1
As questões do início do século XXI no exterior. Em março de 2003, ignorando os apelos e desaprovação das Nações Unidas e de diversos governos do mundo ocidental, os Governos de George Bush e Tony Blair determinaram que suas forças armadas, com todo seu poderio, invadissem baseados tão somente em suas próprias definições de bem e de mal. Designando a guerra contra o terror uma cruzada e dizendo aos países do mundo que “vocês ou estão conosco ou estão contra nós” na tentativa de erradicar o mal, George W. Bush armou o cenário de uma guerra religiosa e estabeleceu a dicotomia do “nós” contra “eles”, que sempre leva a competição feroz, ódio generalizado, fortes preconceitos e violência desmedida. Esses governos, demonstrando descaso pela opinião pública mundial, iniciaram uma guerra que, provavelmente, será registrada na história como uma das mais arbitrárias, sem sentido e desnecessárias de todas as que já foram travadas. O país mais poderoso do mundo, de forma unilateral, resolveu invadir uma das nações mais fracas e mais exauridas, baseado em premissas erradas e sem a aprovação da comunidade das nações. É como Pat Buchanan1 afirmou: “Em 2003, os EUA invadiram um país, que não nos ameaçou, não nos atacou e não queria guerra contra nós, para desarmá-lo de armas que nós descobrimos desde então que ele não possuía”. O mundo, amedrontado e perplexo, testemunhou a aplicação da “lei da selva”, com total desconsideração da lei internacional e da maneira apropriada de lidar com uma nação soberana. A “presidência temerária e arrogante” de George W. Bush (nas palavras do Senador Robert Byrd, apoiada por Tony Blair, decidiu reviver a estória de Don Quixote de la Mancha e “corrigir os erros do mundo”, que era a missão desse e de outros membros legendários da ordem dos cavaleiros errantes. Definindo alguns países e grupos como “perpetradores do mal“, embarcaram em uma cruzada visando destruílos pela força. Elegeram Saddam Hussein, o brutal ditador do Iraque, como o alvo inicial de sua missão de consertar os males do mundo. O problema aqui não é se Saddam Hussein é bom ou mau. Ele é amplamente reconhecido como um dos chefes de Estado mais sádicos do mundo. O problema é se qualquer país tem o direito de matar 1
BUCHANAN, P. Where the right that went wrong: How neoconservatives subverted
the Reagan revolution and hijacked the Bush presidency. New York: St. Martin’s Press, 2004, p.6.
2
milhares de pessoas inocentes a fim de desalojar do poder um chefe de Estado nocivo de outro país, sem uma razão convincente, sem ser ameaçado por esse país e sem a aprovação das Nações Unidas.2 Esboçava-se o choque entre duas civilizações – o Islã e o Ocidente. Com as exceções da Coréia do Norte e de Cuba, os países visados pelos Estados Unidos – Iraque, Irã, Síria e Sudão – são todos muçulmanos; a ajuda incondicional de Washington ao governo do Primeiro Ministro Ariel Sharon confirma esse preconceito. A “civilização” está em guerra contra a “barbárie”, proclamou o presidente Bush. “O mundo está dividido em dois campos”, retrucou Osama bin Laden. “Um, sob a bandeira da cruz, como disse Bush, o chefe dos descrentes, e o outro sob a bandeira do Islã.” 3 Outro exemplo desta tensão foi a declaração do Primeiro Ministro Italiano Silvio Berlusconi Berlim em uma reunião com o presidente russo, Vlir Putin, e o chanceler alemão, Gerard Schroeder convocada para discutir a cooperação internacional contra o terrorismo. Nesta declaração observamos uma mentalidade, que combinava eurocentrismo, velhas atitudes coloniais de supremacia e racismo, além de provincianismo e ignorância com relação às questões de diversidade e alteridade. Roma - Segundo o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, "o Ocidente deve ter consciência da supremacia de sua civilização e continuar a ocidentalizar e conquistar os povos". Referindo-se aos atentados a Nova York e Washington como "ataques contra nossa civilização, da qual reconhecemos a superioridade", ele afirmou que esta civilização, com suas descobertas e invenções "nos deu as instituições democráticas, o respeito aos direitos humanos, religiosos e políticos que não existe nos países islâmicos".Para o líder italiano - que apóia a política norte-americana mesmo em questões polêmicas como o Tratado de Kyoto e o escudo antimísseis -, o Ocidente deve conquistar os povos como fez no ado. "Já aconteceu com o mundo comunista e com uma parte do mundo islâmico, mas há uma parte que está 1.400 anos atrás", disse.4 O Brasil e a campanha presidencial de 2002.
2 3
BYRD, R. C. Loosing America. New York, NY: W.W. Norton Company, 2004.
Biblioteca Diplô. Revista Diplomatique, Setembro, 2004. Extraído de http://diplo.org.br/imprima977 em Julho/2010. 4 Publicado pela Agência Estado - 26/09/2001.
