receita bruta de vendas (-) Devolução (-) ICMS sobre vendas (-) Ajuste a valor presente sobre clientes Receita líquida de vendas

90.000,00 (2.000,00) (20.000,00) (8.000,00) 60.000,00

Gabarito  Letra E. Feitas todas as deduções, chegamos ao que chamamos de receita líquida de vendas. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS, CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA E LUCRO BRUTO Segundo a Lei 6.404/76: Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; Feitas as deduções devidas da receita bruta, chegamos à chamada receita líquida de vendas. Ato contínuo é a subtração do custo da mercadoria vendida.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 E como apurar o custo da mercadoria vendida?! É simples. Teremos de nos utilizar de uma fórmula que muito nos acompanhará nos estudos das ciências contábeis, a saber: CMV = ESTOQUE INICIAL DE MERCADORIA + COMPRAS LÍQUIDAS – ESTOQUE FINAL DE MERCADORIAS. Assim, imaginemos a seguinte situação. Estoque inicial de mercadorias: 10.000,00 Estoque final de mercadorias: 5.000,00 Compras brutas de mercadorias: 20.000,00 ICMS sobre compras: 3.000,00 Descontos incondicionais sobre compras: 1.000,00 Descontos condicionais sobre compras: 500,00 Frete sobre compras: 1.000,00 Seguro sobre compras: 500,00 Abatimento sobre compras: 1.000,00 Calcule o CMV. Inicialmente, devemos ver o que prega o Pronunciamento Contábil n. 16 do C: CUSTOS DO ESTOQUE 10. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. CUSTOS DE AQUISIÇÃO 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (NR) (Nova Redação dada pela Revisão C nº. 1, de 8/01/2010) Assim, o custo de aquisição dos estoques compreende: 1) Preço de compra 2) Impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis). Os tributos recuperáveis são:

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 a) Matéria prima: IPI, ICMS, PIS e Cofins (os dois últimos na modalidade não cumulativa) b) Mercadorias para revenda: ICMS, PIS e Cofins (os dois últimos na modalidade não cumulativa) 3) Custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição. Os descontos comerciais e os abatimentos devem ser deduzidos do custo de aquisição. O desconto financeiro não deve ser abatido do custo de aquisição. Esse último tipo de desconto é contabilizado como Receita Financeira, para o comprador, e não afeta o custo do estoque. O abatimento ocorre num momento posterior à compra. Por exemplo, uma loja fecha um pedido de cadeiras por 100 reais a unidade e, quando recebe a mercadoria, a cor está diferente do que foi pedido. Nesse caso, o vendedor pode conceder um abatimento para que a mercadoria não seja devolvida. Digamos, um abatimento de 3 reais por unidade. Assim, a Nota Fiscal é emitida por 100 reais a unidade, mas deverá entrar para o estoque apenas 97 reais (sem considerar impostos ou outros custos). Então, voltemos à nossa questão. O primeiro o é calcular o valor das compras líquidas: Compras brutas de mercadorias: 20.000,00 - ICMS sobre compras: 3.000,00 (uma vez que é um direito frente à SEFAZ) - Descontos incondicionais sobre compras: 1.000,00 - Abatimento sobre compras: 1.000,00 + Frete sobre compras: 1.000,00 + Seguro sobre compras: 500,00 Compras líquidas de mercadorias: 16.500,00 Agora, é só utilizar a fórmula que foi fornecida. CMV = EI + COL – EF + Estoque inicial de mercadorias: 10.000,00 + Compras líquidas: 16.500,00 - Estoque final de mercadorias: 5.000,00 CMV = 21.500,00 Logo, este é o valor que deverá constar da DRE como custo da mercadoria vendida. Após esta dedução, chegaremos ao chamado lucro bruto ou resultado com mercadorias. DESPESAS OPERACIONAIS

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 As despesas operacionais são aquelas pagar ou incorridas com o fito de se vender produtos e istrar a empresa. A Lei 6.404 reza que: Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e istrativas, e outras despesas operacionais; Assim, basicamente, estas são as despesas que a LSA considera como operacionais: - DESPESAS DE VENDAS: São gastos de promoção, colocação e distribuição dos produtos da empresa. Por exemplo: gastos com marketing, gastos com distribuição, gastos com pessoal da área de vendas, gasto com comissões. - DESPESAS GERAIS E ISTRATIVAS: São gastos pagos ou incorridos para a direção e/ou gestão da empresa. Correspondem a atividades gerais que beneficiam todo o negócio. Por exemplo: honorários da istração, salário istrativos, despesas com publicidade, despesas com material de limpeza, despesa com s de revistas. - DESPESAS FINANCEIRAS E RECEITAS FINANCEIRAS: As despesas financeiras compreendem: juros ivos, descontos condicionais concedidos, comissões ivas. Já as receitas financeiras compreendem, por exemplo, descontos obtidos, juros ativos, receitas de títulos vinculados ao mercado aberto. No balanço, a lei ordena que se publiquem as despesas financeiras líquidas das receitas financeiras. Todavia, tanto o valor das despesas como os das receitas devem ser publicados. Assim, a demonstração do resultado pode aparecer dos seguintes modos: MODO 1 Despesas financeiras (deduzido de R$ 1.000,00 de receita fin.) MODO 2 Resultado financeiro líquido Despesas financeiras Receitas financeiras

(1.500,00) 1.000,00

500,00. (500,00)

- OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS: O exemplo clássico de outras receitas operacionais e outras despesas operacionais são os resultados de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial e pelo método de custo.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 OUTRAS RECEITAS E OUTRAS DESPESAS Este é um ponto que vem sendo bastante cobrado em concursos. A parte da DRE que outrora era denominada RECEITAS NÃO OPERACIONAIS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS a agora a figurar como OUTRAS RECEITAS e OUTRAS DESPESAS. A Lei 6.404 não trouxe um rol do que vem a se classificar como outras receitas e outras despesas. A contabilidade contudo traz emprestado para si o conceito estatuído pela legislação do IR. Segundo o Imposto de Renda, são não operacionais os ganhos e perdas de capital. Por exemplo, a alienação de investimentos e ativos imobilizados com lucro ou prejuízo. Os lançamentos envolvendo ganhos e perdas de capital são frequentemente cobrados em concurso. Vejamos esta questão cobrada no AFRFB 2009: (ESAF/AFRFB/2009) A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo participado do balanço do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa: a) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Perdas de Capital 6.000,00 35.000,00 a Veículo “A” 25.000,00 a Veículo “B” 10.000,00 35.000,00 b) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 c) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 17.500,00 46.500,00 a Veículos 35.000,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 a Ganhos de Capital 11.500,00 46.500,00 d) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 13.750,00 42.750,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 7.750,00 42.750,00 e) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 19.000,00 48.000,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 13.000,00 48.000,00 Comentários Vamos analisar os veículos, um por um. 1) Veículo A. Se o veículo A estava com saldo contábil de R$ 25.000 e depreciado em 55% desse valor. Assim temos, Veículo = 25.000 (-) Depreciação Acumulada (55% x 25.000) = 13.750 Valor contábil = 11. 250 (Esse é o valor contábil ao final de 2007). Devemos saber que os veículos são depreciados a uma taxa de 20% ao ano. Logo, em 2008, houve depreciação de 9 meses. Assim, a depreciação de 2008 foi de: 9/12 x 20% x 25.000 = 3.750,00. Portanto, para achar o valor contábil final, basta subtrairmos do valor contábil de 2007 a depreciação relativa ao ano de 2008  11.250 - 3.750 = 7.500. 2) Veículo B. Foi depreciado em abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, ou seja, 6 meses. Para acharmos o valor da depreciação faremos: 6/12 x 20% x 10.000 = 1.000 O valor contábil do veículo será 10.000 – 1.000 = 9.000. Como a questão fala em ganhos ou perdas de capital e deu o valor total da receita de venda, vamos somar o valor contábil dos dois veículos: 9.000 + 7.500 = R$ 16.500.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Portanto, da receita de vendas de 29.000 menos o custo de 16.500, teremos o lucro com a venda, que é de R$ 12.500,00. Portanto, em 30 de setembro, no dia da venda, mas sem contabilizar a operação, tínhamos os seguintes razonetes: Veículos A B

Depreciação Acumulada 17500 1000

25.000 10.000

A B

Registrando as operações, temos:

A B

Depreciação Acumulada 17.500 17500 1.000 1000

Veículos 25.000 25.000 10.000 10.000

Caixa 29.000

A B

Ganho com alienação de imobilizado 12.500

O que resulta, nos seguintes lançamentos: Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 O gabarito, portanto, é a letra B. Gabarito  B. Vejamos, agora, a apuração da CSLL e do Imposto de Renda. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO A CSLL é a contribuição social sobre o lucro líquido. O tributo foi instituído pela Lei nº 7.689/1988.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA Após a dedução do IR, chegamos ao lucro antes do imposto de renda. Vejamos alguns aspectos da tributação do imposto sobre a renda. O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é tributo instituído pela União, no exercício da competência regular que lhe confere a Constituição Federal (CF, art. 153, III). As pessoas jurídicas estão sujeitas a um dos seguintes regimes jurídicos para apuração do imposto de renda: a) lucro presumido; b) lucro arbitrado; c) lucro real. O lucro presumido pode ser utilizado pelos contribuintes cuja receita bruta total tenha sido inferior a R$ 24 milhões, no ano calendário anterior, ou R$ 2 milhões por mês se ano calendário tiver menos de 12 meses. Nesta forma, deve-se apurar o imposto trimestralmente. Para achar a base de cálculo, basta que saibamos achá-la por presunção (resultado da receita bruta total x alíquota da presunção). Uma vez encontrada, procede-se à apuração pela multiplicação com a respectiva alíquota. O lucro arbitrado é lançado de ofício pela Secretaria da Receita Federal, por meio de seus auditores fiscais, geralmente, quando flagradas fraudes, vícios, omissões, inconsistências na escrituração de sujeito ivo. O lucro real, por seu turno, é o lucro líquido do período ajustado por adições, exclusões e compensações. Funciona da seguinte forma: Lucro apurado na contabilidade antes do IR (LAIR) + Adições (-) Exclusões (-) Compensações Base de cálculo do imposto de renda. As adições aumentam a base do imposto. Um exemplo clássico são as multas. Na demonstração do resultado do exercício, as multas reduzem o valor do lucro e, conseqüentemente, do imposto a ser apurado. Permitindo-se esta situação, estar-se-ia sendo condescendente com aqueles que cometem ilícitos, uma vez que teriam sua tributação diminuída. As exclusões têm por fim reduzir a base de cálculo do imposto, tendo em vista que no resultado contábil foram considerados resultados que não devem ser tributadas, como as receitas de dividendos, que são tributadas na empresa que os distribui.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Vejamos na prática como é... Uma empresa possui registrada em seu LALUR prejuízos fiscais no montante de R$ 100.000,00. Considere os seguintes dados: Em 2010, no primeiro trimestre, o lucro foi de R$ 400.000, sendo 40.000 de provisão para férias e resultado negativo de Método de Equivalência Patrimonial de R$ 40.000. Calcule o imposto de renda devido ao fim do primeiro trimestre. Vamos lá! No primeiro trimestre. Lucro antes do IR = 400.000. + Adições (Perda com MEP) 40.000 - Exclusões 0 Lucro ajustado 440.000. Uma primeira ressalva. A provisão para férias é dedutível, mas como se trata de despesa, já foi considerada, uma vez que apurada antes do lucro líquido do trimestre. O lucro do trimestre já considera todas as despesas do período. O máximo que poderá ser utilizado com as compensações é o montante de 30% deste lucro ajustado, de R$ 440.000, isto é, R$ 132.000. Mas só temos R$ 100.000, logo, poderemos utilizar todo o valor. Lucro ajustado 440.000 (-) Compensações 100.000 Base de cálculo do IR  Lucro real 340.000 Agora, calcula-se o IR. A alíquota é de 15%, cobrando-se um adicional de 10% sobre o montante que exceder o número de meses x R$ 20.000. Teremos: Imposto = 15% x 340.000 = 51.000 Adicional = 10% x (340.0000 – 3 x 20.000) = 28.000 Somando as parcelas, teremos um imposto total de 51.000 + 28.000 = R$ 79.000,00. De acordo com o Princípio Contábil da Competência, se a contabilidade já reconheceu uma receita ou lucro, a despesa de Imposto de Renda deve ser reconhecida nesse mesmo período, ainda que tais receitas e lucros tenham a sua tributação diferida para efeitos fiscais, ou seja, o Imposto de Renda incidente sobre elas será pago em períodos futuros.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 A entidade deve reconhecer esses efeitos fiscais por meio da contabilização do ivo fiscal diferido, no exercício em que ocorrer. Ressalte-se que o diferimento do Imposto de Renda é feito somente para fins fiscais no LALUR, não alterando o lucro líquido na contabilidade, pois em função do regime de competência, na contabilidade não há postergação do reconhecimento do resultado. Nesses casos, a receita ou o lucro já foram registrados contabilmente pelo regime de competência e a despesa de Imposto de Renda também deve ser reconhecida no mesmo período, mediante crédito na conta de Provisão para Imposto de Renda Diferido, classificada no ivo Circulante ou no ivo Não Circulante e débito na conta de despesa de Imposto de Renda no Resultado. Quando a receita ou o lucro se tornarem tributáveis, o valor constante da conta de Provisão para Imposto de Renda Diferido será transferido para a conta de Provisão para Imposto de Renda no ivo Circulante, não alterando o resultado desse período. Esses registros de Imposto de Renda Diferido também podem ocorrer em conta de ativo, denominada Ativo Fiscal Diferido. A despesa tributária (receita tributária) compreende a despesa tributária corrente (receita tributária corrente) e a despesa tributária diferida (receita tributária diferida). Despesa tributária = Despesas tributária corrente + despesa tributária diferida. Receita tributária = Receita tributária corrente + receita tributária diferida. Vejamos uma questão sobre o assunto para ver de forma mais clara... (ICMS RJ/2009/Adaptada) A Cia. Turfa efetuou as seguintes operações em 2008: Receitas operacionais: $500.000 Despesas de salários (totalmente dedutíveis): $100.000 Despesas istrativas (totalmente dedutíveis) $200.000 Do total das Receitas, 15% são auferidas de instituições governamentais e ainda não foram recebidas. Além das despesas de salários e istrativas, foram provisionadas contingências trabalhistas no valor de $ 40.000. Desse montante foi efetuado um depósito judicial de $ 20.000. Considerando que a alíquota do Imposto de Renda e da Contribuição Social (somadas) é de 34%, assinale a alternativa que indique, respectivamente, os saldos ativos e ivos do Imposto de Renda e da Contribuição Social diferidos.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Obs.: A empresa reconhece de forma plena o efeito sobre variações temporárias. (A) zero e $ 42.500. (B) $ 6.800 e zero. (C) $ 11.900 e zero. (D) $ 13.600 e $ 25.500. (E) $ 6.800 e $ 25.500. Comentários Inicialmente, devemos calcular o valor do lucro líquido contábil. Contabilidade: Receitas operacionais: Despesas de salários (totalmente dedutíveis): Despesas istrativas (totalmente dedutíveis): Contingências Trabalhistas LAIR Provisão IR e CSLL (34%) Lucro Líquido