3
Enquanto no segundo semestre de 2002 o mundo inteiro a opinião pública parecia ser cativada por um jogo cujo único fim era a invasão do Iraque, no Brasil, o processo eleitoral para a presidência da república embalava as opiniões e os debates, especialmente em função dos números apresentados pela economia, relativos à avaliação do Brasil pelas grandes corporações estrangeiras. Naquele momento o indicador Emerging Markets Bond Index Plus (EMBI+)5 apresentou o pior resultado que o risco-país já atingiu, chegando à pontuação de 2.436 pontos. Essa pontuação foi registrada logo depois que o Fundo Monetário Internacional (FMI) liberou um empréstimo de US$ 30 bilhões para socorrer a economia brasileira. A partir de junho de 1999 o Banco Central do Brasil (BC) adotou o regime de metas para inflação. Nesse regime, cabe ao BC conduzir a política monetária de forma a cumprir a meta de inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para os dois anos subsequentes.
25.00%
1995
20.00%
1996 1997
15.00%
1998 1999
10.00%
2000
5.00%
2001
0.00%
2002
Inflação Plano de Metas
2003 2004
Fonte: http://www.fiesp.com.br/economia/pdf/regime_metas_infla%C3%A7ao.pdf
5
O indicador é Emerging Markets Bond Index Plus (EMBI+), foi criado em 1992 pelo banco JP Morgan para medir o grau de insolvência que cada país representa para o investidor. O indicador apenas considera países emergentes. Quando se refere à economia doméstica, é conhecido como risco Brasil.
4
Inflação Ano
Norma
Data
Meta
Banda
Limites inferior
(%)
(p.p)
e superior (%)
Efetiva (IPCA % a.a.)
1999
Resolução 2.615 30/6/1999
8
2
6-10
8,94
2000
Resolução 2.615 30/6/1999
6
2
4-8
5,97
2001
Resolução 2.615 30/6/1999
4
2
2-6
7,67
2002
Resolução 2.744 28/6/2000
3,5
2
1,5-5,5
12,53
2003
Resolução 2.842 28/6/2001
3,25
2
1,25-5,25
Resolução 2.972 27/6/2002
4
2,5
1,5-6,5
Resolução 2.972 27/6/2002
3,75
2,5
1,25-6,25
Resolução 3.108 25/6/2003
5,5
2,5
3-8
2004
9,30
7,60
A carta aberta de 21/01/2003 estabeleceu metas ajustadas de 8,5% para 2003 e 5,5% para 2004. Fonte Banco Central do Brasil http://www.bcb.gov.br/Pec/metas/TabelaMetaseResultados.pdf
Nos dois primeiros anos as metas foram cumpridas pelo Banco Central (considerando o limite de tolerância permitido). Nos dois anos seguintes a inflação foi amplamente superior às metas. Em 2001 o país enfrentou um choque de preços causado pelo racionamento de energia e pela volatilidade cambial gerada pela crise da Argentina e maior aversão ao risco no mercado de capitais. Em 2002, a depreciação cambial decorrente das incertezas do período eleitoral acabaram por provocar um elevado choque de preço, sobretudo no último trimestre do ano. Em função do citado choque de preços, ainda em 2002 o CMN alterou a meta de inflação de 2003 dos iniciais 3,25% para 4% e, em seguida, para 8,5%. A inflação recuou para 9,3%, em 2003, e para 7,6%, em 2004.
5
Os dados nos levam a conclusão de que a implantação do regime de metas no Brasil não garantiu a queda da inflação, diferente do que aconteceu em países como Nova Zelândia, Reino Unido, Espanha, Chile, entre outros, que a dotaram. Devemos somar a isso o fato do Brasil ter experimentado redução do crescimento econômico após o regime de metas. Durante quase todo o ano de 2002 observou-se a ocorrência de desvios negativos das expectativas de inflação, isso se deveu ao fato da meta de inflação para 2003 ter sido alterada por duas vezes: dos iniciais 3,25% para 4,00% e, finalmente, 8,50%. As metas foram revisadas mas a revisão das expectativas pelos agentes não ocorreu de imediato. A ocorrência de choque s de preços muitas vezes não é antecipada pelo mercado ou pelo Banco Central do Brasil. Esses choques de preços estão geralmente associados a crises nas quais assiste-se a um súbito aumento da incerteza e da aversão ao risco, com impacto imediato no câmbio. Essa situação, ao longo do período eleitoral brasileiro de 2002 levou o Brasil a uma conjuntura que resultou em significativa deterioração da inflação no último trimestre do ano. Nessas circunstâncias, o Banco Central do Brasil promoveu um brusco aumento dos juros não apenas para interromper o surto inflacionário e evitar sua propagação no futuro mas também para garantir as condições de rolagem da dívida pública.6 No segundo semestre de 2002, ao mesmo tempo em que a campanha eleitoral para a presidência da república ganhava os meios de comunicação, ela também estava nas ruas e a população ou a discutir os problemas econômicos do país incentivada pelos meios de comunicação, especialmente a televisão. Havia uma preocupação generalizada com a divulgação do risco Brasil que crescia a cada dia e um medo de que a inflação voltasse a vida do povo brasileiro. Naquele momento, o Brasil vivia um momento novo na sua história. Após anos de ditadura e de silêncio, a população questionava as metas do governo – mesmo que para isso não tivesse argumentos sólidos quanto a economia e seu fundamentos. Por um lado alguns acusavam o governo Fernando Henrique Cardoso por não ter feito os ajustes necessários à economia visando a vitória no seu segundo mandato (1/1/1999-1/1/2003). 6
FIESP. Regime de Metas para a inflação no Brasil, 2005. Extraído em Julho/2010 de http://www.fiesp.com.br/economia/pdf/regime_metas_infla%C3%A7ao.pdf
6
Outros temiam que um governo de esquerda, representado pelo candidato Luis Inácio Lula da Silva representaria uma volta da inflação e a redução dos direitos democráticos. Muitos acusavam o medo de Lula como o responsável pelo crescimento do risco Brasil. Neste cenário de incertezas e debates a Igreja Católica e a classe artística também se envolveu e se quando da eleição de Fernando Collor de Mello a atriz Marília Pêra envolveu-se naquela campanha, desta vez a figura de maior destaque foi a atriz Regina Duarte que declarou: “Estou com medo. Faz tempo que eu não tenho medo. Porque o Brasil nessa eleição corre o risco de perder toda a estabilidade que já foi conquistada. Eu sei que tem muita coisa que precisa ser feita, mas também tem muita coisa boa que já foi realizada. Não dá para ir tudo para a lata do lixo! Nós temos dois candidatos a presidente. Um eu conheço, é o Serra, é o homem dos genéricos, do combate à AIDS, o outro eu achava que conhecia, mas hoje eu não conheço mais, tudo que ele dizia mudou muito, isso dá medo na gente, outra coisa que dá medo é a volta da inflação desenfreada, lembra, 80% ao mês. O futuro presidente vai ter que enfrentar a pressão da política nacional e internacional e vem muita pressão por aí. É por isso que eu vou votar no Serra, ele me dá segurança, porque dele eu sei o que esperar. Por isso eu voto 45, voto Serra e voto sem medo.” 7 A resposta foi imediata, tanto da imprensa, quanto da população. Indignação de uns e aprovação de outros. Por seu lado, o Partido dos Trabalhadores respondeu com o jingle de campanha no qual propunha uma mudança que não podia mais ser impedida ou retardada. Falava da necessidade de que as pessoas assumissem a ordem natural das coisas e favorecessem esse processo de mudança, sem medo, em nome da decência e por um Brasil a favor dos pobres. Incentivava a colocar no peito a estrela símbolo do PT no peito e que votasse no candidato Lula. Esse jingle ganhou aos poucos a população e seu refrão “bote fé e vote Lula, quero Lula!” ou a ser cantado especialmente por operários e camponeses e depois pela classe média urbana. “Não dá prá apagar o sol. Não dá prá parar o tempo. 7
Transcrição do vídeo de campanha gravado pela atriz Regina Duarte para a campanha presidencial do candidato José Serra do Partido Social Democrata Brasileiro no ano de 2002. Extraído da página do YouTube: http://www.youtube.com/watch?v=DEeNSkXn5mY em Julho/2010.
7
Não dá pra contar estrelas que brilham no firmamento. Não dá pra parar um rio, quando ele corre pro mar. Não dá pra calar um Brasil, quando ele quer cantar. Bota essa estrela no peito, não tenha medo ou pudor, Agora eu quero você, te ver torcendo a favor. A favor do que é direito, da decência que diz tudo. A favor de um povo pobre, mas nobre e trabalhador. É desejo dessa gente, querer um Brasil mais decente, Ter direito a esperança e uma vida diferente. É só você querer, é só você querer, que amanhã assim será, Bote fé e diga Lula, bote fé e diga Lula, Quero Lula! É só você querer, que amanhã assim será, Bote fé e diga Lula, bote fé e diga Lula, Quero Lula!8 No ano de 2002, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou o seu documento 67 Eleições 2002, propostas para reflexão. Era a Igreja Católica dentro do processo eleitoral. Para justificar o documento, na abertura uma citação do documento Novo Millenio Ineunte, no. 52 do Papa João Paulo II chamando atenção para a vertente ético social da Igreja e do seu Magistério. “Essa vertente ético-social é uma dimensão imprescindível do testemunho cristão: há que rejeitar a tentação de uma espiritualidade intimista e individualista, que dificilmente se coaduna com as exigências da caridade, com a lógica da encarnação e, em última análise, com a própria tensão escatológica do cristianismo. Se essa tensão 8
Transcrição do jingle da campanha eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores para a campanha eleitoral para a presidência da república no ano de 2002. Extraido do YouTube http://www.youtube.com/watch?v=FmNk2Kk4-8U em Julho/2010.