$500.000 ($100.000) ($ 200.000) ($ 40.000) $ 160.000 ($ 54.400) $105.600

Contabilização da Provisão para IR e CSLL: D – Despesa com IR e CSLL (resultado) C – IR e CSLL a recolher (PC)

54.400 54.400

Apuração do Lucro Real (no LALUR): Lucro antes IR e CSLL: 160.000 (+) Adições (prov. Contingências trabalhistas) 40.000 (-) Exclusões (15% receita: 500000 x 15%) (75.000) (=) Lucro ajustado (base para o IR e CSLL).................125.000 IR e CSLL a recolher (125.000 x 34%)...........................42.500 Assim, temos: IR e CSLL apurados contabilmente: 54.400 IR e CSLL que serão efetivamente recolhidos: 42.500 Contabilização: D – IR e CSLL diferido - adições (40.000 x 34%) C – IR e CSLL a recolher (PC)

13.600 13.600

D – IR e CSLL a recolher (PC) C – IR e CSLL diferido – exclusões (75.000 x 34%)

25.500 25.500

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Saldo da conta IR a recolher: +54.400 + 13600 – 25500 = 42.500 Saldo ativo do IR diferido: 13.600 Saldo ivo do IR diferido: 25.500 Gabarito  D. No entanto, a questão apresenta um erro, que detalhamos a seguir: Conforme o art. 409 do IR : Art. 409. No caso de empreitada ou fornecimento contratado, nas condições dos arts. 407 ou 408, com pessoa jurídica de direito público, ou empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária, o contribuinte poderá diferir a tributação do lucro até sua realização, observadas as seguintes normas (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 10, § 3º, e DecretoLei nº 1.648, de 1978, art. 1º, inciso I): I - poderá ser excluída do lucro líquido do período de apuração, para efeito de determinar o lucro real, parcela do lucro da empreitada ou fornecimento computado no resultado do período de apuração, proporcional à receita dessas operações consideradas nesse resultado e não recebida até a data do balanço de encerramento do mesmo período de apuração; II - a parcela excluída nos termos do inciso I deverá ser computada na determinação do lucro real do período de apuração em que a receita for recebida. Aqui, está o erro da questão. O que pode ser diferido é a PARCELA DO LUCRO computado no resultado no período de apuração, proporcional à receita das vendas para instituições governamentais consideradas no resultado e ainda não recebidas. Portanto, se 15% da receita foi auferida de instituições governamentais e ainda não recebidas, o cálculo para exclusão seria : Lucro Antes IR e CSLL .....................160.000 (-) 15% (percentual não recebido).......(24.000) IR diferido s/ exclusões : 24.000 x 34 % = 8.160 A resposta correta seria, então, $13,600 e $ 8.160. Assim, teríamos: IR e CSLL diferidos ( saldo ativo) : 13.600 IR e CSLL diferidos ( saldo ivo) : 8.160 Questão sem resposta correta. Mas a FGV não anulou. Segundo a resposta a

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 quem entrou com recurso, o cálculo da contingência trabalhista ( que resulta em 13.600) está correto. Como só a questão D apresenta esse valor, mesmo com o outro cálculo incorreto, seria possível marcar a alternativa D.

PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS De acordo com a Lei das SA´s: Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: VI – as participações de debêntures, empregados, es e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) Prescreve, ainda, o mesmo instrumento normativo que: Art. 190. As participações estatutárias de empregados, es e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada. Todavia, este dispositivo deve ser interpretado harmonicamente com o seguinte: Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. As participações devem ser retiradas na seguinte ordem: Resultado após o Imposto de Renda e antes das participações (-) Participações estatutárias sobre o lucro Debenturistas Empregados es Partes beneficiárias Fundo de assistência/previdência a empregados Devemos seguir a ordem de participações definida acima, sendo que cada participação diminui a base de cálculo da participação seguinte. Vamos a um exemplo: A empresa KLS apurou lucro ante do IR e das participações no valor de R$160.000,00. Considere ainda as seguintes informações: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 ---- O valor do IR e da CSLL é de R$ 20.000,00. ---- A empresa apresenta, no PL, a conta “Prejuízos Acumulados” com saldo devedor de R$40.000,00 ---- As participações são as seguintes: Debenturistas 10 %, empregados 10%, es 10%, Partes Beneficiárias 10% e Fundo de Assistência 10% ---- Constituição de Reserva Legal de 5%, reserva de contingência de R$20.000 e o restante do lucro acumulado foi destinado para dividendos. Calcule o valor de cada participação, o total do Lucro líquido, o valor da Reserva Legal e dos dividendos. Resolução: A situação atual é a seguinte: Lucro antes IR e das participações.................160.000 (-) Provisão para IR e CSLL (Já calculada).......(20.000) Lucro antes das participações........................140.000 Como a empresa possui prejuízos acumulados de R$40.000,00, este valor deve ser diminuído da base de cálculo das participações. Mas é um cálculo extracontábil. O prejuízo acumulado não aparece na DRE. O cálculo das participações fica assim: Lucro antes das participações (-) Prejuízos acumulados Base de cálculo dos debenturistas Participação dos debenturistas (10%) Base de cálculo dos empregados Participação do empregados (10%) Base de cálculo dos es Participação dos es (10%) Base de cálculo das partes beneficiárias Participação das partes beneficiárias (10%) Base de cálculo dos fundos de pensão Participação dos fundos de pensão (10%)

R$

140.000,00

R$

(40.000,00)

R$ R$

100.000,00 (10.000,00)

R$ R$

90.000,00 (9.000,00)

R$ R$

81.000,00 (8.100,00)

R$ R$

72.900,00 (7.290,00)

R$ R$

65.610,00 (6.561,00)

A forma de cálculo é a que detalhamos acima. O valor de cada participação diminui a base de cálculo para a participação seguinte. Todas são de 10%. Mas o valor de cada participação é diferente, devido à diminuição da base de cálculo.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Repare que, para o cálculo do valor das participações, retiramos os prejuízos acumulados de R$ 40.000,00. Mas, na elaboração da DRE, o prejuízo não entra. A DRE fica assim: Lucro antes IR e das participações Provisão para IR e CSLL Participação dos debenturistas (10%) Participação do empregados (10%) Participação dos es (10%) Participação das partes beneficiárias (10%) Participação dos fundos de pensão (10%) Lucro Líquido

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

160.000,00 (20.000,00) (10.000,00) (9.000,00) (8.100,00) (7.290,00) (6.561,00) 99.049,00

O Lucro Líquido do exercício é transferido para o PL, na conta Lucros Acumulados. Como já há prejuízos acumulados de R$40.000,00, este valor é abatido, sobrando lucros acumulados de R$ 99.049 – R$ 40.000 = R$ 59.049,00. Contabilização: Pela transferência do resultado do exercício: D – Resultado do Exercício...................99.049,00 C – Lucros Acumulados (PL).................99.049,00 Para absorção dos prejuízos acumulados D – Lucros acumulados (PL)..................40.000,00 C – Prejuízos acumulados (PL)...............40.000,00 Calculo da Reserva legal: 59.049,00 x 5% = R$ 2.952,45 Contabilização das reservas: D – Lucros acumulados.................22.952,45 C – Reserva Legal..........................2.952,45 C – Reserva para contingências......20.000,00 O valor restante, que será distribuído como dividendos, é de: 59.049,00 – 2.952,45 – 20.000,00 = 36.096,55 Valor dos dividendos: R$ 36.096,55 O que é importante guardar do exemplo acima:

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 1) Lembrar que cada participação diminui a base de cálculo da participação posterior. 2) A ordem das participações. Para lembrar, use o seguinte mnemônico: “Havia uma mulher, chamada DEA, que era muito ativa. Fazia mil coisas ao mesmo tempo. Um dia, Déa pegou uma gripe forte, que a deixou de cama. Seu sobrinho de 5 anos, ao ver a tia doente, falou: DEA PIFOU D ebêntures E mpregados A dministradores P artes beneficiária i F undos de pensão DEA PIFOU. Essa é uma forma simples de lembrar a ordem das participações. Se você conhece outra, ou se quiser criar outra, fique a vontade. O importante é lembrar na hora da prova. 3) Os prejuízos acumulados são excluídos da base de cálculo do IR e das participações, através de cálculo extra-contábil. Não entram na DRE. 4) O resultado do exercício é transferido para o PL. Depois disso, ocorre o cálculo e a contabilização das reservas e dos dividendos. Vale dizer, as Reservas e os dividendos não aparecem na DRE e não afetam o resultado do exercício (irão afetar os lucros acumulados, no PL). Vejamos agora uma questão... (ESAF/AFRF/2002) A empresa Metais & Metalurgia S/A, no exercício de 2001, auferiu lucro líquido, antes do imposto de renda, da contribuição social e das participações contratuais e estatutárias, no valor de R$ 220.000,00. Na Contabilidade da empresa foram colhidas as informações de que: 1 – o patrimônio líquido, antes da apropriação e distribuição do lucro, era composto de: Capital Social R$ 280.000,00 Prejuízos Acumulados R$ 76.000,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 2 – o ivo circulante, após a apropriação e distribuição do lucro, era composto de: Fornecedores R$ 450.000,00 Dividendos a Pagar R$ 20.000,00 Provisão p/ Imposto de Renda R$ 64.000,00 Participações no Lucro a Pagar R$ ? As participações no lucro foram processadas nos seguintes percentuais: Participação Participação Participação Participação

de de de de

Partes Beneficiárias 05% Debenturistas 08% es 10% Empregados 10%

Calculando-se o valor das participações citadas, nos termos da legislação societária, sem considerar as possíveis implicações de ordem fiscal, nem os centavos do cálculo, pode-se dizer que os valores apurados serão: a) Participação de Partes Beneficiárias R$ 3.240,00 b) Participação de Debenturistas R$ 5.760,00 c) Participação de es R$ 7.360,00 d) Participação de Empregados R$ 8.000,00 e) Lucro Líquido final na DRE R$ 132.636,00 Comentários Vamos aprender através da prática! O 1: Achar o lucro antes da apuração do IR: R$ 220.000,00. O 2: Retirar o IR: R$ 64.000,00. O 3: Achamos o lucro antes das participações: R$ 156.000,00. O 4: Ver se há prejuízo acumulado. Sim! R$ 76.000,00. O 5: Achar a base de cálculo para a primeira participação: R$ 156.000 – 76.000,00 = R$ 80.000,00. O 6: Achar o valor das participações. O valor de uma participação deve ser deduzido para o cálculo da subseqüente. Participação Participação Participação Participação

de de de de

Debenturistas 8% = 80.000,00 x 8% = 6.400,00 Empregados 10% = 73.600,00 x 10% = 7.360,00 es 10% = 66.240 x 10% = 6.624,00 Partes Beneficiárias 5% = 59.616 x 5% = 2.980,00

O 7: Montar a demonstração do resultado do exercício. Lucro antes do IR (-) IR

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220.000,00 (64.000,00)

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Lucro após o IR e antes das participações 156.000,00 (-) Participações estatutárias Debenturistas (6.400,00) Empregados (7.360,00) es (6.624,00) Partes beneficiárias (2.980,00) Lucro líquido do exercício 132.636,00 Gabarito  E.

CÁLCULO DO LUCRO REAL COM PARTICIPAÇÕES Meus amigos, aremos agora a um tópico que algumas (especialmente a ESAF. A FCC nem tanto) gostam muito de explorar.

bancas

O Regulamento do Imposto de Renda assevera que as participações para EMPREGADOS E DEBENTURISTAS são dedutíveis para o cálculo do IRPJ. Todavia, lembrem-se de que estamos há muito afirmando que as participações são calculadas apenas após o cálculo do IR. Vejam que há certo contra-senso entre a lei tributária e a empresarial, pois a lei manda que as participações abatam o valor de algo que já é previamente calculado. Se para achar o valor da participação já terei de ter apurado o valor do IR, como a parte de empregados e debenturistas poderá ser dedutível?! Como resolver este ime?! Pois bem, o que temos de fazer é torcer para que a questão dê o cálculo das participações já em números absolutos. Se assim o fizer, ficará fácil, como a ESAF explorou na prova do Auditor Fiscal de Tributos Municipais de Natal (2008) do seguinte modo (explicaremos na prática). (ESAF/Auditor Fiscal/ISS Natal/2008) A empresa Mercearia Comercial S/A auferiu, no exercício, um lucro de R$ 600.000,00, antes de fazer qualquer destinação. Devendo pagar dividendo mínimo obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme os estatutos, a empresa promoveu a seguinte distribuição: Imposto de Renda 30%; Participação de Empregados R$ 40.000,00; Participação de Diretores 10%; Reserva Legal na forma da lei; Retenção de Lucros R$ 30.000,00; Dividendos a Pagar 30%. Com a contabilização feita na forma indicada, caberá à empresa distribuir dividendos no valor de:

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 a) R$ 88.470,00. b) R$ 91.548,00. c) R$ 97.470,00. d) R$ 100.548,00. e) R$ 105.840,00. Comentários Das participações que temos apenas a de empregados é dedutível do cálculo do IR. Assim, o valor correspondente, de R$ 40.000,00, deverá ser abatido para o cálculo do tributo. Lucro antes da apuração do imposto de renda (-) IR (30%x[600.000-40.000]) Lucro antes das participações (-) Participações de empregados (-) Participações de diretores (10%x[432.000 – 40.000)] Lucro líquido do exercício

600.000,00 (168.000,00) 432.000,00 (40.000,00) (39.200,00) 352.800,00

Reserva legal = Lucro líquido do exercício x 5% RL = 352.800,00 x 5% = 17.640,00 Dividendos = Lucro líquido ajustado x 30% LLA = LL - Reserva legal LLA = 352.800 - 17.640 = 335.160 Dividendo 335.160 x 30% = R$ 100.548,00 Gabarito  D. Mas, professor, e se a questão der todas as participações em percentual. Algo como, por exemplo: Lucro Antes do Imposto de Renda Percentual do IR Participação de Empregados Participação de es

100.000,00 20% 10% 10%

Neste caso, inicialmente, temos de calcular o imposto de renda provisório. IR provisório

20% x 100.000,00 = 20.000,00.