8
nos torna conscientes do caráter relativo da história, não faz para nos desinteressarmos do dever de a construir.” O documento foi celebrado pela comunidade eclesial e convocava a população a votar conscientemente e em defesa da justiça, da igualdade e do direito dos mais pobres e apesar de não se posicionar abertamente como havia feito no ado através da LEC (Liga Eleitoral Católica) e do Partido Democrata Cristão, a Igreja Católica orientou seu trabalho pastoral para a vertente da Fé e Política e diante disso dos princípios de defesa da vida, e da denúncia quando este dom primordial de Deus é ameaçado. Toda a proposta do documento já estava expressa nas suas teses iniciais, ou seja, nos números 1-4 do documento: “1. O povo brasileiro deverá escolher, em 2002, o Presidente da República, os Governadores dos Estados, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. 2. Atenta aos sofrimentos e esperanças do povo, a Igreja Católica no Brasil, como já é tradição, considera seu dever oferecer critérios e orientações que possam ajudar os cristãos a cumprir seu dever eleitoral, com consciência e responsabilidade. A política é forma sublime de exercer a caridade. 3. A transformação rumo a uma sociedade justa é um processo contínuo, que exige profundas mudanças culturais e implica a participação de todos. Embora não se possa esperar resultados mágicos – menos ainda na realidade brasileira, marcada pela desigualdade social –, as eleições dos dirigentes políticos são etapas que podem fazer avançar decisivamente esse processo. 4. No ano 2002, as eleições serão de grande importância para a definição de um futuro próximo, em que a sorte de todos os brasileiros e brasileiras estará em jogo. A Igreja faz um forte apelo à consciência dos cidadãos, para firmar as bases de uma sociedade verdadeiramente democrática. ”9
Diante da interrupção do diálogo entre autoridades federais e líderes do MST a Igreja Católica na linha da opção preferencial pelos pobres buscou colocar-se como voz 9
CNBB. Documento 67. Eleições 2002, propostas para reflexão. São Paulo: Edições Paulinas, 2002, pp.12.
9
dos que não têm voz e diante disso a Campanha da Fraternidade de 2002 tratou da questão indígena e discutiu a situação das populações indígenas no Brasil e a questão fundiária. Em abril de 2002, a CNBB reativou a campanha contra a fome e a miséria, mobilizando recursos para enfrentar as dificuldades do semi árido do Nordeste e, em setembro, na Semana da Pátria, promoveu o plebiscito sobre a ALCA, a exemplo do que fez em 2000 em relação à dívida externa brasileira. A
mídia,
sendo
um
lugar
por
excelência
de
mediação
social
da
contemporaneidade, tornou-se um ator político significativo na campanha eleitoral de 2002 e a partir dela tem ganhado cada dia mais força. Em seu livro, Antonio Canelas Rubim10 ressaltou esse espaço novo de realização da política e destacou o comportamento da mídia brasileira nas eleições presidenciais de 2002 no ensaio assinado por ele denominado “Visibilidades e estratégias nas eleições de2002: política, mídia e cultura. Esse novo espaço, o da mídia, eletronicamente constituído, explica Rubim, funcionou como um campo de forças no interior do qual os atores políticos reconhecidos socialmente realizam o embate político e eleitoral. De fato a participação da mídia foi imprescindível. Ela elaborou, editou, discutiu e favoreceu a criação de representações. Reforçou o significado da campanha do Partido dos Trabalhadores, mesmo quando se opunha a ela. A Revista Veja apresentou capas e matérias que nitidamente se opunham ao PT e ao seu candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Talvez as duas mais significativas tenham sido as edições 1770 e 1774 de 25 de Setembro de 2002 e 23 de Outubro de 2002 respectivamente. Na edição 1770 (ANEXO I), a Revista Veja questionava se o Partido dos Trabalhadores estava preparado para governar o Brasil e apresentava um comparativo (ANEXO II) das opiniões do candidato Luiz Inácio Lula da Silva antes da campanha de 2002 e durante a mesma. Era a crítica ao jargão que se estabeleceu durante a campanha, Lula Light e ao mesmo tempo ia de encontro a campanha que acabou sendo marcada pela atriz Regina Duarte, Eu tenho medo de Lula, eu não conheço mais ele. Ou seja, o modelo neoliberal adotado pelo candidato como forma de conquistar o poder, o
10
RUBIM, Antonio Canelas (Org.). Eleições Presidenciais em 2002 no Brasil: Ensaios sobre Mídia, Cultura e Política. São Paulo: Hacker Editores, 2004, p. 15.
10
abandono de posturas mais radicais, antes características do Partido dos Trabalhadores e do próprio Lula em outras campanhas assustava, não pelo fato de que este modelo desagradava ao neoliberalismo, mas pelo contrário, ele estava cativando a população de maneira geral e apresentava-se como o início do fim daquilo que já se chamava Era FHC. A edição 1774 (ANEXO III) apresentou em seu editorial intitulado Carta ao leitor (ANEXO IV) e na matéria de capa, páginas 38 e 39 (ANEXO V), cenário de incertezas para o Brasil que se seguiria, isso porque, naquele momento o candidato do PT liderava as pesquisas. Destaco aqui as palavras do editorial que são a maior expressão da posição política da revista frente a campanha eleitoral de 2002 e seus resultados: “A presente edição analisa o fenômeno da resistência de uma minoria de radicais incendiários dentro do PT, partido cujo candidato, Luis Inácio Lula da Silva, lidera com larga margem as pesquisas eleitorais. A reportagem mostra como o PT foi empurrando os radicais para as bordas, diminuindo sua influência nas decisões partidárias, a ponto de concorrer nas atuais eleições com uma plataforma de centro esquerda. Tendo se apresentado aos eleitores com uma roupagem moderada, o PT, no entanto, manteve os radicais encastelados em seus quadros. O partido de Lula evitou a manobra clássica feita pelas esquerdas européias, por exemplo, de, migrar para o centro ideológico.”11
Devo observar que a revista anunciava um futuro extremamente negativo para o Partido dos Trabalhadores e para o Brasil. Na sua capa, a figura de Luis Inácio Lula da Silva segurava a besta de três cabeças do PT, ou seja, o Leninismo, o Marxismo e o Trotskysmo. A tarja lateral superior direita anunciava o calote da dívida externa e no seu interior ressalta as tendências das três correntes de esquerda de expropriação do patrimônio. É interessante observar a permanência dos elementos da Guerra Fria e o chamado medo do comunismo que ressalta das entrelinhas e das imagens produzidas pela revista. A atitude parecia mais uma ação desesperada de um condenado à morte
11
REVISTA VEJA. Carta ao leitor. À espera do novo presidente. Editora Abril: São Paulo. Edição 1774 de 23 de Outubro de 2002, p.9.
11
que poucos dias antes da execução ainda tenta um recurso final para mudar o veredito ou adiá-lo. Em outros momentos eleitorais do país o recurso obteve resultados, porém, naquele momento a própria presença de José de Alencar, um industrial como candidato a vice presidência reprovava as teses e garantia o apoio inclusive de uma parte dos industriais. O Lula Light tinha ganhado as massas e mesmo aqueles que se opunham a sua eleição ou os indecisos começavam a seguir a maioria. Entretanto, a Revista Veja estava certa ao prever que o depois candidato eleito Luis Inácio Lula da Silva deveria enfrentar o embate com a La mais radical do PT e isso se deu em diversos momentos do cenário político de seus dois mandatos. Também é verdade que pagou um alto preço pelas alianças que fez, porém, apesar de tudo, a figura do candidato e depois presidente saiu praticamente ilesa do processo como demonstram atualmente os índices de aprovação de seu governo. Mesmo assim, este não é o objetivo deste trabalho que visa apresentar os elementos determinantes do processo eleitoral de 2002 que conduziram ao que se convenciona chamar Era Lula. Outro elemento marcante da campanha eleitoral de 2002 foram as charges políticas que retrataram o embate entre os candidatos de forma bem humorada e apontaram suas falhas e acertos no processo. Alguns exemplos foram: O Efeito Lula:
12
A charge acima encontra um correspondente interessante na comparação dos candidatos Luis Inácio Lula da Silva e José Serra no que tange a ambos estarem ligados às propostas neoliberais e como ambos vislumbravam a aplicação destas propostas para o Brasil pós 2002. O destaque também para a figura de Fernando Henrique Cardoso – considerado responsável pela entrada do Brasil no mundo neoliberal e que já se preparava para deixar o país e a presidência. Neste sentido cabe verificar que um dos principais temas da campanha eleitoral que foi o embate entre a privatização e a nacionalização das empresas se faz subentendido nas três personagens políticas. Neoliberalismo
Taxas de juros e empregos
13
A altas taxas de juros e o risco Brasil que foram elevados no segundo semestre foram também tema de campanha eleitoral. Por outro lado o nível de empregos não era satisfatório e assim, mais uma vez a charge política uniu os três adversários representantes do modelo neoliberal e suas propostas. Neste caso ficava ainda a crítica ao governo Fernando Henrique Cardoso que na sua campanha eleitoral tinha feito as mesmas promessas, tanto em 1994, quanto em 1998. O medo de Lula
Na reta final, quando o candidato do PT liderava s pesquisas, a tentativa frustrada de criar uma deturpação da imagem de Luis Inácio Lula da Silva não foi esquecida pela charge política. Assim a charge retratou através do medo daquela que se convencionou chamar namoradinha do Brasil, os medos do Partido Social Democrata Brasileiro. Subentendido na charge a figura de uma das personagens de Regina Duarte na novela de Dias Gomes Roque Santeiro, a viúva Porcina, viúva daquele que era sem nunca ter sido.
14
A etapa final
Chico Caruso, 26.10.2002, Jornal o Globo.