Agora, achamos as participações. Lucro antes do IR (-) IR “provisório” (20% x 100.000,00)

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100.000,00 (20.000,00)

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Lucro após o IR e antes das part. 80.000,00 (-) Participações de empregados (10% x 80.000,00) (8.000,00) (-) Participações de es (10% x 72.000,00) (7.200,00) Feito isso, é só montar outra DRE, mas calculando agora o IR definitivo. Lucro antes do IR (-) IR “definitivo” (20% x (100.000,00 – 8.000,00)) Lucro após o IR e antes das part. (-) Participações de empregados (10% x 80.000,00) (-) Participações de es (10% x 72.000,00) Lucro líquido do exercício

100.000,00 (18.400,00) 81.600,00 (8.000,00) (7.200,00) 66.400,00

O cálculo acima (com imposto de renda provisório e posterior cálculo do IR final) é usado pela ESAF. Incluímos nesta aula, pois é provável encontrar questões desta banca resolvidas assim. Para a FCC, não havia questões explorando essa situação, com o IR e as participações informadas em percentual (pelo menos, não encontramos nenhuma). Pois bem, AGORA TEMOS UM PRECEDENTE. No concurso do TRE-CE, para Analista Judiciário – Contabilidade, realizado em janeiro de 2012, caiu esta interessante questão, que amos a analisar: Atenção: As questões de números 32 a 35 referem-se aos livros contábeis da Cia. Iracema das quais foram extraídas as contas abaixo. Saldos finais 31.12.2010 R$

Contas Custo das Mercadorias Vendidas Despesas istrativas Despesas de Pessoal

em

6.300,00 600,00 1.200,00

Despesas de Aluguéis

700,00

Despesas Financeiras

1.200,00

Despesas de Depreciação

300,00

Despesas Tributárias

800,00

Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa − PCLD Receitas Financeiras

200,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 2.000,00 Recuperação de Clientes

1.500,00

Reversão de PCLD − Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa

160,00

Despesas Serviços de Terceiros

500,00

Vendas

10.640,00

Considerando ainda que: I. A empresa iniciou suas atividades em janeiro de 2010, com um Capital Social totalmente integralizado no valor de R$ 100.000,00. II. Sua política contábil estabelece que na existência de saldo positivo do exercício a empresa deverá provisionar e distribuir o seu resultado utilizando os seguintes percentuais: Itens Percentual 20% Provisão p/IR e Contribuição Social Provisão p/Participação dos Empregados nos lucros da 20% Sociedade Provisão p/Participação dos es nos lucros da 15% Sociedade 5% Reserva Legal 30% Dividendos 10% Reserva Estatutárias III. Havendo ainda saldo de resultado líquido este deverá ser retido, nos termos da proposta de retenção de lucro aprovada pela Assembléia Geral e constante no orçamento de capital para os próximos quatro anos. 32. O resultado líquido do exercício é (A) R$ 2.500,00. (B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.000,00. (D) R$ 1.600,00. (E) R$ 1.360,00. 33. O resultado antes dos impostos, contribuições e participações é (A) R$ 2.500,00. (B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.000,00. (D) R$ 1.600,00. (E) R$ 1.360,00.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 34. O valor residual do lucro a ser inscrito como Lucros Retidos é (A) R$ 136,00. (B) R$ 168,00. (C) R$ 408,00. (D) R$ 612,00. (E) R$ 748,00. 35. O valor destinado a dividendos é (A) R$ 136,00. (B) R$ 168,00. (C) R$ 408,00. (D) R$ 612,00. (E) R$ 748,00. Comentários: Vamos calcular a DRE, com os dados fornecidos: Demonstração do Resultado Vendas Custo das Mercadorias Vendidas Lucro Bruto Despesas Despesas istrativas Despesas de Pessoal Despesas de Aluguéis Despesas Financeiras Despesas de Depreciação Despesas Tributárias Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa − PCLD Receitas Financeiras Recuperação de Clientes

10.640,00 - 6.300,00 4.340,00 -

Reversão de PCLD − Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa

Despesas Serviços de Terceiros Lucro antes IR e Participações

-

600,00 1.200,00 700,00 1.200,00 300,00 800,00 200,00 2.000,00 1.500,00 160,00 500,00 2.500,00

Após o Lair, devemos calcular o IR de 20% e as participações, inclusive de empregados de 20%. Ocorre que a participação de empregados é dedutível para o IR. A ESAF resolveu o problema através do cálculo do IR provisório, que já detalhamos acima. A FCC não usa IR provisório. Os cálculos são realizados diretamente em cima da base de cálculo de cada participação. Assim: Lucro antes IR e Participações Provisão p/IR e Contribuição Social 20% Base de cálculo para participação empregados

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-

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2.500,00 500,00 2.000,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Participação de empregados 20% 400,00 Base de cálculo para participação es 1.600,00 Participação de es 15% 240,00 Lucro Líquido do Exercício 1.360,00 Esta é a memória de cálculo. Mas a DRE, a partir do LAIR, fica desse modo: Lucro antes IR e Participações Provisão p/IR e Contribuição Social 20% Participação de empregados 20% Participação de es 15% Lucro Líquido do Exercício

-

2.500,00 500,00 400,00 240,00 1.360,00

O Lucro Líquido do Exercício é transferido para Lucros Acumulados, no PL, através do seguinte lançamento: D – Resultado do Exercício 1.360 C – Lucros acumulados (PL) 1.360 Agora, só falta calcular as Reservas e os Dividendos. Iniciamos pela Reserva Legal: Lucros Acumulados 1.360 x 5% = 68,00 Se o estatuto fosse omisso, a Reserva Legal seria retirada da base de cálculo dos dividendos. Como não é omisso (veja a informação II), os dividendos são calculados sobre o lucro acumulado, sem nenhuma dedução: Dividendos = 1.360 x 30% = 408,00 E a reserva estatutária também: Reserva estatutária: 1.360 x 10% = 136,00 Demonstrando as reservas e dividendos, temos: Lucros Acumulados (saldo inicial) Reserva Legal: Dividendos (1360 x 30%) Reserva Estatutária (1360 x 10%) sub-total Reserva de Lucros Retidos Saldo Final de lucros acumulados

-

1.360,00 68,00 408,00 136,00 748,00 748,00 0,00

Vamos às questões: 32. O resultado líquido do exercício é (E) R$ 1.360,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 33. O resultado antes dos impostos, contribuições e participações (A) R$ 2.500,00 34. O valor residual do lucro a ser inscrito como Lucros Retidos é (E) R$ 748,00. 35. O valor destinado a dividendos é (C) R$ 408,00. O gabarito acima ainda é o gabarito provisório. Mas, se não houver alteração ou anulação, temos um bom indício sobre a “forma FCC” de resolver esse tipo de questão. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO, LUCRO LÍQUIDO TRANSFERÊNCIA DO RESULTADO PARA RESERVAS

POR

AÇÃO

E

Depois de deduzidas as participações, chegamos ao lucro líquido do exercício. Daí, temos de transferir o resultado para o patrimônio líquido, pois as receitas e despesas da entidade integram o chamado capital próprio. Do lucro líquido do exercício, podemos extrair o valor do lucro por ação do capital social. Se, por exemplo, o capital social for composto por R$ 1.000.000,00, com 100.000 ações, teremos um lucro de R$ 10,00/ação. LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO = LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO/TOTAL DE AÇÕES A transferência do lucro ou prejuízo do exercício se dá para conta lucro ou prejuízos acumulados do PL. Todavia, vale ressaltar que a entidade, com as modificações contábeis recentes, não mais poderá reter lucros injustificadamente. Repita-se: a conta lucros acumulados não pode mais constar no Balanço Patrimonial, quando do fechamento da demonstração. Alguns autores afirmam, erroneamente, que esta conta deixou de existir. Tal afirmação está inconsistente, posto que a conta lucros acumulados pode ser utilizada temporariamente (antes do fechamento do balanço), sendo que a partir dela distribuímos os lucros do exercício as mais diversas finalidades. Sendo uma conta de PL, o seu saldo é credor. Ressalve-se, contudo, que a conta prejuízos acumulados, essa sim pode subsistir ao término do exercício, diminui o PL, tendo, assim, saldo devedor. Se a empresa teve receitas de R$ 1.500.000,00, despesas de R$ 500.000,00 e, conseqüentemente, um lucro líquido do exercício de R$ 1.000.000,00. Isto significa dizer que os saldos credores (receitas) suplantaram os saldos devedores (despesas).

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Despesas Receitas 500.000,00 1.500.000,00

1.000.000,00 (LLEX)

Para encerrar o resultado, temos de transferir essas contas para o PL. A transferência se dará assim. D – Lucro líquido do exercício C – Lucros acumulados

1.000.000,00 1.000.000,00

Contudo, este valor deverá ser todo distribuído, seja para o aumento do capital social, seja para o pagamento de dividendos, seja para constituição de reservas de lucros. Caso, todavia, a situação seja reversa, e as despesas excedam as receitas, temos prejuízo. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Despesas Receitas 1.500.000,00 500.000,00

1.000.000,00

Nesta hipótese, a transferência se dará do seguinte modo: D – Prejuízos acumulados (PL) C – Prejuízo líquido do exercício

1.000.000,00 1.000.000,00

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONFORME O C 26 O Pronunciamento Técnico do C nº 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis – determina que a entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações: 1) demonstração do resultado do período (DRE); e 2) demonstração do resultado abrangente do período; esta última começa com o resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 A demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais: (a) receitas; (b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos; (c) lucro bruto; (d) despesas com vendas, gerais, istrativas e outras despesas e receitas operacionais; (e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; (f) resultado antes das receitas e despesas financeiras (g) despesas e receitas financeiras; (h) resultado antes dos tributos sobre o lucro; (i) despesa com tributos sobre o lucro; (j) resultado líquido das operações continuadas; (k) valor líquido dos seguintes itens: (i) resultado líquido após tributos das operações descontinuadas; (ii) resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada. (l) resultado líquido do período. A Lei 6.404/76 (Lei das S.A.s) estabelece a seguinte estrutura para a DRE: Demonstração do Resultado do Exercício Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e istrativas, e outras despesas operacionais; IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, es e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 COMPARANDO O C 26 E A ESTRUTURA DA LEI 6.404/76 Vamos comparar as duas estruturas: C 26 – Apresentação Demonstrações Contábeis.

LEI 6404/76. Receita Bruta (-) Deduções das Vendas Receita Líquida (-) CMV Lucro Bruto (-) Despesas --- Vendas --- Gerais e istrativas --- Outras despesas operacionais --- Financeiras, deduzidas as receitas Lucro ou prejuízo operacional Outras receitas e outras despesas Resultado antes IR (-) Provisão IR (-) Participações: --- Debêntures

Receitas (-) CMV Lucro bruto (-) Despesas --- Vendas --- Gerais e istrativas --- Outras despesas operacionais --- Resultado equivalência Patrimonial Resultado antes Receitas e Despesas financeiras Despesas e Receitas financeiras Resultado antes tributos sobre o lucro (-) Despesas tributos sobre o lucro (=) Resultado das operações continuadas +/- Resultado descontinuadas

--- Empregados

das

líquido

das

operações

Resultado líquido do período

--- es --- Partes Beneficiárias --- Fundos de pensão Lucro ou prejuízo líquido do exercício Lucro ou prejuízo por ação

PRINCIPAIS DIFERENÇAS As principais diferenças são: RECEITA BRUTA X RECEITA LÍQUIDA A Lei das S.A.s (Lei 6404/76) inicia a DRE a partir da Receita Bruta, demonstrando as deduções de vendas para chegar na receita líquida.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 A estrutura que aparece no pronunciamento C 26 já inicia da Receita Líquida. As empresas estão publicando suas DREs iniciando da receita líquida, conforme o modelo do C 26. SEPARAÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS O modelo do Pronunciamento C 26 apresenta um subtotal, chamado de “Resultado antes Receitas e Despesas Financeiras”. Seguem-se as despesas e receitas financeiras e após o Resultado antes dos tributos sobre o Lucro. A apresentação apartada do resultado financeiro ocorre para separar o resultado operacional do resultado obtido com a sobra (ou a falta) de caixa. Em outras palavras, a empresa aufere um determinado resultado a partir das suas operações. Além disso, se houver caixa sobrando, será aplicado e irá gerar receitas; se faltar caixa, a empresa deverá pegar dinheiro emprestado, pagando despesas financeiras para isso. Mas o resultado financeiro está mais ligado à necessidade de dinheiro para financiar as operações ou à sobra de dinheiro, do que às atividade operacionais da empresa. Dessa forma, a separação do resultado financeiro evidencia com mais propriedade o resultado oriundo das operações da empresa. RESULTADO DAS OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Esse item é muito importante. Pode ser exemplificado assim: Vamos supor que uma empresa venda uma de suas fábricas, num determinado ano. Essa venda pode ter um grande impacto sobre o resultado da empresa. Mas ela não terá uma fábrica todo ano para vender. É algo esporádico. Além disso, a operação descontinuada (a fábrica vendida) deverá ter reflexos nos demonstrativos contábeis dos próximos anos. É importante ressaltar que as operações descontinuadas não são as vendas normais de ativo imobilizado. Por exemplo, se uma empresa vende um caminhão, mas tem a intenção de comprar outro para substituí-lo, o resultado dessa venda será incluído em “outras receitas e outras despesas operacionais”. Não é operação descontinuada. Conforme o Pronunciamento Técnico C 31 – Ativo não circulante mantido para venda e operações descontinuadas:

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 32. Uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi baixado ou está classificado como mantido para venda e (a) representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; (b) é parte integrante de um único plano coordenado para venda de uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; ou (c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda. As operações descontinuadas são as vendas relativas a divisões, produtos ou atividades que a empresa abandonou, que não existirão mais no futuro. É por isso que a estrutura da DRE do pronunciamento C 26 inclui essas informações, de forma separada das operações normais, contínuas, da empresa. OUTRAS INSTRUÇÕES O pronunciamento C 26 não estabelece um modelo rígido. Pelo contrário, outras rubricas e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na demonstração do resultado do período quando tal apresentação for relevante para a compreensão do desempenho da entidade. Mas a entidade não deve apresentar rubricas ou itens de receitas ou despesas como itens extraordinários, quer na demonstração do resultado abrangente, quer na demonstração do resultado do período, quer nas notas explicativas. Texto do pronunciamento C 26: Informação a ser apresentada na demonstração do resultado do período ou nas notas explicativas 97. Quando os itens de receitas e despesas são materiais, sua natureza e montantes devem ser divulgados separadamente. 98. As circunstâncias que dão origem à divulgação separada de itens de receitas e despesas incluem: (a) reduções nos estoques ao seu valor realizável líquido ou no ativo imobilizado ao seu valor recuperável, bem como as reversões de tais reduções; (b) reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação; (c) baixas de itens do ativo imobilizado; (d) baixas de investimento; (e) unidades operacionais descontinuadas; (f) solução de litígios; e

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 (g) outras reversões de provisões. Comentário: Segundo o pronunciamento C 00 – Pronunciamento conceitual básico – uma informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação. Os itens de receitas e despesas que sejam materiais devem ser divulgados separadamente. As seguintes circunstâncias dão origem à divulgação separadas de itens de despesas e receitas: 1) 2) 3) 4) 5) 6)

Perdas no estoque e em teste de recuperabilidade; Reestruturação de atividades Baixa de itens do Imobilizado e de Investimentos Descontinuidade de unidades operacionais Solução de litígios (refere-se à decisões ou acordos em litígios judiciários) Reversões de provisões.