Charge publicada pelo Jornal Folha de São Paulo em 26.10.2002.
Charge publicada pelo Jornal Folha de São Paulo em 28.10.2002.
15
Diante deste cenário, no dia 27 de outubro de 2002, o candidato do dos de Partido Trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva, ganhou as eleições para a presidência da república no segundo turno. Os dados oficiais do TER de São Paulo apontaram o seguinte quadro: Seq.
Número
Nome do Candidato
Total
% Válidos
1
13
LULA (PT)
52793364
61,27
2
45
JOSÉ SERRA (PSDB)
33370739
38,73
Fonte: TRE São Paulo 28/10/2002 – Extraído de http://www.al.sp.gov.br/web/tre/eleicoes2002/html2t/BR_BR_1.htm em Julho/2010 Ao referir-me à importância da mídia para a campanha eleitoral de 2002 omiti a influência da TV Globo que ou a dar mais destaque às pesquisas eleitorais e também articular o telejornalismo apresentando os problemas do Brasil e o crescimento de Luis Inácio Lula da Silva nas pesquisas. A constante referência ao nome do candidato e também o anúncio de seu crescimento nas pesquisas, associado à publicidade dos problemas brasileiros como a alta taxa de juros, o desemprego, o apagão, o a crise de energia elétrica, entre outros, favoreceram o desejo de mudança e o apoio ao candidato da então oposição, ou seja, do Partido dos Trabalhadores. O jornal Folha de São Paulo, mesmo em campanhas anteriores não escondia o seu apoio ao Partido dos Trabalhadores e ao candidato Luis Inácio Lula da Silva. Esse apoio se tornou nítido e claro no editorial Opinião publicado no dia 28 de Outubro de 2002, onde se lia: “A vitória de Luis Inácio Lula da Silva expressa um duplo significado democrático. Pela quarta vez desde o fim do regime militar, os brasileiros elegem seu presidente de forma livre e direta. A cada pleito, as instituições se aprimoram e se fortalecem. O resultado de ontem é demonstração eloqüente de que nossa democracia comporta real alternância no poder dentro das regras do jogo. Por suas origens sindical, popular e partidária, o eleito traduz mais do que uma renovação nos círculos dirigentes. Ele personifica, no momento, expectativas seculares – há muito reconhecidas e sempre postergadas – de redução da desigualdade social e
16
democratização das oportunidades. Simboliza, mais que ninguém, amplas parcelas mal aquinhoadas pelos benefícios do progresso. Seu governo terá de fazer frente a uma situação dramaticamente adversa, em que a preservação do equilíbrio econômico, hoje ameaçado, demandará alta competência e responsabilidade. Parte das expectativas despertadas pela eleição será frustrada; outra parte será eventualmente atendida após um período de ajuste duro e impopular. Ceder à tentação demagógica será converter a vitória em mais uma aventura populista, fadada ao fracasso. O que se espera do presidente eleito, além do evidente respeito às leis e contratos, é que conduza o país de forma gradual rumo a um modelo menos dependente da poupança externa, apto a gerar as condições macroeconômicas que permitam uma retomada do desenvolvimento. Não foi outro o tema que predominou ao longo da campanha e com o qual todos os candidatos se comprometeram. Depois de tantos anos em que moveu oposição intransigente, o Partido dos Trabalhadores chega, enfim, mais maduro e realista, ao poder federal. Terá ocasião de verificar a distância que separa promessas, mesmo quando bem-intencionadas, e resultados concretos. Ao saudar a legitimidade do presidente Lula, a Folha se compromete a manter sua linha editorial de independência e crítica, na convicção de que o melhor serviço que um jornal presta ao país é iluminar, questionar e discutir a atuação de seus governantes.” 12
12
FOLHA DE SÃO PAULO. Mais Democracia. Editorial Opinião. São Paulo, 28 de Outubro de 2002.
17
A Trajetória de Luis Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores O Brasil, o maior país da América Latina tinha elegido um líder sindicalista de esquerda como seu presidente da república. Esse sindicalista não somente tinha ganhado a confiança de milhões de pobres, especialmente nordestinos e operários, como também de milhões de membros da classe média urbana e até de partes da elite rica do país, especialmente de associações e federações como a FIESP, FIRJAN, Federações de Comércio e banqueiros. Uma revisão da trajetória política de Luis Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores remonta ao ano de 1982, quando Luiz Inácio Lula da Silva concorreu ao governo paulista, o número da sigla era o três, não o 13. Os slogans: "Vote no três porque o resto é burguês" e ""Trabalhador vota em trabalhador". A campanha seguia os princípios da agremiação que teve sua "Carta de princípios" lançada em 1979 e foi fundada no ano seguinte. O PT nasceu se autoafirmando como um partido de classe. Aspirava representar os assalariados contra os patrões. "O PT buscará (...) uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores", dizia o manifesto de 1980.
18
No 1º ENPT (Encontro Nacional do PT), em 1981, Luis Inácio Lula da Silva anunciou o caráter "socialista" do partido que presidia. Nos termos do "Manifesto Comunista" (1848), discursou: "A libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores". A despeito de propugnar uma sociedade sem classes, o PT nunca se declarou marxista. Isso porque duas das três linhagens que lhe deram origem -ativistas católicos e sindicalistas- não eram marxistas. O terceiro pilar da criação do PT, militantes de organizações de extrema esquerda, inspiravam-se assumidamente em Karl Marx. Já no seu batismo, o PT condenou o autoritarismo da União Soviética e o que considerava excessiva moderação política do Partido Comunista Brasileiro, sobretudo pela "colaboração com a burguesia", aliança que deixaria de ver como besta-fera nos anos 90. O surgimento do PT ocorreu após a maior onda de greves nos governos militares, quando Lula tornou-se o mais importante sindicalista do país. A mesma base social que impulsionou o PT pode vir a ser um pólo de pressão sobre o governo Lula. No cenário internacional, o PT deu os os iniciais num ambiente conturbado pela Revolução Sandinista na Nicarágua (1979) e o movimento Solidariedade na Polônia pró-soviética. Tais posturas iniciais do Partido dos Trabalhadores, somadas a declarações em campanhas eleitorais ficaram registradas. Para muitos, o PT era uma reedição da Revolução Bolchevique russa. Sua chegada ao poder iria representar a expropriação de terras e da propriedade privada de maneira geral. Tal discurso por muito tempo foi veiculado especialmente pelos membros do Partido Ruralista. Esse mesmo discurso ainda trazia os resquícios de 1968 e das lutas de esquerda antes e depois do Golpe Militar de 1964. Mesmo tendo sofrido as conseqüências da ditadura e sendo o partido dos trabalhadores ser composto por diversas pessoas que foram perseguidas pela ditadura militar brasileira, a campanha para a presidência de 2002 tinha por missão desfazer a idéia de esquerda veiculada pelo período de ditadura militar no Brasil e da Guerra Fria e criar uma esquerda mais moderna, aos moldes das novas esquerdas européias.
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Seguindo a sua trajetória política, depois de uma discreta estréia nas urnas em 1982, o PT bancou a fundação da CUT (1983) e mergulhou na Campanha das Diretas (1984). Em 1985, recusou-se a comparecer ao Colégio Eleitoral e a votar na chapa Tancredo-Sarney contra Paulo Maluf. Três deputados que se rebelaram foram expulsos. Em 2002, Lula alardeia com orgulho o apoio de Sarney. Era uma época de formulações radicalmente à esquerda, pela "estatização do sistema bancário e financeiro" (4º ENPT, 1986) e "estatização dos serviços de transportes coletivos" (5º ENPT, 1987). Em 2002, vários indícios sugeriram que, na Prefeitura do PT em Santo André (SP), os transportes a serem estatizados, de acordo com a antiga plataforma, tenham se transformado em terreno para a cobrança – por petistas – de propinas a empresários. Esse escândalo trouxe de volta o fantasma do ado e os antigos métodos tão divulgados pelos filmes americanos, relativos à União Soviética, assim como o fim da URSS e a crise econômica e política vivida pela Rússia retornavam agora em um mundo marcado pelo combate ao terrorismo e a guerra santa de George W. Bush, por isso a campanha eleitoral muito rapidamente buscou desassociar a figura de Luis Inácio Lula da Silva dos conflitos e reforçou a necessidade de combate à corrupção política. Mesmo assim, haviam outros fracassos políticos como a Prefeitura de Fortaleza (1985) e os conflitos que levaram à saída de Luiza Erundina, eleita em 1988 para a Prefeitura de São Paulo e que depois, em função de conflitos internos deixou o Partido dos Trabalhadores. Essa era a ala de radicais encastelados a que se referiu o editorial da revista Veja na sua edição 1774 que ainda pressionava o partido, porém, precisava ser controlada e não abandonada. Lula tinha que convencê-los de que o caminho precisava ser alterado e que a fórmula Lula Light era a única capaz de garantir não somente a ascensão do partido ao poder, como também a governança. O modelo provou não obter grandes resultados já na campanha eleitoral de 1989 quando Lula recebeu 17,01% dos votos válidos no primeiro turno da eleição de 1989 e perdeu no segundo turno para Fernando Collor, o PT havia estabelecido um objetivo não só de gerir a sociedade de mercado, mas de revolucioná-la: "O conteúdo socialista da candidatura Lula (...) deverá criar condições para o socialismo" (6º ENPT, 1989).