Todos os itens de receitas e despesas reconhecidos no período devem ser incluídos no resultado líquido do período a menos que um ou mais Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do C requeiram ou permitam procedimento distinto. O Pronunciamento Técnico C 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro trata de duas dessas circunstâncias, a saber: a correção de erros e o efeito de alterações nas políticas contábeis. Nestes casos, o efeito da alteração nas políticas contábeis e a correção de erro devem ser ajustados no balanço inicial. A entidade deve apresentar uma análise das despesas utilizando uma classificação baseada na sua natureza, se permitida legalmente, ou na sua função dentro da entidade, devendo eleger o critério que proporcionar informação confiável e mais relevante, obedecidas as determinações legais. No método da natureza da despesa, as despesas são agregadas na demonstração do resultado de acordo com a sua natureza (por exemplo, depreciações, compras de materiais, despesas com transporte, benefícios aos empregados e despesas de publicidade), não sendo realocados entre as várias funções dentro da entidade. Esse método pode ser simples de aplicar porque não são necessárias alocações de gastos a classificações funcionais. Por exemplo, ao invés de dividir a

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 depreciação do período entre depreciação das máquinas usadas na fabricação (que é atribuída ao custo do produto) e depreciação do escritório (que gera despesa istrativa), é demonstrado apenas o valor total da depreciação. Um exemplo de classificação que usa o método da natureza do gasto é o que se segue: Receitas X Outras Receitas X Variação do estoque de produtos acabados e em elaboração X Consumo de matérias-primas e materiais X Despesa com benefícios a empregados X Depreciações e amortizações X Outras despesas X Total da despesa (X) Resultado antes dos tributos X A segunda forma de análise é o método da função da despesa ou do “custo dos produtos e serviços vendidos”, classificando-se as despesas de acordo com a sua função como parte do custo dos produtos ou serviços vendidos ou, por exemplo, das despesas de distribuição ou das atividades istrativas. No mínimo, a entidade deve divulgar o custo dos produtos e serviços vendidos segundo esse método separadamente das outras despesas. Esse método pode proporcionar informação mais relevante aos usuários do que a classificação de gastos por natureza, mas a alocação de despesas às funções pode exigir alocações arbitrárias e envolver considerável julgamento. Um exemplo de classificação que utiliza o método da função da despesa é a seguinte: Receitas X Custo dos produtos e serviços vendidos (X) Lucro bruto X Outras receitas X Despesas de vendas (X) Despesas istrativas (X) Outras despesas (X) Resultado antes dos tributos X Como se percebe, as empresas usam o método da função da despesa (também chamado de “método do custo do produto ou serviço vendido”), no Brasil, pois esse é o método que consta na Lei 6404/76.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE. A demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas: (a) resultado líquido do período; (b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c); (c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e (d) resultado abrangente do período. A versão anterior do pronunciamento C 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis permitia que a Demonstração do Resultado Abrangente fosse apresentada como um demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido. Isso foi alterado na primeira revisão do Pronunciamento 26, aprovado em 02.12.2011. Agora, a Demonstração do Resultado Abrangente deve ser obrigatoriamente apresentada como um demonstrativo próprio. O pronunciamento técnico C 26 define “outros resultados abrangentes” como os itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo C. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: (a) variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente; (b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Técnico C 33 – Benefícios a Empregados; (c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver Pronunciamento Técnico C 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis); (d) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (ver Pronunciamento Técnico C 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração); (e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa (ver Pronunciamento Técnico C 38).

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 QUESTÕES COMENTADAS ENUNCIADO PARA AS QUESTÕES DE N. 1 a 3. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Uma companhia comercial adquiriu um lote de mercadorias, o qual foi revendido integralmente alguns dias depois. Na operação, a sociedade auferiu um lucro bruto de R$ 120.000,00, que correspondeu a 20% da receita bruta de vendas. A companhia não é contribuinte do IPI, é contribuinte do PIS e da COFINS no regime não cumulativo (alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente) e o ICMS incidiu à alíquota de 18% sobre as operações de compra e venda. Nas operações, não houve devolução de compras e de vendas, tampouco qualquer tipo de abatimento ou desconto. 1. A receita líquida de vendas dessa operação equivaleu, em R$, a (A) 600.000,00. (B) 544.500,00. (C) 540.000,00. (D) 492.000,00. (E) 436.500,00. 2. O custo das mercadorias vendidas na operação correspondeu, em R$, a (A) 300.000,00. (B) 316.500,00. (C) 372.000,00. (D) 424.500,00. (E) 480.000,00. 3. O valor do ICMS incidente sobre vendas em decorrência dessa operação corresponde, em R$, a (A) 144.000,00. (B) 116.000,00. (C) 108.000,00. (D) 76.000,00. (E) 54.000,00. Comentários Veja o que a questão disse: Lucro Bruto = 20%.Vendas Brutas Portanto  Vendas Brutas = Lucro Bruto/20% = 120.000/0,2 = 600.000

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Vamos montar uma pequena demonstração do resultado do exercício: Receita de Venda (-) ICMS incluso = 18% x R$ 600.000,00 = (-) PIS s/vendas = 1,65% x R$ 600.000,00 = (-) COFINS S/ vendas = 7,6% x R$ 600.00,00 = (=) Receita Líquida de Vendas (-) CMV (=) Lucro Bruto

R$ 600.000,00 (R$ 108.000,00) (R$ 9.900,00) (R$ 45.600,00) R$ 436.500,00 X R$ 120.000,00

Calculando o CMV: Receita Líquida – CMV = Lucro Bruto 436.500 – X = 120.000 X = 436.500 – 120.000 X = 316.500  CMV (Gabarito questão 13: Letra B) As questões 12 e 14 possuem, respectivamente, gabaritos de letras E e C. 1. Gabarito  E. 2. Gabarito  B. 3. Gabarito  C. 4. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Sobre os fatos contábeis que modificam o valor das compras e das vendas, é correto afirmar: (A) O frete sobre compras, quando o ônus de seu pagamento cabe à empresa compradora, deve ser sempre incluído no custo do estoque das mercadorias adquiridas. (B) Descontos incondicionais concedidos são aqueles concedidos pela empresa vendedora numa alienação a prazo, quando a empresa compradora quita sua duplicata antes da data do vencimento. (C) Na escrituração comercial regular, a conta Devolução de Vendas tem sempre saldo credor. (D) Os impostos incidentes sobre as compras, quando recuperáveis, devem compor o valor do estoque das mercadorias adquiridas. (E) Os impostos incidentes sobre vendas, quando não-cumulativos, devem ser escriturados como despesa pelo seu valor líquido, ou seja, o total de débitos menos o total de créditos. Comentários O frete na compra se incorpora ao custo da mercadoria, pois foi ônus do comprador. Já o frete sobre a venda é despesa operacional do vendedor, pois foi ele quem arcou com o ônus. Destarte, resta correta a alternativa A.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 A alternativa B está incorreta. São condicionais (uma vez que dependem do implemento de uma condição) os descontos concedidos pela empresa vendedora numa alienação a prazo, quando a empresa compradora quita sua duplicata antes da data do vencimento. Veja que a condição para o desconto condicional (também conhecido como desconto financeiro é justamente o pagamento antecipado. Os descontos incondicionais (ou descontos comerciais) são concedidos no ato da compra, é uma redução sob o preço, no ato da venda. Na DRE, enquanto o desconto comercial é dedução da receita bruta, o desconto financeiro é despesa operacional financeira. A alternativa C também está incorreta. Numa escrituração regular, a conta devolução de vendas terá sempre saldo devedor, pois é dedução da receita bruta de vendas (tendo natureza de despesa). Desconsiderando a incidência de tributos, o lançamento para devolução é basicamente o que se segue: D – Devolução de Vendas (Resultado) D – Estoques (Ativo Circulante) C – Duplicatas a receber ou Caixa (Ativo Circulante) C – Custo da Mercadoria Vendida (Resultado) A letra D igualmente contém erro, uma vez que os impostos, quando recuperáveis, devem ser subtraídos, excluídos, do valor da compra, não integrando o custo da mercadoria. Assim, caso um comerciante compre uma mercadoria no valor de R$ 100 com ICMS sobre compras no valor de R$ 20, o seu custo de compra será de apenas R$ 80. O lançamento é o seguinte: D – Mercadorias 80 D – ICMS a recuperar 20 C – Bancos conta movimento 100 Os impostos sobre vendas quando não–cumulativos devem ser lançados pelo seu valor total. Imagine a seguinte situação: Empresa Alfa Comércio Ltda compra mercadorias a R$ 100, com ICMS sobre compra (recuperável, por se tratar de comerciante) no valor de R$ 20. Logo após, revende todo esse estoque no valor de R$ 200, com ICMS sobre vendas no valor de R$ 40. Na compra, lança-se: D – Mercadorias 80 D – ICMS a recuperar 20 C – Bancos conta movimento 100 Na venda, lança-se: D – Bancos conta movimento 200 D – ICMS sobre vendas 40

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D – Custo da mercadoria vendida 80 C – Receita de Vendas 200 C – ICMS a recolher 40 C – Mercadorias 80

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Veja que a conta ICMS a recolher ficou com saldo de 40, porém, a lei das SAs manda que se compensem os saldos de naturezas semelhantes. Assim, ICMS a recuperar e ICMS e recolher devem constar como uma única conta no balanço patrimonial. Neste caso, o ICMS a recolher é maior, portanto, a empresa terá que recolher a diferença entre o que ela pagou na compra e o que ela pagará na venda, sendo este o montante efetivo a ser recolhido. O lançamento de transferência: D – ICMS a recolher 20 C – ICMS a recuperar 20 Assim, o ICMS a recuperar “sumiu” e o ICMS a recolher teve seu valor reduzido a R$ 20, que é o saldo da diferença. 4. Gabarito  A. 5. (FCC/Analista Judiciário/TRF 4ª/2010) O registro de uma venda a prazo no valor de R$ 300.000,00 com 20% de lucro sobre o valor do custo da mercadoria vendida, no mesmo dia em que o fornecedor das citadas mercadorias era pago em virtude do vencimento da duplicata aceita pelo comprador, provoca a seguinte alteração no patrimônio da entidade vendedora: (A) diminuição dos estoques em R$ 240.000,00. (B) aumento do Ativo Circulante em R$ 60.000,00. (C) aumento do Patrimônio Líquido em R$ 50.000,00. (D) diminuição do ivo Circulante em R$ 240.000,00. (E) diminuição do Patrimônio Líquido em R$ 60.000,00. Comentários Resolvendo. Equação básica: Lucro = Receita – Custos da mercadoria vendida 20% Custo da mercadoria vendida = Receita - Custos da mercadoria vendida 20% CMV + CMV = Receita 120% CMV = 300.000,00 CMV = 300.000 / 120% = 250.000,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Então, tivemos nesta situação um lucro de R$ 50.000,00. Pela venda a prazo, fazemos o seguinte registro: D – Clientes 300.000,00 (Aumenta o ativo) C – Receita de Vendas 300.000,00 (Aumenta o resultado) Pela baixa do estoque, lançamos: D – CMV 250.000,00 (Diminui o resultado) C – Estoques 250.000,00 (Diminui o ativo) Agora, temos o pagamento desta mercadoria ao fornecedor, no mesmo dia. Vamos lançar: D – Fornecedores 250.000,00 (Diminui o ivo) C – Caixa 250.000,00 (Diminui o ativo) Portanto, temos o seguinte: ATIVO Aumentou 300.000,00 e Diminuiu 250.000,00 + 250.000,00. Logo, diminuiu de 200.000,00. IVO Diminuiu 250.000,00. RESULTADO Aumentou 300.000,00 e Diminuiu 250.000,00. Logo, tivemos um lucro de 50.000,00. Este lucro integra o capital próprio, sendo, ao fim do exercício social, transferido para o balanço patrimonial, para o PL, para ser distribuído ou tomar outras destinações, como aumento da capital social ou reserva de lucros. Lembrem-se de que não podemos mais permanecer com saldo da conta lucros acumulados no balanço patrimonial. Esta conta deve ser zerada no caso de lucros. Não mais é possível a retenção de lucros injustificados. Gabarito  C.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 6. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Na Demonstração do Resultado do Exercício de uma companhia, antes das novas normas instituídas pelas Leis no 11.638/2007 e no 11.941/2009, era classificada como não operacional a receita (A) de dividendos de investimentos avaliados pelo custo. (B) financeira de aplicações de renda fixa. (C) da equivalência patrimonial. (D) de alienação de bens do ativo imobilizado. (E) de aluguéis de imóveis de renda. Comentários Com as mudanças recentes promovidas pelas Leis 11.638 e 11.941, na Demonstração do Resultado do Exercício, deixaram de existir as despesas e receitas não operacionais, surgindo as outras receitas e outras despesas, no lugar. A Lei 6.404/76 em momento algum define o que deve ser tratado nesses tipos de resultado. O conceito, contudo, deve ser tomado da Legislação do Imposto de Renda, segundo a qual, são considerados não operacionais os ganhos e perdas de capital, isto é, transações que envolvam ativo não circulante, salvo o realizável a longo prazo. Por exemplo, a venda de uma máquina utilizada pela companhia, com lucro. O gabarito, portanto, é a letra D. Gabarito  D. 7. (FCC/Analista Judiciário/TRE/RN/2011) Uma Companhia tributada pelo IRPJ com base no lucro real anual apresentou os seguintes dados no seu Livro de Apuração do Lucro Real, em R$: Prejuízo do Exercício Adições Exclusões Prejuízo Fiscal a Compensar de Períodos de Apuração Anteriores

(48.000,00) 162.000,00 (27.000,00) 80.000,00

A Companhia procura sempre minimizar o pagamento de impostos. Nessa hipótese, o valor da provisão para o imposto de renda corresponderá a, em R$, (A) 9.135,00. (B) 1.050,00. (C) 6.165,00. (D) 4.500,00. (E) 3.855,00.