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Antes, mesmo influenciando a Constituinte para dar tonalidade social à nova Carta, os petistas se recusaram a o texto. O grupo era resistente e suas posturas radicais quanto ao processo de tomada do poder e condução da economia. O fim da União Soviética e a reintrodução do capitalismo no Leste europeu teve enorme impacto na virada dos anos 80 para os 90. O PT nunca se declarou no campo soviético, mas a nova ordem o obrigou a repensar o mundo. Mesmo assim, o partido ainda declarou: “Impõe-se como tarefa: impulsionar um renovado projeto de socialismo democrático. De cunho antimercado: Recusamos o mercado capitalista (...) como forma de organização da produção social" (1º Congresso, 1991). O impeachment de Collor de Mello foi um elemento propulsor para o Partido dos Trabalhadores. Quando o presidente caiu, o partido negou-se a integrar o governo Itamar Franco, porém, era necessário demonstrar que essa renúncia para a participar do governo tinha como foco a luta pela democracia e o combate ao continuísmo, o tornouse uma das bandeiras de Luis Inácio Lula da Silva e da campanha eleitoral de 2002. As derrotas de Lula em 1994 e 1998 ocorreram numa conjuntura em que as mobilizações sindicais que haviam apoiado o partido arrefeceram. O apoio ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), dirigido por militantes do PT ligados à igreja, assustava a classe média. Entretanto, a Igreja Católica havia reduzido a influência da Teologia da Libertação em seus quadros e favorecido o crescimento de movimentos como a Renovação Carismática Católica e dos movimentos de casais. Neste momento as orientações de Fé e Política eram orientadas com mais moderação, ressaltando a questão do votar certo, em prol da defesa dos pobres e oprimidos, daqueles que não tem voz, como uma questão de caridade. Esta mesma Igreja Católica que através da Pastoral Operária gerou o Partido dos Trabalhadores ajudou também a gerar as bases para a ascensão de Luis Inácio Lula da Silva ao poder. Tais elementos se fizeram presentes na campanha eleitoral de 2002 através do documento 67 da CNBB e também porque as temáticas da Campanha da Fraternidade ganharam a população e foram retomadas no programa político do Partido dos Trabalhadores para a campanha de 2002. As mudanças observadas na campanha eleitoral de 2002 já se manifestavam desde a primeira metade da década de 90. Naquele momento, o PT atenuou suas formulações
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sobre o socialismo e enalteceu mais vigorosamente os valores democráticos. Propôs uma revolução democrática cujos contornos remetem a partidos sociais democratas europeus como o Partido Socialista Francês e o SPD alemão – e não a agrupamentos revolucionários. A reforma agrária, que antes deveria ter controle dos trabalhadores, enquadrou-se na Constituição. A bandeira do não pagamento da dívida externa, depois suspensão, foi reformulada. Porém, nem tudo estava mudado, isto porque, em dezembro de 2001, o 12º ENPT definiu uma ruptura necessária com o neoliberalismo e aprovou a denúncia do acordo com o FMI. Já na campanha, a palavra ruptura foi banida e um novo acordo com o FMI, acatado. Mesmo assim, encontramos aí a resposta para a tarja da Revista Veja edição 1774 que anunciava o calote da dívida externa. O mesmo 12º ENPT renovou a profissão de fé nos valores do socialismo democrático. Esse socialismo petista nunca foi a ditadura do proletariado idealizada por Lênin (líder da Revolução Russa de 1917). Não é mais a socialização dos meios de produção do 4º ENPT, de 1986. A rigor, ignora-se o que é - o PT não definiu. Encontramos assim subsídio para compreender a pergunta feita pela revista Veja na sua edição 1770 de 25 de Setembro de 2002: O PT está preparado para a presidência? Esse era um grande fantasma que precisava e foi exorcizado pelo processo de campanha eleitoral, como foi demonstrado anteriormente. O medo de Lula e do PT deveria ser substituído pelo desejo de mudar, pelo fim do continuísmo e pela necessidade de crer que a história segue seu curso. Na verdade, fazer com que todos cressem que a luta de classes existe, porém, o mais fraco não tem que continuar submetido ao mais forte e que mudar não implica em mudar o que está no seu lugar, mas sim dar lugar a quem não o tem. Com base nessas propostas se construiu uma campanha para derrubar antigos muros e exorcizar antigos fantasmas que rondavam a história política do Partido dos Trabalhadores e do seu candidato. A campanha eleitoral de 2002 representou o crescimento numérico e político do Partido dos Trabalhadores que ou a não mais insinuar revoluções, mas de conferir ao Estado cunho social e público e de acordo com a definição do 12º ENPT o governo deveria ser democrático e popular, recusando a Terceira Via.
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A corrente moderada de Lula, coordenada por José Dirceu, venceu e ou a controlar 69 das 108 cadeiras do Diretório Nacional. Para governar fez acordos políticos que acabaram – como se observou depois – em um enxame de denúncias, conflitos e divisões. Segue-se hoje um novo processo eleitoral. A figura do presidente eleito em seu primeiro mandato em 2002 mantém uma aprovação popular inédita na história do Brasil republicano. As políticas econômicas adotadas favoreceram o crescimento econômico e um novo pleito se aproxima, porém, mais uma vez, esta análise não faz parte da proposta deste trabalho que é a de mapear o processo eleitoral de 2002 que levou ao estabelecimento da Era Lula.
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