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Comentários

As pessoas jurídicas estão sujeitas a um dos seguintes regimes jurídicos para apuração do imposto de renda: a) lucro presumido; b) lucro arbitrado; c) lucro real. O lucro presumido pode ser utilizado pelos contribuintes cuja receita bruta total tenha sido inferior a R$ 24 milhões, no ano calendário anterior, ou R$ 2 milhões por mês se ano calendário tiver menos de 12 meses. Nesta forma, deve-se apurar o imposto em bases trimestrais. A base de cálculo é determinada por presunção (resultado da receita bruta total x alíquota da presunção). Uma vez obtida a base de cálculo, procede-se à apuração pela multiplicação com a respectiva alíquota. O lucro arbitrado é lançado de ofício pela Secretaria da Receita Federal, por meio de seus auditores fiscais, geralmente, quando flagradas fraudes, vícios, omissões, inconsistências na escrituração de sujeito ivo. O lucro real, por seu turno, é o lucro líquido do período ajustado por adições, exclusões e compensações. Funciona da seguinte forma: Lucro apurado na contabilidade antes do IR (LAIR) + Adições (-) Exclusões (-) Compensações Base de cálculo do imposto de renda. As adições aumentam a base do imposto. Um exemplo clássico são as multas. Na demonstração do resultado do exercício, as multas reduzem o valor do lucro e, conseqüentemente, do imposto a ser apurado. Permitindo-se esta situação, estar-se-ia sendo condescendente com aqueles que cometem ilícitos, uma vez que teriam sua tributação diminuída. As exclusões têm por fim reduzir a base de cálculo do imposto, tendo em vista que no resultado contábil foram considerados resultados que não devem ser tributados, como as receitas de dividendos, que são tributadas na empresa que os distribui. Vejamos na prática como é... Prejuízo do Exercício................................................................ (48.000,00) + Adições............................................................................... 162.000,00 - Exclusões............................................................................. (27.000,00) Resultado ajustado.....................................................................87.000,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 A empresa poderá compensar 30% desse resultado ajustado com prejuízos fiscais que obteve em exercícios anteriores. Desta forma a empresa poderá compensar no máximo 30% x 87.000,00 = 26.100,00. Assim, a base de cálculo para apuração do IR será Resultado ajustado.....................................................................87.000,00 (-) Compensação com prejuízos fiscais........................................(26.100,00) Base de cálculo do IR..................................................................60.900,00 A alíquota do IR é hoje de 15%. Desta forma, o IR será de 15% x 60.900,00 = 9.135,00. Vejam que a questão não forneceu a alíquota do IR. Esta alíquota tem de ser conhecida pelo concurseiro. Gabarito  A.

8. (FCC/AFRE/RO/2010) A Cia. Participações apresentava em seu balancete, em 31.12.X9, os saldos, em reais, nas seguintes contas: Disponível: 20.000,00 Títulos e valores mobiliários: 23.000,00 Fornecedores: 10.000,00 Debêntures: 5.000,00 Clientes: 40.000,00 Despesas istrativas: 3.000,00 Provisão para créditos de liquidação duvidosa: 2.000,00 Impostos a recuperar: 9.000,00 Adiantamento de clientes: 6.000,00 Despesas financeiras: 8.000,00 Marcas e patentes: 3.000,00 Receitas financeiras: 6.000,00 Custo das mercadorias vendidas: 80.000,00 Depósitos em garantia: 10.000,00 Reserva legal: 8.000,00 Abatimentos sobre venda: 1.500,00 Estoques de mercadorias: 40.000,00 Receita de vendas 200.000,00 Capital Social 110.000,00 Empréstimos de LP 15.000,00 Receita de Equivalência Patrimonial: 6.500,00 Ações em tesouraria: 4.000,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Investimentos em controladas: 44.000,00 Veículos: 75.000,00 Despesas de depreciação de veículos: 4.000,00 Depreciação acumulada de veículos: 7.000,00 Ajuste de avaliação patrimonial (devedor): 9.000,00 Despesas com vendas: 2.000,00. Em 31.12.X9, O PL da Cia. Participações era, em reais, de: a) 217.000,00; b) 219.000,00; c) 225.000,00; d) 227.000,00; e) 237.000,00 Comentários Vamos lá! Apuração do resultado Receitas: 200.000,00 + 6.000 + 6.5000 Receitas financeiras: 6.000,00 Receita de vendas 200.000,00 Receita de Equivalência Patrimonial: 6.500,00 Despesas: 3.000,00 + 8.000,00 + 80.000,00 + 1.500,00 + 4.000,00 + 2.000,00 = 98.500,00 Despesas istrativas: 3.000,00 Despesas financeiras: 8.000,00 Custo das mercadorias vendidas: 80.000,00 Abatimentos sobre venda: 1.500,00 Despesas de depreciação de veículos: 4.000,00 Despesas com vendas: 2.000,00. Lucro do período = 212.500,00 – 98.500,00 = 144.000,00 Patrimônio Líquido Reserva legal: 8.000,00 Ações em tesouraria: (4.000,00) Ajuste de avaliação patrimonial (devedor): (9.000,00) Capital Social 110.000,00 Lucros acumulados 114.000,00 Total ........................ 219.000,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Gabarito  B. 9. (FCC/AFRE/RO/2010) Em janeiro, uma empresa adquiriu mercadorias no valor de R$ 90.000,00, tendo pago 60% à vista. O restante do pagamento dessas mercadorias foi realizado em março. Em março, a empresa vendeu estas mercadorias por R$ 190.000,00 e recebeu 50% à vista (o restante das vendas foi recebido em agosto). O lucro bruto obtido pela empresa no mês de março, com as vendas de mercadorias foi, em reais, a) 5.000,00; b) 59.000,00; c) 100.000,00; d) 136.000,00; e) 154.000,00 Comentários Na aquisição: D – Mercadorias 90.000,00 C – Caixa 54.000,00 C – Fornecedores 36.000,00 Tranqüilo. Em março, no momento da venda, registramos: D – Clientes 95.000,00 D – Caixa 95.000,00 C – Receita de Vendas 190.000,00 E também D – Custo da mercadoria vendida 90.000,00 C – Mercadorias 90.000,00 A questão não fala sobre tributação, então consideraremos como zero. O lucro bruto é o resultado da vendas subtraindo-se o custo da mercadoria vendida. Neste caso: Lucro bruto = Receita bruta – deduções – custo da mercadoria vendida. Não temos deduções, então teremos: Lucro bruto = 190.000,00 – 90.000,00 = 100.000,00.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Gabarito  C. 10. (FCC/AFRE/RO/2010) A empresa Beira Mar, comercial de trajes de praia, adquiriu um lote de 100 sungas no valor faturado de R$ 800,00. Pagou, também, frete no valor de R$ 50,00 e seguros no valor de R$ 34,00. Quando do recebimento do produto, percebeu que as cores das sungas não estavam de acordo com o pedido de compra e o vendedor concedeu-lhe um abatimento de R$ 50,00. O ICMS foi R$ 144,00 sobre a compra de sungas e R$ 6,00 sobre o frete. Sabendo que a empresa vendeu 70 sungas ao preço líquido de vendas unitário de R$ 15,00, o lucro bruto apurado com as vendas desta mercadoria foi, em reais, a) 630,00 b) 571,20 c) 567,00 d) 536.20 e) 466,20. Comentários Compras líquidas  800 + 50 (frete) + 34 (seguro) – 50 (abatimento) – 144 (ICMS s/ compras) – 6 (ICMS sobre frete) = 684,00 = 6,84 por sunga. Custo das mercadorias vendidas = 6,84 x 70 = 478,80. Receita de vendas = 15 x 70 = 1050,00 Lucro bruto = 1050 – 478,80 = 571,20. Gabarito  B. 11. (FCC/Analista Judiciário/TRT 16ª/2009) Para apuração do resultado do exercício foram considerados os seguintes dados (em R$): Compras Estoque inicial de Mercadorias Receitas de Vendas

1.200,00 360,00 2.600,00

Sabendo-se que o estoque existente, no momento, alcançava o valor de R$ 480,00, é correto afirmar que o saldo da conta "Mercadoria", no balanço de encerramento do exercício social, é de (A) R$ 480,00 e o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 1.200,00. (B) R$ 480,00 e o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 1.400,00.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 (C) R$ 480,00 e registrou-se um prejuízo de R$ 1.080,00. (D) R$ 480,00 e o lucro bruto de vendas do período foi de R$ 1.080,00. (E) R$ 480,00 e o lucro bruto das vendas foi de R$ 1.520,00. Comentários Para resolver esse tipo de questão, devemos usar a fórmula: Saldo inicial + entradas – saídas = Saldo final Para a conta estoque, temos: Estoque inicial + compras – CMV = estoque final Estoque inicial de Mercadorias ......................................................... 360,00 (+) Compras .............................................................................. 1.200,00 (-) CMV ??? (=) Estoque final.............................................................................480,00 Resolvendo, chegamos a CMV = 1.080,00 Resultado: Receitas de Vendas.......................................................................2.600,00 (-) CMV....................................................................................(1.080,00) Lucro Bruto.................................................................................1.520,00 Portanto, estoque final = R$ 480 e lucro bruto das vendas = R$ 1.520,00 Gabarito  E. 12. (FCC/Analista Judiciário/TRT 16ª/2009) A Empresa Sucesso S/A apresentou, em 31.12.2008, os seguintes saldos (em R$) em seu balancete de verificação: Receitas não operacionais ........................... 20.500,00 Fretes sobre vendas .................................... 20.000,00 Estoque inicial de mercadorias .................... 37.000,00 Abatimento sobre vendas............................. 19.000,00 Compra de mercadorias............................... 500.000,00 Despesas com salários ................................ 245.750,00 Despesas com seguros................................ 10.000,00 Vendas de mercadorias ............................... 1.500.000,00 Despesas com comissão sobre as vendas .. 32.500,00 Despesas tributárias de IPTU ...................... 25.000,00 Estoque final de mercadorias....................... 245.000,00 Fretes sobre compras .................................. 16.000,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 ICMS sobre vendas...................................... 112.500,00 Outras receitas operacionais........................ 24.500,00 Seguros sobre compra................................. 10.750,00 vendas canceladas ...................................... 20.500,00 De acordo com os dados fornecidos, o Resultado Bruto (em R$) foi de (A) 1.250.029,00. (B) 1.029.250,00. (C) 1.129.250,00. (D) 1.030.000,00. (E) 1.025.250,00. Comentários Vamos calcular inicialmente o CMV: Estoque inicial de mercadorias ..................... 37.000,00 + Compra de mercadorias............................ 500.000,00 + Fretes sobre compras ................................. 16.000,00 + Seguros sobre compra................................. 10.750,00 - Estoque final de mercadorias....................( 245.000,00) = CMV.............................................................318.750,00 Agora, o Lucro Bruto: Vendas de mercadorias ............................... 1.500.000,00 - vendas canceladas ........................................( 20.500,00) - Abatimento sobre vendas.............................( 19.000,00) - ICMS sobre vendas......................................( 112.500,00) = Receita Líquida...........................................1.348.000,00 - CMV............................................................( 318.750,00) = Lucro Bruto................................................1.029.250,00 Gabarito  B.

13. (FCC/ALESP/SP/2010) A recuperação de créditos considerados incobráveis em períodos anteriores gera um (A) crédito em outras receitas operacionais. (B) débito na conta de ajuste de exercícios anteriores. (C) crédito em conta de disponibilidades. (D) débito na conta de lucros acumulados. (E) crédito no contas a receber. Comentários

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Expliquemos esta por um exemplo. Lançamento para constituição da provisão de 5%, de uma venda de R$ 100.000,00. D – Despesa com provisão 5.000,00 C – Provisão para créditos de liquidação duvidosa 5.000,00 Se a perda fosse consumada somente no valor da provisão. D - Provisão para créditos de liquidação duvidosa 5.000,00 C – Clientes 5.000,00 Se a perda fosse consumada por valor maior do que a provisão (R$ 8.000,00) D – Provisão para créditos de liquidação duvidosa 5.000,00 D – Despesa por perdas com clientes 3.000,00 C – Clientes 8.000,00 Se a perda fosse consumada por valor menor do que a provisão, reverteríamos o valor anterior ou constituiríamos a complementação do que faltar. Perdeu apenas R$ 4.000,00 MÉTODO DA REVERSÃO D - Provisão para créditos de liquidação duvidosa 5.000,00 C – Clientes 4.000,00 C – Reversão da PCLD 1.000,00 (Receita) Contudo, caso a empresa precise constituir uma outra provisão no valor de R$ 10.000,00, já terá R$ 1.000,00 acumulado, então só constituirá R$ 9.000,00. A última hipótese se refere ao caso de a empresa não receber o valor que lhe era devido, dar baixa e receber posteriormente o montante. Neste caso, teremos: Com o não recebimento D - Provisão para créditos de liquidação duvidosa 5.000,00 C – Clientes 5.000,00. Todavia, posteriormente, em outro exercício, o cliente veio e quitou a dívida.

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O lançamento então será:

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D – Bancos 5.000,00 C – Outras receitas operacionais – Recuperação de créditos considerados incobráveis 5.000,00. Gabarito  A. 14. (FCC/ALESP/SP/2010) Na apuração do resultado líquido do exercício, são registradas a débito da conta de resultado (A) as participações nos lucros de empregados e da diretoria, e as perdas com clientes. (B) a reserva legal, o lucro líquido do exercício e as reservas de lucro. (C) as contribuições e participações e os resultados de exercícios futuros. (D) as perdas com clientes, o saldo das reservas de reavaliação e os ajustes patrimoniais. (E) os dividendos distribuídos, as participações nos lucros dos empregados e da diretoria. Comentários Comecemos pela assertiva B. A reserva legal é uma conta de PL, logo não é utilizada na apuração do resultado do exercício. A letra c também está incorreta, posto que o REF foi extinto. A letra d também erra, o ajuste de avaliação patrimonial pertence ao PL. A letra e está incorreta, os dividendos distribuídos são creditados contra a conta lucros acumulados (transitória do PL). O gabarito, portanto, só pode ser letra A, conforme estudado à aula. Gabarito  A. 15. (FCC/Nossa Caixa/2011) A Cia. Diamantina adquiriu uma mercadoria para revenda. O total da nota fiscal foi de R$ 1.100,00, sendo R$ 100,00 o valor correspondente ao Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos tributos incidentes sobre as compras, apenas o ICMS, que foi cobrado com alíquota de 18%, é recuperável. Posteriormente, a companhia revendeu a mercadoria para terceiros pelo valor de R$ 1.800,00. Sabe-se que o valor total de PIS e COFINS pagos pela Companhia sobre essa receita foi de R$ 65,70 e que o ICMS incidiu

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 na operação com alíquota de 18%. Se essa tivesse sido a única operação de vendas efetuada pela Companhia, no exercício, ela teria auferido um Lucro Bruto nessa operação, em R$, de (A) 914,30. (B) 590,30. (C) 410,30. (D) 570,30. (E) 490,30. Comentários VALOR A SER INCORPORADO AO ESTOQUE NA COMPRA: ICMS Recuperável = R$ 1.000,00 x 18% = R$ 180,00 (deve ser excluído). Valor que vai ao estoque = R$ 1.100 – R$ 180,00 = R$ 920,00. RESULTADO APURADO NA VENDA Receita bruta de vendas = R$ 1.800,00 (-) PIS/COFINS = R$ 65,70 (-) ICMS sobre vendas = 18% x 1.800,00 = R$ 324,00 Receita líquida de vendas = R$ 1.410.30 (-) CMV = R$ 920,00 Lucro bruto = R$ 490,30. Gabarito  E. 16. (FCC/TRE/AM/2010) Sobre as demonstrações contábeis, considere as seguintes assertivas: I. A ocorrência da despesa gera aumento de ivo e/ou redução de ativo. II. Se as devoluções sobre as vendas são consideradas uma despesa, então as devoluções sobre as compras são consideradas uma receita. III. Desconto financeiro é aquele concedido no ato da compra ou da venda. Está correto o que se afirma APENAS em (A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. Comentários Vamos analisar as assertivas:

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 I. A ocorrência da despesa gera aumento de ivo e/ou redução de ativo. A contabilização de uma despesa é a seguinte: D – Despesa (resultado C – Caixa ou bancos (Ativo) Para pagamento à vista. Diminui, portanto, o Ativo. OU D – Despesa (Resultado) C - Contas a pagar (ivo) Para pagamento a prazo. Há aumento do ivo. Assertiva CORRETA. II. Se as devoluções sobre as vendas são consideradas uma despesa, então as devoluções sobre as compras são consideradas uma receita. As devoluções sobre as vendas são Deduções da Receita Bruta; e as devoluções sobre as compras são contas retificadoras do custo da aquisição (diminuem o valor do estoque). Grave-se. Assertiva ERRADA. III. Desconto financeiro é aquele concedido no ato da compra ou da venda. O desconto concedido no ato da compra é o desconto Comercial ou Incondicional. É contabilizado como “Deduções de Vendas”. O desconto financeiro ou desconto condicional é aquele oferecido para antecipação do pagamento de uma duplicata. É contabilizado como “Despesa Financeira”. Exemplo de desconto financeiro: Venda a prazo, para receber em 60 dias, no valor de R$ 1.000,00, com desconto de 5% caso se efetue o pagamento em 30 dias. Assertiva ERRADA. Gabarito  A.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 17. (FCC/TRE/AM/2010) A Cia Empreitada LTDA apresentava os seguintes saldos contábeis em 31/12/X8: Estoque inicial Compras de mercadorias Devolução de vendas Estoque final Vendas Despesas istrativas Devolução de compras Despesas financeiras

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

3.200,00 4.800,00 600,00 3.100,00 5.900,00 220,00 730,00 130,00

Com base nestas informações, o custo das mercadorias vendidas e o lucro bruto foram, respectivamente, em reais, (A) 4.170,00 e 1.730,00 (B) 4.170,00 e 1.380,00 (C) 4.170,00 e 1.130,00 (D) 4.900,00 e 400,00 (E) 4.900,00 e 1.000,00 COMENTÁRIOS: Vamos calcular inicialmente o CMV. Para isso, devemos usar a fórmula CMV = Estoque Inicial + Compras Líquidas de Mercadorias – Estoque Final CMV = 3.200 + (4.800 – 730) – 3.100 = 4.170,00. Apuremos, agora, o lucro bruto. Vamos montar a DRE. Vendas 5.900 (-) devolução vendas -600 = vendas líquidas 5.300 - CMV -4.170 = Lucro Bruto 1.130 Repare que, nesta questão, não usamos as informações referentes às despesas istrativas e financeiras. Gabarito  C. 18. (FCC/Infraero/Contador/2009) São classificados como Resultados não Operacionais: A) a baixa dos gastos incorridos na pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos por inviabilidade econômica do projeto.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 B) somente os resultados positivos obtidos com participações societárias após a avaliação pelo método de equivalência patrimonial. C) os lucros e prejuízos de participações em outras sociedades e a realização da Reserva de Reavaliação. D) as participações estatutárias de empregados e es e a remuneração de debêntures emitidas. E) as depreciações de equipamentos e de instalações utilizados no desenvolvimento de pesquisas com novos produtos. Comentários O gabarito da questão é a letra A. Outrora, estes gastos seriam classificados no ativo diferido como despesas préoperacionais. O grupo ativo diferido, que fazia parte do denominado ativo permanente, apresentava, continha, em geral, as seguintes contas: I - gastos de implantação e pré-operacionais; II - gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos; III - gastos de implantação de sistemas e métodos; IV - gastos de reorganização ou reestruturação. Como estes gastos foram baixados, deixam de constar no ativo permanente diferido, logo serão resultados não-operacionais (perda de capital). Todavia, cumpre salientar que tal regra foi alterada pela MP 449/08, ou seja, não há mais na lei o subgrupo ativo permanente diferido. Os gastos com pesquisa são considerados como despesa quando incorridos. Já os gastos com desenvolvimento de produtos podem ou não vir a ser ativo intangível, se atenderem aos requisitos estabelecidos pelo Pronunciamento respectivo. Gabarito  A. 19. (FCC/Infraero/Contador/2009) O estatuto social da Cia. Amarilis prevê direito à participação nos lucros de empregados, es e as debêntures emitidas, a base de 10% cada uma. Em um determinado período, o valor do Lucro após o Imposto de Renda e Contribuições foi de R$ 1.500.000,00 e, no mesmo período, a empresa apresenta um saldo de prejuízos acumulados no valor de R$ 450.000,00. Com base nessas informações e de acordo com o estabelecido no artigo 187 da Lei no 6.404/76, é correto afirmar que, nesse período,

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 A) o valor a ser transferido para o Patrimônio Líquido é de R$ 984.150,00. B) o lucro líquido apurado no exercício é de R$ 900.000,00. C) a provisão para participação dos es foi R$ 150.000,00. D) a provisão para participações a empregados é de R$ 94.500,00. E) a provisão para participação de debêntures é de R$ 76.545,00. Comentários Vamos lá! Lucro após o IR e participações (-) Prejuízos acumulados Base de cálculo das participações

1.500.000,00 (450.000,00) 1.050.000,00

Participação dos debenturistas (10% x 1.050.000,00) Participação dos empregados (10% x 945.000,00) Participação dos es (10% x 850.500,00)

105.000,00 94.500,00 85.050,00

A participação dos debenturistas é dedutível para o cálculo da participação dos empregados. E ambas são dedutíveis para o cálculo da participação dos es. Demonstração do resultado do exercício LAPIR (-) Participação debenturistas (-) Participação empregados (-) Participação es LLEX

1.500.000,00 (105.000,00) (94.500,00) (85.050,00) 1.215.450,00

Gabarito  D. 20. (FCC/TCE/GO/2009) A empresa KW recebeu de clientes R$ 10.000,00 em janeiro, R$ 15.000,00 em fevereiro e R$ 20.000,00 em março, referentes a mercadorias a serem entregues em meses subseqüentes. Sabendo que a KW entregou em março as mercadorias referentes ao recebimento de janeiro e em abril as mercadorias referentes ao recebimento de fevereiro e que ainda não entregou as mercadorias referentes ao recebimento de março, o valor da receita reconhecida, nos meses de março e abril, no resultado da empresa foi, respectivamente, (A) R$ 10.000,00 e R$ 0,00 (zero) (B) R$ 10.000,00 e R$ 15.000,00 (C) R$ 20.000,00 e R$ 0,00 (zero)

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(D) R$ 20.000,00 e R$ 15.000,00 (E) R$ 30.000,00 e R$ 0,00 (zero)

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Comentários Para resolver este tipo de questão, só precisamos organizar os dados, lembrando que a receita só deve ser reconhecida quando da entrega da mercadoria (regime de competência). Mês Março Abril

valor mercadoria entregue (receita reconhecida) $ 10.000 $ 15.000

Gabarito  B. 21. (FCC/Auditor Fiscal SP/2007) O recebimento de dividendos de participações societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa investidora, a crédito de conta representativa (A) de receita operacional. (B) de receita não-operacional. (C) de resultado da equivalência patrimonial. (D) da própria participação societária. (E) de deságio na aquisição de investimentos. Comentários Os dividendos recebidos em investimentos avaliados pelo método de custo (após os seis primeiros meses) serão computados do seguinte modo: Débito - Dividendos a Receber (AC) Crédito - Receita de Dividendos (Resultado) Esta receita era considerada uma receita operacional. Lembramos que, atualmente, não há mais a separação entre receitas e despesas operacionais e não-operacionais, para a contabilidade. Esta separação continua apenas para efeito de imposto de renda. Gabarito  A. (FCC/Auditor Fiscal SP/2007) Enunciado para as questões 22 e 23. A Cia. Flor do Charco adquiriu à vista um lote de mercadorias, revendendo, em seguida, metade do mesmo, por R$ 280.000,00. A companhia está sujeita, nas

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 suas operações de compra e venda, à incidência do ICMS à alíquota de 18% e à do PIS e da COFINS, no regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%. O lucro bruto auferido pela sociedade nessas transações foi de R$ 58.200,00. 22. O custo das mercadorias vendidas na mencionada operação de venda foi igual a, em R$: (A) 143.400,00 (B) 145.500,00 (C) 166.780,00 (D) 171.400,00 (E) 200.000,00 Comentários Vamos lá. Montemos uma pequena demonstração do resultado do exercício. Receita Bruta de Vendas (-) ICMS s/ vendas (-) PIS/COFINS Receita Líquida (-) CMV Lucro bruto

280.000 -50400 -25900 203.700 (X) 58.200

Assim, sabemos que: 203.700 – X = 58.200 X = 145.500,00. Logo, o custo da mercadoria vendida é de R$ 145.500,00. Gabarito  B. 23. O valor pago pela companhia ao fornecedor, ao efetuar a referida aquisição, foi equivalente a, R$: (A) 400.000,00 (B) 342.800,00 (C) 333.560,00 (D) 328.000,00 (E) 291.000,00 Comentários

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 O CMV corresponde à metade das mercadorias compradas. Assim, o valor total das compras foi de R$ 291.000,00. Todavia, deste valor foram retirados os tributos recuperáveis. Assim: Valor de compra – Tributos recuperáveis = 291.000,00. Chamemos o valor de compra de Z. Z – 18% Z – 1,65% Z – 7,6% Z = 291.000 72,75% Z = 291.000 Z = 291.000/0,7275 = 400.000,00. Gabarito, portanto, letra a, posto que pagamos ao fornecedor o valor com os tributos inclusos, mas destacamos na contabilidade da empresa para recuperálos posteriormente. Gabarito  A. 24. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18/2008) A Cia. Comercial Madureira iniciou o exercício com um estoque de R$ 800.000,00. Adquiriu R$ 1.300.000,00 de mercadorias, já deduzidos desse valor os impostos recuperáveis. As vendas líquidas da empresa no exercício totalizaram R$ 1.800.000,00. A companhia adota o sistema do inventário periódico e a contagem do estoque final de mercadorias indicou que ele equivalia a 120% do estoque inicial. O lucro bruto da companhia nesse exercício equivaleu, em R$, a (A) 1.140.000,00. (B) 980.000,00. (C) 960.000,00. (D) 840.000,00. (E) 660.000,00. COMENTÁRIOS: O estoque inicial é de R$ 800.000. O valor das compras é de R$ 1.300.000 (Já deduzidos de impostos) O estoque final é 120% (ou 1,2) do estoque inicial. Vendas Líquidas representa R$ 1.800.000 Assim, utilizando a fórmula básica:

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Custo da Mercadoria Vendida = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final CMV = 800.000 + 1.300.000 – 1,2.800.000 CMV = 2.100.000 – 960.000 CMV = 1.140.000 Sabemos que o Lucro Bruto é a diferença entre as Vendas Líquidas e o Custo da Mercadoria Vendida. Desta forma, Lucro Bruto = VL – CMV = 1.800.000 – 1.140.000 = 660.000 (Gabarito: Letra E) Gabarito  E. 25. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18/2008) A Cia. Industrial Luar do Sertão vendeu 10.000 unidades de um produto de sua fabricação ao preço unitário de R$ 20,00, tendo havido incidência de ICMS à alíquota de 18% e IPI à 10%. O preço de custo correspondeu a 60% do preço de venda das mercadorias. Sabendo-se que a companhia é contribuinte do PIS e da COFINS na sistemática cumulativa (alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente), a devolução de 10% do lote pela empresa adquirente diminuiu o lucro bruto da companhia vendedora no valor, em R$, de (A) 3.670,00. (B) 3.800,00. (C) 4.330,00. (D) 4.400,00. (E) 5.670,00. Comentários Receita de Venda = 10.000 x R$ 20,00 = R$ 200.000,00. O IPI de 10% (R$ 20.000,00) é por fora do preço. Assim: Receita de Venda = 10.000 x R$ 20,00 = (-) ICMS incluso = 18% x R$ 200.000,00 = (-) PIS s/vendas = 0,65% x R$ 200.000,00 = (-) COFINS S/ vendas = 3% x R$ 200.00,00 = (-) Custo = 60% x R$ 200.000,00 = (=) Lucro antes da devolução

R$ 200.000,00 (R$ 36.000,00) (R$ 1.300,00) (R$ 6.000,00) (R$ 120.000,00) R$ 36.700,00

A devolução de 10% do lote fará esse lucro cair, proporcionalmente, em 10% x R$ 36.700,00, ou seja, em R$ 3.670,00 (Gabarito: Letra A). Gabarito  A.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 26) (Autores) Indique a alternativa correta, conforme o Pronunciamento Técnico C 26: A) A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações: a demonstração do resultado do período (DRE); e a demonstração das mutações do Patrimônio Líquido. B) O resultado das operações descontinuadas deve ser incluído em “Outras Receitas e Outras Despesas”, junto com as despesas e receitas operacionais. C) O Resultado Líquido do período faz parte da Demonstração do Resultado Abrangente. D) As empresas devem seguir rigorosamente o modelo de DRE determinado pelo Pronunciamento C 26, sem alteração das contas apresentadas. E) A demonstração do Resultado Abrangente Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

pode

ser

incluída

na

Comentários: Vamos analisar as alternativas: A) Errada. São a Demonstração do Resultado do Período e a Demonstração do Resultado Abrangente. B) Errada. O resultado das operações descontinuada são demonstrados separadamente das receitas e despesas normais. C) Certo. A estrutura da demonstração do resultado abrangente é a seguinte: a) resultado líquido do período; (b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c); (c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e (d) resultado abrangente do período. D) Errada. Conforme o Pronunciamento C 26: 85. Outras rubricas e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na demonstração do resultado abrangente e na demonstração do resultado do período quando tal apresentação for relevante para a compreensão do desempenho da entidade. E) Errada. A Demonstração do Resultado Abrangente podia ser incluída na DMPL na versão original do Pronunciamento C 26. Na versão atual (R1), a DRA deve ser elaborada como um demonstrativo próprio. Gabarito  C

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 (Questão adaptada – FCC/TER-CE/Analista Judiciário – Contabilidade/2012) Atenção: As questões de números 27 a 29 referem-se aos livros contábeis da Cia. Iracema das quais foram extraídas as contas abaixo. Saldos finais 31.12.2010 R$

Contas Custo das Mercadorias Vendidas Despesas istrativas Despesas de Pessoal

em

6.300,00 600,00 1.200,00

Despesas de Aluguéis

700,00

Despesas Financeiras

1.200,00

Despesas de Depreciação

300,00

Despesas Tributárias

800,00

Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa − PCLD

200,00

Receitas Financeiras

2.000,00

Recuperação de Clientes

1.500,00

Reversão de PCLD − Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa

160,00

Despesas Serviços de Terceiros

500,00

Vendas

10.640,00

Considerando ainda as seguintes informações; I. A empresa alienou uma fábrica, que tinha valor contábil de R$15.000,00, por R$ 15.300,00. Desconsidere qualquer tributo nessa operação. II. A empresa apurou perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos, no valor de R$ 850,00; III – Houve ganhos derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior, no valor de R$ 630,00 IV – O Imposto de Renda é de 30%. 27. O resultado antes das receitas e despesas financeiras é (A) R$ 2.500,00. (B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.000,00.

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(D) R$ 1.700,00. (E) R$ 1.360,00. 28. O resultado líquido do exercício é: (A) R$ 2.500,00. (B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.050,00. (D) R$ 1.600,00. (E) R$ 1.360,00.

29. O Resultado Abrangente do Período é: (A) R$ 1.133,00. (B) R$ 1.160,00. (C) R$ 1.430,00. (D) R$ 1.610,00. (E) R$ 1.830,00. Comentários: Vamos calcular a DRE, com os dados fornecidos: Demonstração do Resultado - C 26: Vendas 10.640,00 Custo das Mercadorias Vendidas - 6.300,00 Lucro Bruto 4.340,00 Despesas Despesas istrativas 600,00 Despesas de Pessoal - 1.200,00 Despesas de Aluguéis 700,00 Despesas Serviços de Terceiros 500,00 Despesas de Depreciação 300,00 Despesas Tributárias 800,00 Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa − PCLD 200,00 160,00 Reversão de PCLD − Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa Recuperação de Clientes 1.500,00 Resultado antes receitas e despesas financeiras 1.700,00 Despesas Financeiras - 1.200,00 Receitas Financeiras 2.000,00 Lucro antes tributos sobre o lucro 2.500,00 Provisão para IR (30%) 750,00 Resultado das operações continuadas 1.750,00 + Resultado das operações descontinuadas 300,00 Resultado líquido do período 2.050,00 A agora, a Demonstração do Resultado Abrangente – DRA: Resultado abrangente do Período Resultado líquido do período Perdas atuariais em planos de pensão -

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Ganho com ajuste acumulado de conversão 630,00 Resultado abrangente do período 1.830,00 Vamos às questões: 27. O resultado antes das receitas e despesas financeiras é (D) R$ 1.700,00. 28. O resultado líquido do exercício é: (C) R$ 2.050,00. 29. O Resultado Abrangente do Período é: (E) R$ 1.830,00. 30. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) Na Demonstração de Resultados do Exercício, (A) o valor da receita bruta corresponde à entrada de caixa referente às vendas da empresa no período. (B) o custo dos produtos vendidos contém o valor da depreciação de máquinas da fábrica alocado à produção vendida no período. (C) o Imposto Predial e Territorial Urbano é classificado como Despesas Financeiras. (D) os custos de transação da emissão de ações subscritas e integralizadas reduzem o resultado do exercício. (E) o Imposto sobre Produtos Industrializados é classificado como Despesas com Vendas. Comentários (A) o valor da receita bruta corresponde à entrada de caixa referente às vendas da empresa no período. O item está incorreto. A contabilização das vendas é feita pelo valor bruto, incluindo impostos. As reduções das vendas são feitas em contas específicas, deduzindo a conta receita bruta. Para registrar a receita é necessário saber quando ela é registrada e, também, por quanto deve ser registrada. A resposta para esta questão, quanto ao quantum a ser registrado, está no item 9 do C 30 – Receitas, que prega: a receita deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber, segundo o regime de competência. Já o momento em que o registro se dá é o da transferência dos riscos e recompensas da propriedade dos bens ao comprador, o que coincide com a entrega da mercadoria ao cliente.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 (B) o custo dos produtos vendidos contém o valor da depreciação de máquinas da fábrica alocado à produção vendida no período. A letra b é o nosso gabarito. Custos, de acordo com a melhor doutrina, são gastos com bens que serão utilizados na produção de outros bens. Em suma, são os gastos que se correlacionam com a atividade produtiva. Exemplos: salários de funcionários que trabalham na fábrica, aluguéis do imóvel em que funciona a fábrica, depreciação das máquinas utilizadas na produção, seguro das máquinas que atuam na fábrica. O custo de produção do período, chamado de P, pode ser definido como o tal dos cursos incorridos na produção em um determinado espaço de tempo. (C) o Imposto Predial e Territorial Urbano é classificado como Despesas Financeiras. As despesas financeiras compreendem: juros ivos, descontos condicionais concedidos, comissões ivas. Já as receitas financeiras compreendem, por exemplo, descontos obtidos, juros ativos, receitas de títulos vinculados ao mercado aberto. O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma despesa istrativa. (D) os custos de transação da emissão de ações subscritas e integralizadas reduzem o resultado do exercício. Segundo o Pronunciamento Contábil – C 08: 5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital. (E) o Imposto sobre Produtos Industrializados é classificado como Despesas com Vendas. Por fim, o IPI não é classificado como despesa com venda, já que, na demonstração do resultado de exercício, de acordo com a Lei 6.404/76, aparece sendo imposto por fora, antes da receita bruta de vendas. Gabarito  B.

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QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ENUNCIADO PARA AS QUESTÕES DE N. 1 a 3. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Uma companhia comercial adquiriu um lote de mercadorias, o qual foi revendido integralmente alguns dias depois. Na operação, a sociedade auferiu um lucro bruto de R$ 120.000,00, que correspondeu a 20% da receita bruta de vendas. A companhia não é contribuinte do IPI, é contribuinte do PIS e da COFINS no regime não cumulativo (alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente) e o ICMS incidiu à alíquota de 18% sobre as operações de compra e venda. Nas operações, não houve devolução de compras e de vendas, tampouco qualquer tipo de abatimento ou desconto. 1. A receita líquida de vendas dessa operação equivaleu, em R$, a (A) 600.000,00. (B) 544.500,00. (C) 540.000,00. (D) 492.000,00. (E) 436.500,00.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 2. O custo das mercadorias vendidas na operação correspondeu, em R$, a (A) 300.000,00. (B) 316.500,00. (C) 372.000,00. (D) 424.500,00. (E) 480.000,00. 3. O valor do ICMS incidente sobre vendas em decorrência dessa operação corresponde, em R$, a (A) 144.000,00. (B) 116.000,00. (C) 108.000,00. (D) 76.000,00. (E) 54.000,00. 4. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Sobre os fatos contábeis que modificam o valor das compras e das vendas, é correto afirmar: (A) O frete sobre compras, quando o ônus de seu pagamento cabe à empresa compradora, deve ser sempre incluído no custo do estoque das mercadorias adquiridas. (B) Descontos incondicionais concedidos são aqueles concedidos pela empresa vendedora numa alienação a prazo, quando a empresa compradora quita sua duplicata antes da data do vencimento. (C) Na escrituração comercial regular, a conta Devolução de Vendas tem sempre saldo credor. (D) Os impostos incidentes sobre as compras, quando recuperáveis, devem compor o valor do estoque das mercadorias adquiridas. (E) Os impostos incidentes sobre vendas, quando não-cumulativos, devem ser escriturados como despesa pelo seu valor líquido, ou seja, o total de débitos menos o total de créditos. 5. (FCC/Analista Judiciário/TRF 4ª/2010) O registro de uma venda a prazo no valor de R$ 300.000,00 com 20% de lucro sobre o valor do custo da mercadoria vendida, no mesmo dia em que o fornecedor das citadas mercadorias era pago em virtude do vencimento da duplicata aceita pelo comprador, provoca a seguinte alteração no patrimônio da entidade vendedora: (A) diminuição dos estoques em R$ 240.000,00. (B) aumento do Ativo Circulante em R$ 60.000,00. (C) aumento do Patrimônio Líquido em R$ 50.000,00. (D) diminuição do ivo Circulante em R$ 240.000,00. (E) diminuição do Patrimônio Líquido em R$ 60.000,00.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 6. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Na Demonstração do Resultado do Exercício de uma companhia, antes das novas normas instituídas pelas Leis no 11.638/2007 e no 11.941/2009, era classificada como não operacional a receita (A) de dividendos de investimentos avaliados pelo custo. (B) financeira de aplicações de renda fixa. (C) da equivalência patrimonial. (D) de alienação de bens do ativo imobilizado. (E) de aluguéis de imóveis de renda. 7. (FCC/Analista Judiciário/TRE/RN/2011) Uma Companhia tributada pelo IRPJ com base no lucro real anual apresentou os seguintes dados no seu Livro de Apuração do Lucro Real, em R$: Prejuízo do Exercício Adições Exclusões Prejuízo Fiscal a Compensar de Períodos de Apuração Anteriores

(48.000,00) 162.000,00 (27.000,00) 80.000,00

A Companhia procura sempre minimizar o pagamento de impostos. Nessa hipótese, o valor da provisão para o imposto de renda corresponderá a, em R$, (A) 9.135,00. (B) 1.050,00. (C) 6.165,00. (D) 4.500,00. (E) 3.855,00. 8. (FCC/AFRE/RO/2010) A Cia. Participações apresentava em seu balancete, em 31.12.X9, os saldos, em reais, nas seguintes contas: Disponível: 20.000,00 Títulos e valores mobiliários: 23.000,00 Fornecedores: 10.000,00 Debêntures: 5.000,00 Clientes: 40.000,00 Despesas istrativas: 3.000,00 Provisão para créditos de liquidação duvidosa: 2.000,00 Impostos a recuperar: 9.000,00 Adiantamento de clientes: 6.000,00 Despesas financeiras: 8.000,00 Marcas e patentes: 3.000,00 Receitas financeiras: 6.000,00 Custo das mercadorias vendidas: 80.000,00 Depósitos em garantia: 10.000,00 Reserva legal: 8.000,00 Abatimentos sobre venda: 1.500,00 Estoques de mercadorias: 40.000,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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Receita de vendas 200.000,00 Capital Social 110.000,00 Empréstimos de LP 15.000,00 Receita de Equivalência Patrimonial: 6.500,00 Ações em tesouraria: 4.000,00 Investimentos em controladas: 44.000,00 Veículos: 75.000,00 Despesas de depreciação de veículos: 4.000,00 Depreciação acumulada de veículos: 7.000,00 Ajuste de avaliação patrimonial (devedor): 9.000,00 Despesas com vendas: 2.000,00.

Em 31.12.X9, O PL da Cia. Participações era, em reais, de: a) 217.000,00; b) 219.000,00; c) 225.000,00; d) 227.000,00; e) 237.000,00 9. (FCC/AFRE/RO/2010) Em janeiro, uma empresa adquiriu mercadorias no valor de R$ 90.000,00, tendo pago 60% à vista. O restante do pagamento dessas mercadorias foi realizado em março. Em março, a empresa vendeu estas mercadorias por R$ 190.000,00 e recebeu 50% à vista (o restante das vendas foi recebido em agosto). O lucro bruto obtido pela empresa no mês de março, com as vendas de mercadorias foi, em reais, a) 5.000,00; b) 59.000,00; c) 100.000,00; d) 136.000,00; e) 154.000,00 10. (FCC/AFRE/RO/2010) A empresa Beira Mar, comercial de trajes de praia, adquiriu um lote de 100 sungas no valor faturado de R$ 800,00. Pagou, também, frete no valor de R$ 50,00 e seguros no valor de R$ 34,00. Quando do recebimento do produto, percebeu que as cores das sungas não estavam de acordo com o pedido de compra e o vendedor concedeu-lhe um abatimento de R$ 50,00. O ICMS foi R$ 144,00 sobre a compra de sungas e R$ 6,00 sobre o frete. Sabendo que a empresa vendeu 70 sungas ao preço líquido de vendas unitário de R$ 15,00, o lucro bruto apurado com as vendas desta mercadoria foi, em reais, a) 630,00 b) 571,20 c) 567,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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d) 536.20 e) 466,20.

11. (FCC/Analista Judiciário/TRT 16ª/2009) Para apuração do resultado do exercício foram considerados os seguintes dados (em R$): Compras Estoque inicial de Mercadorias Receitas de Vendas

1.200,00 360,00 2.600,00

Sabendo-se que o estoque existente, no momento, alcançava o valor de R$ 480,00, é correto afirmar que o saldo da conta "Mercadoria", no balanço de encerramento do exercício social, é de (A) R$ 480,00 e o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 1.200,00. (B) R$ 480,00 e o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 1.400,00. (C) R$ 480,00 e registrou-se um prejuízo de R$ 1.080,00. (D) R$ 480,00 e o lucro bruto de vendas do período foi de R$ 1.080,00. (E) R$ 480,00 e o lucro bruto das vendas foi de R$ 1.520,00. 12. (FCC/Analista Judiciário/TRT 16ª/2009) A Empresa Sucesso S/A apresentou, em 31.12.2008, os seguintes saldos (em R$) em seu balancete de verificação: Receitas não operacionais ........................... 20.500,00 Fretes sobre vendas .................................... 20.000,00 Estoque inicial de mercadorias .................... 37.000,00 Abatimento sobre vendas............................. 19.000,00 Compra de mercadorias............................... 500.000,00 Despesas com salários ................................ 245.750,00 Despesas com seguros................................ 10.000,00 Vendas de mercadorias ............................... 1.500.000,00 Despesas com comissão sobre as vendas .. 32.500,00 Despesas tributárias de IPTU ...................... 25.000,00 Estoque final de mercadorias....................... 245.000,00 Fretes sobre compras .................................. 16.000,00 ICMS sobre vendas...................................... 112.500,00 Outras receitas operacionais........................ 24.500,00 Seguros sobre compra................................. 10.750,00 vendas canceladas ...................................... 20.500,00 De acordo com os dados fornecidos, o Resultado Bruto (em R$) foi de (A) 1.250.029,00. (B) 1.029.250,00. (C) 1.129.250,00. (D) 1.030.000,00. (E) 1.025.250,00. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 13. (FCC/ALESP/SP/2010) A recuperação de créditos considerados incobráveis em períodos anteriores gera um (A) crédito em outras receitas operacionais. (B) débito na conta de ajuste de exercícios anteriores. (C) crédito em conta de disponibilidades. (D) débito na conta de lucros acumulados. (E) crédito no contas a receber. 14. (FCC/ALESP/SP/2010) Na apuração do resultado líquido do exercício, são registradas a débito da conta de resultado (A) as participações nos lucros de empregados e da diretoria, e as perdas com clientes. (B) a reserva legal, o lucro líquido do exercício e as reservas de lucro. (C) as contribuições e participações e os resultados de exercícios futuros. (D) as perdas com clientes, o saldo das reservas de reavaliação e os ajustes patrimoniais. (E) os dividendos distribuídos, as participações nos lucros dos empregados e da diretoria. 15. (FCC/Nossa Caixa/2011) A Cia. Diamantina adquiriu uma mercadoria para revenda. O total da nota fiscal foi de R$ 1.100,00, sendo R$ 100,00 o valor correspondente ao Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos tributos incidentes sobre as compras, apenas o ICMS, que foi cobrado com alíquota de 18%, é recuperável. Posteriormente, a companhia revendeu a mercadoria para terceiros pelo valor de R$ 1.800,00. Sabe-se que o valor total de PIS e COFINS pagos pela Companhia sobre essa receita foi de R$ 65,70 e que o ICMS incidiu na operação com alíquota de 18%. Se essa tivesse sido a única operação de vendas efetuada pela Companhia, no exercício, ela teria auferido um Lucro Bruto nessa operação, em R$, de (A) 914,30. (B) 590,30. (C) 410,30. (D) 570,30. (E) 490,30. 16. (FCC/TRE/AM/2010) Sobre as demonstrações contábeis, considere as seguintes assertivas: I. A ocorrência da despesa gera aumento de ivo e/ou redução de ativo. II. Se as devoluções sobre as vendas são consideradas uma despesa, então as devoluções sobre as compras são consideradas uma receita. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 III. Desconto financeiro é aquele concedido no ato da compra ou da venda. Está correto o que se afirma APENAS em (A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. 17. (FCC/TRE/AM/2010) A Cia Empreitada LTDA apresentava os seguintes saldos contábeis em 31/12/X8: Estoque inicial Compras de mercadorias Devolução de vendas Estoque final Vendas Despesas istrativas Devolução de compras Despesas financeiras

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

3.200,00 4.800,00 600,00 3.100,00 5.900,00 220,00 730,00 130,00

Com base nestas informações, o custo das mercadorias vendidas e o lucro bruto foram, respectivamente, em reais, (A) 4.170,00 e 1.730,00 (B) 4.170,00 e 1.380,00 (C) 4.170,00 e 1.130,00 (D) 4.900,00 e 400,00 (E) 4.900,00 e 1.000,00 18. (FCC/Infraero/Contador/2009) São classificados como Resultados não Operacionais: A) a baixa dos gastos incorridos na pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos por inviabilidade econômica do projeto. B) somente os resultados positivos obtidos com participações societárias após a avaliação pelo método de equivalência patrimonial. C) os lucros e prejuízos de participações em outras sociedades e a realização da Reserva de Reavaliação. D) as participações estatutárias de empregados e es e a remuneração de debêntures emitidas. E) as depreciações de equipamentos e de instalações utilizados no desenvolvimento de pesquisas com novos produtos. 19. (FCC/Infraero/Contador/2009) O estatuto social da Cia. Amarilis prevê direito à participação nos lucros de empregados, es e as debêntures emitidas, a base de 10% cada uma. Em um determinado período, o Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 valor do Lucro após o Imposto de Renda e Contribuições foi de R$ 1.500.000,00 e, no mesmo período, a empresa apresenta um saldo de prejuízos acumulados no valor de R$ 450.000,00. Com base nessas informações e de acordo com o estabelecido no artigo 187 da Lei no 6.404/76, é correto afirmar que, nesse período, A) o valor a ser transferido para o Patrimônio Líquido é de R$ 984.150,00. B) o lucro líquido apurado no exercício é de R$ 900.000,00. C) a provisão para participação dos es foi R$ 150.000,00. D) a provisão para participações a empregados é de R$ 94.500,00. E) a provisão para participação de debêntures é de R$ 76.545,00. 20. (FCC/TCE/GO/2009) A empresa KW recebeu de clientes R$ 10.000,00 em janeiro, R$ 15.000,00 em fevereiro e R$ 20.000,00 em março, referentes a mercadorias a serem entregues em meses subseqüentes. Sabendo que a KW entregou em março as mercadorias referentes ao recebimento de janeiro e em abril as mercadorias referentes ao recebimento de fevereiro e que ainda não entregou as mercadorias referentes ao recebimento de março, o valor da receita reconhecida, nos meses de março e abril, no resultado da empresa foi, respectivamente, (A) R$ 10.000,00 e R$ 0,00 (zero) (B) R$ 10.000,00 e R$ 15.000,00 (C) R$ 20.000,00 e R$ 0,00 (zero) (D) R$ 20.000,00 e R$ 15.000,00 (E) R$ 30.000,00 e R$ 0,00 (zero) 21. (FCC/Auditor Fiscal SP/2007) O recebimento de dividendos de participações societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa investidora, a crédito de conta representativa (A) de receita operacional. (B) de receita não-operacional. (C) de resultado da eqüivalência patrimonial. (D) da própria participação societária. (E) de deságio na aquisição de investimentos. (FCC/Auditor Fiscal SP/2007) Enunciado para as questões 22 e 23. A Cia. Flor do Charco adquiriu à vista um lote de mercadorias, revendendo, em seguida, metade do mesmo, por R$ 280.000,00. A companhia está sujeita, nas suas operações de compra e venda, à incidência do ICMS à alíquota de 18% e à do PIS e da COFINS, no regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%. O lucro bruto auferido pela sociedade nessas transações foi de R$ 58.200,00. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 22. O custo das mercadorias vendidas na mencionada operação de venda foi igual a, em R$: (A) 143.400,00 (B) 145.500,00 (C) 166.780,00 (D) 171.400,00 (E) 200.000,00 23. O valor pago pela companhia ao fornecedor, ao efetuar a referida aquisição, foi equivalente a, R$: (A) 400.000,00 (B) 342.800,00 (C) 333.560,00 (D) 328.000,00 (E) 291.000,00 24. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18/2008) A Cia. Comercial Madureira iniciou o exercício com um estoque de R$ 800.000,00. Adquiriu R$ 1.300.000,00 de mercadorias, já deduzidos desse valor os impostos recuperáveis. As vendas líquidas da empresa no exercício totalizaram R$ 1.800.000,00. A companhia adota o sistema do inventário periódico e a contagem do estoque final de mercadorias indicou que ele equivalia a 120% do estoque inicial. O lucro bruto da companhia nesse exercício equivaleu, em R$, a (A) 1.140.000,00. (B) 980.000,00. (C) 960.000,00. (D) 840.000,00. (E) 660.000,00. 25. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18/2008) A Cia. Industrial Luar do Sertão vendeu 10.000 unidades de um produto de sua fabricação ao preço unitário de R$ 20,00, tendo havido incidência de ICMS à alíquota de 18% e IPI à 10%. O preço de custo correspondeu a 60% do preço de venda das mercadorias. Sabendo-se que a companhia é contribuinte do PIS e da COFINS na sistemática cumulativa (alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente), a devolução de 10% do lote pela empresa adquirente diminuiu o lucro bruto da companhia vendedora no valor, em R$, de (A) 3.670,00. (B) 3.800,00. (C) 4.330,00. (D) 4.400,00. (E) 5.670,00.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 26) (Autores) Indique a alternativa correta, conforme o Pronunciamento Técnico C 26: A) A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações: a demonstração do resultado do período (DRE); e a demonstração das mutações do Patrimônio Líquido. B) O resultado das operações descontinuadas deve ser incluído em “Outras Receitas e Outras Despesas”, junto com as despesas e receitas operacionais. C) O Resultado Líquido do período faz parte da Demonstração do Resultado Abrangente. D) As empresas devem seguir rigorosamente o modelo de DRE determinado pelo Pronunciamento C 26, sem alteração das contas apresentadas. E) A demonstração do Resultado Abrangente Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

pode

ser

incluída

na

(Questão adaptada – FCC/TER-CE/Analista Judiciário – Contabilidade/2012) Atenção: As questões de números 27 a 29 referem-se aos livros contábeis da Cia. Iracema das quais foram extraídas as contas abaixo. Saldos finais 31.12.2010 R$

Contas Custo das Mercadorias Vendidas Despesas istrativas Despesas de Pessoal

em

6.300,00 600,00 1.200,00

Despesas de Aluguéis

700,00

Despesas Financeiras

1.200,00

Despesas de Depreciação

300,00

Despesas Tributárias

800,00

Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa − PCLD

200,00

Receitas Financeiras

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2.000,00

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 Recuperação de Clientes

1.500,00

Reversão de PCLD − Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa

160,00

Despesas Serviços de Terceiros

500,00

Vendas

10.640,00

Considerando ainda as seguintes informações; I. A empresa alienou uma fábrica, que tinha valor contábil de R$15.000,00, por R$ 15.300,00. Desconsidere qualquer tributo nessa operação. II. A empresa apurou perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos, no valor de R$ 850,00; III – Houve ganhos derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior, no valor de R$ 630,00 IV – O Imposto de Renda é de 30%. 27. O resultado antes das receitas e despesas financeiras é (A) R$ 2.500,00. (B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.000,00. (D) R$ 1.700,00. (E) R$ 1.360,00. 28. O resultado líquido do exercício é: (A) R$ 2.500,00. (B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.050,00. (D) R$ 1.600,00. (E) R$ 1.360,00. 29. O Resultado Abrangente do Período é: (A) R$ 1.133,00. (B) R$ 1.160,00. (C) R$ 1.430,00. (D) R$ 1.610,00. (E) R$ 1.830,00. 30. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) Na Demonstração de Resultados do Exercício, (A) o valor da receita bruta corresponde à entrada de caixa referente às vendas da empresa no período. (B) o custo dos produtos vendidos contém o valor da depreciação de máquinas da fábrica alocado à produção vendida no período.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03 (C) o Imposto Predial e Territorial Urbano é classificado como Despesas Financeiras. (D) os custos de transação da emissão de ações subscritas e integralizadas reduzem o resultado do exercício. (E) o Imposto sobre Produtos Industrializados é classificado como Despesas com Vendas.

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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03

GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA

QUESTÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

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GABARITO E B C A C D A B C B E B A A E A C A D B A B A E A C D C E B

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